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IND 2451/2025 - Indicação
Ementa: Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Dona Cristina, Bairro Santa Efigênia.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 12:09:06
Autor:
Márcio Juninho
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2452/2025 - Indicação
Ementa: Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rede Pública de Iluminação Rua Betim, Bairro Água Limpa.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 12:10:23
Autor:
Márcio Juninho
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2453/2025 - Indicação
Ementa: Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Dr. Francisco José de Carvalho, no trecho popularmente conhecido como Estrada dos Portões, que liga os bairros São José e Portões.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 12:11:35
Autor:
Márcio Juninho
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2454/2025 - Indicação
Ementa: Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Estrada da Barragem, Bairro Meu Sítio
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 12:12:42
Autor:
Márcio Juninho
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2455/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua José Maria Parreira, próximo ao nº 386, Bairro Recanto da Mata.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:18:27
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2456/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura da sinalização viária “PARE” na Rua Tapajós, esquina com Rua José Augusto França, Bairro Munú.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:19:05
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2457/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal de Obras a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Dona Cristina, próximo ao nº 282, Bairro Santa Efigênia.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:20:16
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2458/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extensão da via da Rua José Sans, Bairro Boa Viagem.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:20:50
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2459/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente a realização de vistoria técnica no local, bem como a supressão de árvore de grande porte situada em lote adjacente à residência localizada na Rua José Maria Parreira, nº 362, Bairro Recanto da Mata.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:21:29
Autor:
Dr. Edson
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2460/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Limpeza urbana que realize a devida limpeza (varrição e capina) nos bairros pertencentes a região do São José.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 12:41:13
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Aprovada
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IND 2461/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação a criação e implantação de um Parque Multissensorial e Inclusivo no Município de Itabirito.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 12:42:11
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2462/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo a adoção de medidas para a inclusão da linguagem de Artes Visuais na grade de cursos e oficinas do Ateliê de Artes Integradas do Município de Itabirito.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 12:42:56
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2463/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas urgentes para controle e recolhimento de cães abandonados no distrito de São Gonçalo do Bação.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 12:43:38
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2464/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Limpeza Urbana a realização de limpeza e capina bem como a revitalização de pintura viária no bairro Vila João Carolino.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 12:44:28
Autor:
Fabinho Fonseca
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2465/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Doutor Francisco José de Carvalho, localizada no bairro São José.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 13:09:08
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2466/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para a realização da troca de lâmpada queimada na Avenida Salvador de Oliveira, esquina com a Rua Leocádia de Oliveira, no bairro Bela Vista.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 13:10:00
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2467/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizado serviços de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Nicolau Silva , localizada no Bairro Saudade.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 13:10:40
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2468/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Joaquim Malheiros, localizada no bairro Bela Vista.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 13:11:22
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2469/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicitação para que seja realizado serviços de revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Dona Cristina, localizada no bairro Santa Efigênia.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 13:11:58
Autor:
Rose da Saúde
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2470/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 14:27:22
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2471/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada Da Barragem.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 14:28:09
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2472/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Pedro S Do Carmo.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 14:28:46
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2473/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Ana Maria Teixeira.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 14:29:22
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2474/2025 - Indicação
Ementa: Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Ana Maria Teixeira.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 14:29:57
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2475/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma da UBS Santa Efigênia, na rua João Pinheiro, bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:14:57
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2476/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de árvores na rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao n° 1.408, bairro Padre Eustáquio, Itabirito/MG.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:15:40
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2477/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao n° 1.408, bairro Padre Eustáquio, Itabirito/MG.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:17:21
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2478/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Engenheiro Acre, próximo ao n° 36, bairro Bela Vista, Itabirito/MG.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:17:59
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2479/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie um abrigo de ponto de ônibus na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, próximo ao n° 40, Bairro Country, Itabirito/MG.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:18:37
Autor:
Manoel da Autoescola
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2480/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza, desobstrução e o desassoreamento do rio e dos córregos do Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:52:18
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2481/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de ações de capina, roçada e limpeza urbana nos bairros Santo Antônio, Vila José Lopes, IAPI e Jardim das Acácias.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:52:58
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2482/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Prevenção, Segurança e Mobilidade Urbana a realização de estudo viário com vistas à melhoria da circulação de veículos na interseção da Avenida Farid Rahme com a Rua Belo Horizonte, nas proximidades do CAPS Adulto.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:53:36
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2483/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Prevenção, Segurança e Mobilidade Urbana a instalação de câmeras do sistema Olho Vivo na Rua Rodrigues Silva e na Avenida Madre Iluminata.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:54:14
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2484/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização de operação tapa-buraco na Rua José Sans, esquina com a Travessa Doutor Fábio de Morais.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:54:52
Autor:
Ezio Pimenta
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2485/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando a instalação de câmeras de monitoramento do estacionamento da UPA Celso Matos.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 17:19:36
Autor:
Léo do Social
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2486/2025 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias da sinalização viária na entrada do Bairro Santo Antônio, no início da Rua Francisco Augusto Malheiros
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 17:20:46
Autor:
Léo do Social
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2487/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando capina e limpeza na escadaria próxima ao Jardim São Cristóvão que dá acesso ao N. Sra. de Fátima.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 17:21:32
Autor:
Léo do Social
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2488/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo manutenção asfáltica na Rua Dona Chatinha, próximo ao nº 8, Padre Adelmo.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 17:22:09
Autor:
Léo do Social
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2489/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando limpeza no estacionamento do Cemitério São João Batista.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 17:22:49
Autor:
Léo do Social
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2490/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reconstrução de escadaria ao lado do CMEI Pequeno Cidadão, localizado na Rua Argemiro Mapa, s/n, bairro Vila José Lopes.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 17:33:27
Autor:
Renê Butekus
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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IND 2491/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de manutenção no parquinho da Praça Renata Avelino Bretas, situada entre as ruas Pelargônio e Orquídea, no Bairro Gutierrez.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 17:34:18
Autor:
Renê Butekus
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja informado através do Executivo, informações referentes ao andamento da construção da Creche Municipal Celina Salomé - Vovó Celina, situada à Rua Belo Horizonte, nº 998, Bairro de Lourdes, instituída pelo PL 97/2023.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando o recapeamento asfáltico de todas as ruas do bairro Meu Sítio.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos bairros Country e Cohab. Considerando que a REURB é uma ferramenta essencial para a promoção da justiça social e inclusão urbana, garantindo condições dignas e seguras para os moradores, solicitamos as seguintes informações: 1) Qual o atual estágio do processo regularização dos bairros Country e Cohab? 2) Qual a previsão para a conclusão e entrega da documentação aos moradores? 3) Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a celeridade do processo? 4) Existem obstáculos específicos que estejam dificultando a finalização da regularização? Se sim, quais são e quais ações estão sendo adotadas para superá-los?
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando um estudo para realizar a instalação de um abrigo no ponto de ônibus na Rua da Estrada da Caixa D’água, próximo ao nº 309, bairro Meu Sítio.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, a retomada do fornecimento de fraldas de primeira linha, visto que a substituição recente por produtos de qualidade inferior não atende adequadamente às necessidades das pessoas que fazem uso contínuo deste item essencial.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado à Secretaria de Educação deste Município o presente requerimento de informações acerca da aplicação da Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes em instituições da educação básica. Diante da relevância do tema e de seu impacto na rotina escolar dos alunos, solicitamos esclarecimentos sobre: 1. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretária de Educação para a implementação da referida lei? 2. Existe um cronograma de ações para conscientização e orientação dos alunos, professores e responsáveis sobre as novas diretrizes? 3. Quais sanções ou medidas disciplinares serão aplicadas em caso de descumprimento da norma? 4. Haverá regulamentação complementar por parte do município para adequação da lei às necessidades locais? 5. Qual o impacto esperado dessa regulamentação na qualidade do ensino e na dinâmica pedagógica das escolas municipais? (...)
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, o envio, à esta casa, do contrato de transporte coletivo com a Serra Verde, incluindo os mapas com as rotas dos veículos e horários.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, o envio, à esta casa, do contrato de sinalização viária, bem como das medições correspondentes aos anos de 2024 e 2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, o envio, à esta casa do contrato de prestação de serviços de transporte escolar, incluindo: 1. O detalhamento dos requisitos de qualidade exigidos na prestação do serviço; 2. Os itinerários e horários estabelecidos para as rotas e transporte; 3. A qualidade de veículos utilizados e suas respectivas capacidades; 4. Informações sobre a qualificação e treinamento dos motoristas; 5. Os mecanismos de fiscalização e controle da prestação do serviço; 6. Os valores envolvidos no contrato e forma de pagamento.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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