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REQ 460/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada vistoria técnica na reforma da academia ao ar livre localizada no parque Ecológico de Itabirito, com o objetivo de verificar possíveis inconformidades e apresentar um plano de ação para correção, com cronograma definido.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 461/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada vistoria técnica no entroncamento entre as Ruas Agostinho Rodrigues, Capitão Antônio Marques, Aloísio Souza e Silva e Dr. Alberto Soares, no bairro Praia, com o objetivo de propor intervenções que garantam a segurança dos pedestres e a fluidez do tráfego no local, incluindo instalações de faixas elevadas de pedestres e a requalificação dos dispositivos de redução de velocidade já existentes.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 462/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja sugerido abertura de edital para credenciamento de novos ambulantes no município.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 463/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Poder Executivo informações detalhadamente o montante de investimentos realizados no bairro Água Limpa até hoje incluindo recursos destinados a infraestrutura detalhada, saneamento, lazer e demais áreas de interesse público.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 464/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido um ofício, formalmente parabenizando a SINCOVITA pelos seus 25 anos de fundação, celebrados em junho de 2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 465/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja expedido um ofício, formalmente parabenizando Academia de Tênis de Itabirito - ATI pelos seus 36 anos de fundação, celebrados em junho de 2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 466/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado informações referentes ao programa Bolsa - Escola.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 467/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado informações referentes a quantidade de câmeras de monitoramento pertencentes ao sistema "Olho Vivo" atualmente instaladas no município, bem como se todas estão em pelo funcionamento. Em caso negativo, solicita-se o detalhamento da quantidade de câmeras inoperantes, os motivos da inoperância e a previsão para manutenção ou substituição.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 468/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado a disponibilização de cópia integral de todos os documentos que instruíram processo de licenciamento ambiental para funcionamento da Pedreira Top Brita, que iniciou suas operações na região do bairro Meu Sítio.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 469/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado providências relativas à falha nos meios de comunicação do CRAS Zely.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 470/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado informações sobre as providências adotadas em relação às pessoas em situação de rua que utilizam inadequadamente o ponto de ônibus da Praça da estação para abrigo e armazenamento de pertences, causando transtornos aos usuários do transporte coletivo devido ao forte odor, acumulado de objetos, descarte irregular de resíduos e falta de higiene, tornando o local inadequado tanto para passageiros quanto para as próprias pessoas em situação de rua, expostas a condições insalubres e degradantes.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
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REQ 471/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a capina no Bairro Vila da Serra, com a devida fiscalização e notificação aos proprietários.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 472/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado operação tapa-buracos-Bairro Meu Sítio-Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, na Rua Capitão Antônio Marques, em frente ao numero 34, bairro Vila Gonçalo..
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 473/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado melhorias na iluminação do playground da Rua Estrada do Retorno, bairro Meu Sítio.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 474/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado vistoria sobre possíveis invasões e construções irregulares na Rua Esmeril, próximo à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Padre Adelmo.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 475/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado operação tapa buracos na Estrada da Lagoa, no Bairro Meu Sítio.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 476/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja notificado os proprietários de lotes sujos no Bairro Belo Monte.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Danilo Grilo
Texto Original
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REQ 477/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a identificação e notificação de proprietários com lotes sujos, no Bairro Recreio dos Bandeirantes
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 478/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado identificação e notificação de proprietários com lotes sujos no Bairro Meu Sitio.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 479/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a identificação e notificação de proprietários com lotes sujos no Bairro Gutierrez
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 480/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado identificação e notificação de proprietários com lotes sujos no Bairro Van Damme.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 481/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja tomada providências para que seja feito reparos na infraestrutura da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 482/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado o envio da relação detalhada do calendário de extensão de rede na região do Acuruí e Bairro Padre Adelmo.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 483/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobre a fila de espera na Casa de Repouso Municipal e a possibilidade de custeio emergencial de vagas em instituições localizadas em cidades vizinhas.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 484/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei número 160/2025, de minha autoria.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 485/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nr.143/2025, sw minha autoria.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 486/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado o arquivament do Projeto de Lei nr.251/2025, em razão de parecer jurídico emitido sobre a matéria.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 487/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado o arquivamento do Projeto de Lei nr. 238/2025, em razão da duplicidade de propostas e semelhança com projetos já existentes nesta Casa Legilativa.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 488/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja prestado informações atualizadas acerca do mapeamento das áreas de risco do município de Itabirito, com ênfase em regiões suscetiveis a alagamentos deslizamentos e outros eventos geológicos, bem como ações preventivas adotadas e os protocolos de alerta à população em situações de emergência.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 489/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja informado quais nascentes já foram mapeadas no território do município, a atual situação de preservação de cada um delas, bem como as politícas públicas em vigor voltadas à proteção das nascentes e demais áreas de preservação ambiental.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 490/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja informado se há pevisão para instalação detelas mosquiteiros nas creches municipais queainda não contam com esse recurso, bem como se existe planejamento de aproveitamento do período de estiagem para tal medida preventiva.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 491/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja autorizada o uso da tribuna ao Senhor Fernando Xavier Nazareno.Presidente da Associação Cultural Coral Canarinhos, para que possa fazer o uso da palavra livre na sessão do mês de 30 de junho de 2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Texto Original
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REQ 492/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a realização de uma audiência pública para debater os processos de regularização Fundiária Urbana (REURB) em andamento no município de Itabirito.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 493/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que se apresente informações detalhadas sobre restrições da destinação da Verba Impositiva.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 494/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado aquisição de terreno para a construção do CMEI Vovó Ana-Bairro Meu Sítio.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 495/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja apresentado informações detalhadas sobre o objetivo, critérios e procedimentos adotados na elaboração do documento: Análise de Riscos das entidades privadas para o repasse das emendas parlamentares e subvenções.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 496/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado o cronograma para a conclusão da obra de construção do muro de arrimo na Rua São Vicente-Bairro Bela Vista.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 497/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado a construção de calçada para pedestres na Rua José Agusto França, no trecho compreendido entre o ponto de ônibus localizado nas proximidades do viduto do Munu até a curva de acesso à Rua João Faria Gurgel.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 498/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja providenciada com urgência, a manutenção e o conserto do bueiro localizado na curva próxima ao Banco do Brasil.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 499/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam providenciadas melhorias através de operação tapa-buracos na Estrada do Córrego Seco que leva ao Cristo; na Rua Tapajós, entrada do Bairro Primavera, abaixo do viaduto do Munu e na Rua Estrada do Contorno, próximo aos números 18 e 19, Bairro Meu Sítio.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 500/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada através da Secretaria Municipal competente, a retirada dos fios expostos em via pública, fazendo cumprir a Lei Municipal nº 3667/2022.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 501/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada operação tapa-buracos na Av. Professor Mário Lopes, uma vez que o SAAE fez uma obra na região, mas não realizou os acabamentos necessários.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 502/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a capina nos arredores da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, bem como nas vias próximas.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 503/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do PL nº 275/2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 504/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do PL nº 286/2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 505/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do PL nº 287/2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 506/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do PL nº 288/2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 507/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o SAAE, solicitando informações e providências a respeito do serviço realizado por esta autarquia no Bairro Meu Sítio, relacionado à instalação da rede de esgoto.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 508/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o SAAE, para fornecer informações técnicas referentes à rede de esgoto instalada na Rua Estrada da Caixa D'água e demais ruas do Bairro Meu Sítio, especificamente quanto ao diâmetro da tubulação utilizada na referida localidade.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 509/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando tomada de providências à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito para que seja realizada uma verificação técnica e estudo de viabilidade para melhorias na circulação viária da Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio, especialmente em um trecho próximo ao nº 393 em uma curva, onde a via por ser estreita e de mão dupla não comporta a passagem simultânea de um veículo de grande porte e um de pequeno porte, gerando constante invasão da contramão e risco de acidentes.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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