Requerimento nº 288 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
288
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações: 1. A Prefeitura tem realizado ações especificas de fiscalização sobre o fluxo de veículos pesados, especialmente carretas de mineradoras, na BR-356 e demais vias urbanas do Município? 2. As empresas mineradoras que operam no território municipal estão sendo monitoradas quanto ao impacto gerado pelo transporte de carga pesada? Em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas? 3. Essas mineradoras foram notificadas formalmente sobre os riscos e responsabilidades relacionadas ao intenso tráfego de seus veículos? Há registros dessas notificações e relatórios?
Indexação
Observação