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Que seja sugerida a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a realização das "Semanas de conscientização, dias de comemorações, datas comemorativas e afins" por parte das secretarias municipais, mediante sistema de rodízio anual, com número limitado de campanhas por exercício, respeitando o principio da economicidade, do planejamento e da eficiência administrativa.

Que seja solicitada, por intermédio da Secretaria de Cultura, a relação completa dos serviços oferecidos à população. Para cada serviço listado, solicita-se a indicação do servidor público responsável, com o respectivo setor e o horário em que esse servidor realiza o atendimento ao cidadão nas dependências da Prefeitura Municipal ou outro local designado.

Que seja solicitado, através da Secretaria Competente, para que tomem medidas urgentes junto aos órgãos responsáveis pela Rodovia MG-356, especialmente no trecho conhecido como Serra da Santa, em parceria com as empresas mineradoras e transportadoras que utilizam a via para a elaboração e execução de um plano de ação emergencial de segurança viária, contemplando as seguintes ações: 1. Instalação de redutores de velocidade e faixa sonora antes das curvas de maior risco, especialmente naquelas já registradas com elevado número de acidentes; 2. Implantação de câmeras de vigilância, integradas ao sistema "Olho Vivo", com o monitoramento diário pela Polícia Rodoviária Militar, instalados de modo a captar a imagem completa das curvas, inclusive nos pontos contrários ao seu raio de curvatura; 3. Instalação de radares de velocidade em locais estratégicos, preferencialmente antes das curvas com maior índice de acidentes, para coibir o excesso de velocidade; 4. Manutenção semestral (...)

Que seja sugerido o envio das informações a respeito da implementação das Câmeras de monitoramento do programa "Olho Vivo" no distrito de Ribeirão do Eixo.

Que seja autorizado o uso da tribuna pelo senhor Orlando Campos, Presidente do Clube da Melhor Idade - CLUMI, para que possa fazer o uso da palavra na sessão ordinária do dia 5/5/2025, afim de tratar de assuntos de interesse dos associados, tendo em vista os impactos que a obra realizada na sede da associação localizada na rua Dr. Eurico Rodrigues, nº 486, bairro Praia, CEP 35.450-320, Itabirito/MG, causou aos integrantes daquela agremiação de idosos.

Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 101/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Que seja enviado o ofício para os familiares da Naide de Jesus de Oliveira e Silva, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Que seja enviado o presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que possa apresentar o Projeto Conceitual da ampliação do novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSIJ) a ser instalado no lote situado atrás do atual Caps, bem como a realização das seguintes ações de manutenção e melhorias no espaço já existente. - Pintura completa de todas as dependências; - Conserto do telhado, especialmente em virtude das constantes goteiras; - Manutenção da área de convivência, garantindo condições dignas de uso; - Capina e limpeza de todo o terreno.

Que seja enviado o presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que apresente a esta Casa, as informações abaixo: - Nº de empresas que apresentaram pedido à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para licenciamento para abertura de empresa com desenvolvimento de atividade potencialmente poluidora de impacto local (Classes: 0, 1, 2, 3 e 4), nos últimos 6 anos; - Destas empresas, quantas obtiveram o licenciamento?

Que seja enviado o presente requerimento ao Chefe do Executivo, solicitando o envio para esta Casa Legislativa, do Plano Anual de Contratações (PAC) do Exercício de 2025, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021.

Que seja encaminhada nota de pesar à família de Dr. Luiz Henrique Silvino Assunção pela passagem da morte de seu pai, Dr. Juarez José Assunção no último dia 13 de abril.

Que seja realizada uma homenagem oficial à Brigada Municipal de Itabirito, com convite formal aos brigadistas envolvidos para participarem de uma reunião solene em reconhecimento ao ato heroico de realizarem um parto dentro de uma ambulância durante a madrugada.

Que seja encaminhado à Secretaria competente, o pedido de providenciar com urgência reparos na canaleta da Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Country, pois a mesma e em toda sua extensão encontra-se com enormes crateras, colocando em risco veículos que precisam desviar para a lateral da rua e principalmente os pedestres que ali transitam.

Que sejam enviadas a essa vereadora, informações sobre o credenciamento e a execução de serviço de convivência. Enviar cópia do edital, assim como o contrato e a respectiva NF.

Que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar, por meio da Secretaria Municipal competente, um veículo para o transporte de familiares em situação de vulnerabilidade social que necessitam visitar seus familiares detentos em presídios da região.

Que seja solicitada ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para avaliar a possibilidade de remanejar o Ponto de ônibus localizado na Avenida dos Inconfidentes, em frente ao número 1204, para uma área mais à frente ou em local com menor contratação de comércio, com a instalação de um novo abrigo para os usuários do transporte coletivo.

Que seja encaminhado um ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à implementação da Lei Municipal nº 3906/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos com conteúdo relacionado à prevenção ao uso de drogas, ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao combate à exploração sexual infanto-juvenil, nas aberturas de shows, eventos culturais e similares realizados no âmbito do Município de Itabirito.

Requeiro a Vossa Excelência que seja desconsiderado o requerimento nº 244/2025 de minha autoria.

Que seja enviado o presente requerimento ao executivo para que seja providenciado a capina do bairro Portões, uma vez que o mato está cobrindo os passeios e prejudicando a passagem dos transeuntes.

Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na rua Estrada da Barragem, próximo ao número 106, bairro Meu Sítio, e na Rua João Pinheiro, próximo ao número 2589, bairro Calçadas, uma vez que os postes próximos as referidas numerações em cada bairro, se encontram com as lâmpadas queimadas.

Que seja providenciado a devida manutenção asfáltica na Rua José Augusto França, bairro Munu, nas proximidades da "Cruz do Munu", uma vez que foram feitas obras pelo SAAE e o asfalto se encontra danificado.

Que seja providenciada a manutenção asfáltica, na Rua 7, nas proximidades da Mercearia do Rafael / Nordestina, bairro Country, uma que a referida via pública esta praticamente intransitável devido a tantos buracos, inclusive, existem buracos que se estendem por grande parte da rua.

Que sejam feitas a capina e roçada do parque no bairro Esplanada da Serra.

Que sejam feitas a capina e roçada do parque no bairro Chaparral.

Que sejam feitas a limpeza, capina e roçada do parque no bairro Esplanada da Serra.

Que sejam feitas a capina e roçada do parque no bairro Portões.

Que sejam solicitadas ao Executivo Municipal, medidas imediatas à Secretaria Municipal competente acerca da efetiva fiscalização e correção de falhas verificadas nos elevadores para cadeirantes dos ônibus do transporte público municipal. Solicito as seguintes informações e diligências: 1 - A imediata fiscalização da frota de ônibus em circulação para verificação do funcionamento adequado dos elevadores de acessibilidade; 2 - A aplicação de sanções às concessionárias que descumprirem as normas de acessibilidade; 3 - A apresentação de relatório ou resposta formal no prazo legal, informando as providências adotadas por esse órgão; 4 - A garantia de que todos os veículos da frota estejam adaptados e com os dispositivos de acessibilidade em funcionamento regular, sob a pena de violação às normas legais.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações: 1. Relação completa das verbas e repasses financeiros destinados ao Hospital de Itabirito nos últimos 24 meses; 2. Identificação da origem do recurso recebido (municipal, estadual, federal, emendas parlamentares, convênios ente outros); 3. Especificações do destino ou finalidade de aplicação de cada recurso (ex: custeio, aquisição de equipamentos, reformas, contratação de pessoal, etc.); 4. Se possível, cópias dos relatórios de execução financeira correspondentes.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações: 1. A Prefeitura tem realizado ações especificas de fiscalização sobre o fluxo de veículos pesados, especialmente carretas de mineradoras, na BR-356 e demais vias urbanas do Município? 2. As empresas mineradoras que operam no território municipal estão sendo monitoradas quanto ao impacto gerado pelo transporte de carga pesada? Em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas? 3. Essas mineradoras foram notificadas formalmente sobre os riscos e responsabilidades relacionadas ao intenso tráfego de seus veículos? Há registros dessas notificações e relatórios?

Que seja solicitada à Secretaria competente, a relação profissional de Serviço Social e Psicologia, atualmente vinculado à rede pública de educação básica, acompanhada da indicação dos respectivos locais de atuação (escolas, regionais, setores ou territórios).

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, que o Projeto de Lei nº 133/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 149, do Regimento Interno da Câmara, que o Projeto de Lei nº 136/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado.

Que sejam solicitadas da Secretaria de Saúde, medidas urgentes para otimizar o atendimento em Saúde Pública devido ao aumento de casos de doenças respiratórias.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, a criação e divulgação de um calendário com datas previstas para o atendimento dos protocolos de solicitação de materiais de construção.

Requeiro ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, o envio de informações detalhadas sobre todos os serviços atualmente prestados ao cidadão pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, especificando, para cada serviço, o nome do responsável direto e os horários em que este encontra-se à disposição para atendimento presencial na Sede da Prefeitura ou em unidade correspondente.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a regularização da recarga do cartão alimentação dos servidores municipais.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando manutenção no transporte coletivo do Município.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o CMEI localizado no Bairro Meu Sítio.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 157/2025 de minha autoria.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a escala médica das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a solicitação de inspeção nos veículos da Empresa Serra Verde, especialmente no ônibus que atende o Bairro Portões, quanto ao funcionamento do elevador de acessibilidade.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde, sobre esclarecimentos a respeito da falta de Pediatra na UBS Nossa Senhora de Fátima.

Requeiro o envio, ao Poder Executivo Municipal, do Projeto de Lei, que sugere a lotação de servidores públicos municipais nos setores da administração pública, localizados mais próximos de suas residências.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado junto ao setor de Limpeza Urbana a capina nas proximidades da pista de skate e "area do julifest".

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a capina das Ruas João Pinheiro e Francisco José de Carvalho, Bairro São José .

Requeiro a V.Exa.,na forma regimental, que seja providenciado a manutenção asfáltica na Rua Francico José de Carvalho, em frente ao nr.534, bairro São José .

Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, no trecho entre a numeração 878 a 948, bairro Country.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja registrado votos de congratulações e agradecimento ao Fuso 23, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itabirito e região.

Requeiro a V.Exa.., na forma regimental enviar ofício à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais-APAE, sede de Itabirito para prestar informações detalhadas a respeito da obra do Centro Especializado em Reabilitação (CER) e os recursos recebidos pela iniciativa privada, pública e emendas parlamentares impositivas municipais.

Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado informações detalhadas a acerca das associações de bairro, atualmente registradas no âmbito do Município de Itabirito.