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Que seja solicitada à Secretaria competente, providências quanto à retirada das caçambas de lixo dos bairros, a ausência dessas caçambas (lixeiras) tem gerado um grave problema ambiental e sanitário à população.

Que seja solicitada ao Chefe do Executivo. por meio da Secretaria competente, a convocação de representantes da Secretaria de Assistência Social para comparecer a esta Casa Legislativa. O objetivo e trazer esclarecimentos e informações detalhadas sobre o Programa de Moradias Populares.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Administração, o envio à esta Casa das seguintes informações: 1. Custo discriminado da construção do cemitério vertical: Peço a gentileza de fornecer uma estimativa detalhada dos custos envolvidos desde a construção do cemitério vertical. 2. Custos anuais de manutenção: solicito uma discriminação dos custos anuais de manutenção do cemitério, abrangendo tanto os serviços regulares quanto os eventuais. O custo de manutenção está incluindo no investimento inicial ou há um repasse de verba? Se houver, qual é esse custo? E como é feito esse repasse? 3. Dados de utilização do cemitério: Após a apresentação dos dados, solicito informações que demonstrem como o cemitério vertical tem atendido à população incluindo o número de sepultamentos realizados, a taxa de ocupação e quaisquer outros dados relevantes que reflitam sua utilização e aceitação pela comunidade. 4. O vinculo da empresa Evolution: (...)

Que seja realizada a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 21/2025, que institui o dia 17 de setembro como o dia municipal do doador de órgãos, sangue e medula óssea, tecido e partes do corpo humano, e dá outras providências.

Que seja solicitada à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, a disponibilidade de um mapa no tamanho de 300cm x 150cm colorido para estudos da cidade.

Que seja expedido um ofício, parabenizando nossa estimada amiga Valéria Ferreira Silva de Oliveira pelo transcurso de seu aniversário celebrado no último dia 11 de fevereiro, a ser enviado para seu endereço.

Que seja sugerido à Secretaria Municipal de Esportes, que encaminhe a esse vereador, todos os documentos relativos aos procedimentos adotados em conjunto com a ADESIAP referente à obra de reforma do Campo Municipal "Telê Santana".

Que seja encaminhado um ofício parabenizando Benvinda Lourdes Braga pelo seu aniversário.

Que seja realizado o convite ao Sr. Denilson Adriano de Lima, Presidente da Associação Comunitária do Bairro Portões para participar de reunião ordinária nesta Casa.

Que sejam encaminhados para esta Casa, informações referentes à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do município. O número total de pacientes atendidos na UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no período de sua implantação até a data atual; o número total de pacientes atendidos na UTI por meio de convênios privados ou pagamento particular.

Que seja encaminhado para esta Casa, a informação abaixo: O número total de empresas que estão inadimplentes com o pagamento do alvará até o exercício de 2024.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, para que apresente a esta Casa, informações detalhadas de como será aplicado os recursos financeiros, no valor de R$ 36.000.000,00 recebido pelo município em decorrência do acordo firmado entre o Ministério Público, Itabirito e a empresa Vale.

Que seja enviado para essa casa de forma documental e impressa, prestação de contas de todos os gastos detalhados realizados pela secretaria de comunicação no ano de 2024.

Que seja viabilizado o acesso de medicamentos em domicilio para o público idoso, e para pessoa com deficiência ou portadores de doenças crônicas, que estejam regularmente inscritos nos programas de assistência à farmácia conforme já é assegurado pela Lei Estadual nº 1.561/2023.

Que seja solicitada a retirada de "entulhos" advindos de capinas e limpezas feitas pela prefeitura em áreas públicas.

Que sejam solicitadas à Secretaria de Limpeza e Urbanismo, a limpeza, capina e manutenção do cemitério São João Batista em caráter de urgência.

Que seja enviado a esta vereadora através da Secretaria de Desenvolvimento Social informações do quantitativo de concessões de benefícios eventuais, tais como: cartão cesta básica, cartão material de construção, cartão de agricultura familiar. Desde a concessão até abril de 2024; requer também o quantitativo dessa concessão de maio de 2024 até a presente data.

Que seja providenciado a manutenção e iluminação das Ruas Oscar Pires e José Ernesto de Araújo, localizados no bairro Vila Gonçalo, A Rua Oscar Pires, em especial, encontra-se completamente sem iluminação nos postes.

Que sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação da Rua Estrada Principal, bairro Meu Sítio. A via encontra-se parcialmente danificada em razão das chuvas em 2023, sendo que uma parte dela desmoronou, dificultando o tráfego. Com consequências, os moradores adjacentes não conseguem descer pela rua devido ao deslizamento de terra, também, os estudantes precisam caminhar para outro ponto de ônibus porque o veículo não consegue ter passagem pela referida rua.

Que seja solicitado ao Executivo que informe se é de sua competência a manutenção e vigilância da Rodovia dos Inconfidentes (próximo ao Supermercado BH) ou se é de competência do Estado ou de outro Órgão público. Caso seja de competência do município de Itabirito, que seja elaborado através das secretarias competentes, de forma urgente, medidas que proíbam o estacionamento de carretas na referida rodovia (próximo ao Supermercado BH), uma vez que as carretas estacionadas prejudicam a visão dos transeuntes da rodovia, o que pode ocasionar graves acidentes, principalmente pelo grande fluxo de veículos na rodovia.

Que seja concedida a utilização da tribuna da Câmara Municipal de Itabirito, o Presidente do Instituto Cultura Berço da Orquestra Sr. Antônio Afonso Gonçalves, na sessão ordinária, conforme regulamento da casa.

Que seja retirado de pauta e arquivado o projeto de lei nº 15/2025, que dispõe sobre a garantia de matrícula de estudantes com deficiência próximos a residência ou ao trabalho dos responsáveis e dá outras providências.

Que seja sugerido a manutenção elétrica da praça do Rosário, bem como instalação de placa de identificação da mesma pois se trata de um ponto turístico histórico e a mesma foi removida não tendo como identificar o local.

Que seja providenciado por meio da secretaria competente, a manutenção de calçamento, na Avenida Madre Iluminata próximo ao número 229, no bairro Santo Antônio.

Que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção asfáltica na Rua Ismael Silva com Antônio Guedes, no bairro Santo Antônio em toda a sua extensão.

Que seja solicitado ao Poder Executivo a concessão do vale-refeição proporcional aos servidores públicos que cumprem jornada de trabalho de 20 e 30 horas semanais.

Que seja solicitado ao Poder Executivo a concessão de adicional de insalubridade aos profissionais que desempenham essa função de cozinheiros escolares.

Que seja solicitado ao Poder Executivo a concessão do adicional de insalubridade aos Serventes Escolares que desempenham essa função no município.

Que seja solicitado ao Poder Executivo a concessão do adicional de insalubridade aos Auxiliares de Serviços Gerias que atuam no município.

Que seja solicitado ao Poder Executivo a concessão do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Norma Regulamentadora NR-15, Anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, esclarecimentos sobre a licença concedida à Bação Logística S.A, tendo em vista a relevância das questões ambientais e o impacto que esse empreendimento pode causar à nossa região.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja feito um relatório completo acerca da situação atual da chamada dos classificados referente ao concurso público.

Que seja retirado de pauta e arquivado ao Projeto de Lei nº 17/2025 e a Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 17 2025 de minha autoria.

Que seja enviado ofício para os familiares de Edvaldo Alberto Lima, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Que seja enviado o presente requerimento ao Chefe do Executivo, solicitando a apresentação de cronograma atualizado para a extensão da rede elétrica na Rua João Meneghim Filho.

Que seja enviado o presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que apresente a esta Casa, informações detalhadas acerca do número de alunos contemplados com o transporte intermunicipal nos anos de 2024 e 2025. Solicito ainda a discriminação dos alunos contemplados em 2025 com os percentuais de cobertura do benefício sendo: - 100% de cobertura: Número de alunos que recebam gratuidade total no transporte intermunicipal; - 50% de cobertura: número de alunos que receberam meia passagem ou desconto equivalente; - 20% de cobertura: número de alunos que receberam desconto parcial.

Que sejam encaminhados para esta Casa, a informação detalhada sobre os valores gastos com limpeza urbana, no período entre 01 de janeiro de 2024 até a presente data, bem como serviços prestados, contratados firmados e empresas contratadas.

Que seja enviado para essa casa os documentos com as prestações de contas, incluindo cópia do processo licitatório, contratos e valores da obra da CMEI localizada no bairro Meu Sítio.

Que seja enviado nota de pesar à família de Welvyo Gurgel, pelo falecimento de seu ente querido.

Que seja colocado um ponto de ônibus nas proximidades do cemitério Parque Esperança.

Que seja solicitado por meio do órgão competente, que tome as devidas providências para o efetivo cumprimento da Lei nº 2597/2007, considerando as inúmeras denúncias e reclamações por parte de munícipes acerca da perturbação do sossego público em diversos bairros da cidade de Itabirito, principalmente durante o período da madrugada.

Que seja solicitado um estudo e informações acerca de denúncias de desvio de função de funcionários efetivos do município.

Que seja reativado o ponto de ônibus próximo a ponte da antiga Delphi, que dá acesso à Escola Municipal Laura Queiroz.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam tomadas providências necessárias para análise da possibilidade de asfaltamento de uma parte da Av. Madre Iluminata, Bairro Santo Antônio.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a fim de que seja estudado e elaborado um Projeto de Lei que altere o nome e as atribuições dos Guardas Municipais de Itabirito, tornando-os Policiais Municipais.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias para o recapeamento do asfalto das Ruas Edilson Alves de Brito no Bairro Portões, Coronel Alves no Bairro Bela Vista, Joaquim de Souza no Bairro Santa Rita e Rua Marzagão no Bairro Padre Adelmo.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal para que seja providenciado a capina da Rua Zínia, nas proximidades do nº 205, Bairro Gutierrez.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal para que realize o convite ao Pároco responsável pela matriz Nossa Senhora da Boa Viagem em nome do vereador Anderson Martins da Conceição, para fazer o uso da tribuna na reunião ordinária da data do dia 31 de março de 2025, com intuito de fazer uma explanação sobre o surgimento do Município de Itabirito.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo melhorias no abastecimento de água do Bairro Meu Sítio.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para a realização asfáltica nos locais onde foram realizadas manutenções na rede de água e esgoto no Bairro Meu Sítio.