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Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção, Identificação e Controle Populacional de cães e gatos no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3325, de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Itabirito e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2025.

Denomina Ruas: Rua dos Patos; Rua das Cegonhas; Rua Formiga; Rua Itabira; Rua Ouro Fino; Rua Raposos; Rua Poços de Caldas; Rua Pai Pedro; Rua Capitólio; Rua Monte Carmelo; Rua Sacramento; Rua Serro; Rua Betim; Rua Contagem; Rua Passos; Rua Nova Resende; Rua Bom Despacho; no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua Mantenópolis; Rua Inhotim; Rua Campo Belo; Rua dos Tubarões; Rua dos Jacarés; Rua das Sucuris; Rua das Arraias; Rua dos Lambaris; Rua das Tilápias; Rua das Lontras; Rua das Aleluias; Rua das Abelhas; Rua dos Marimbondos; Rua das Lagartas; Rua das Minhocas; Rua dos Galos; Rua dos Vagalumes; Rua Topo do Mundo; no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua dos Sanhaços; Rua dos Pardais; Rua Canadá; Rua das Gaivotas; Rua dos Javalis; Rua dos Gaviões; Rua das Andorminhas; Rua dos Falcões; Rua dos Pelicanos; Rua dos Leopardos; Rua dos Cabritos; Rua Estados Unidos; Rua Belize; Rua Dinamarca; Rua Rio Pardo; Rua China; Rua Rio Grande; Rua Índia; Rua Japão no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua dos Búfalos; Rua dos Cangurus; Rua Turquia; Rua Senegal; Rua Rio Madeira; Rua Rio Prata; Rua Rio Jequitinhonha; Rua Rio Paraopeba; Rua Ipê Roxo; Rua Ipê Amarelo; Rua Ipê Branco; Rua Ipê Verde; Rua Peru; Rua Filipinas; Rua Libéria; Rua Líbia, no Bairro Água Limpa, neste Município.

Denomina Ruas: Rua Israel; Rua Marrocos; Rua Nigéria; Rua Jatobá; Rua Pau Brasil; Rua Oceano Índico; Rua Oceano Pacífico; Rua Grécia; Rua Portugal; Rua França; Rua Oceano Ártico; Rua Bélgica; Rua Oceano Mediterrâneo; Rua Alaska; Rua Honduras; Rua Nicarágua; Rua Ingazeiros; Rua Manguezal; Rua Mamoeiro; Rua das Raposas e Rua Tomateiro, no Bairro Água Limpa neste Município.

Denomina Ruas: Rua Pirarara, Rua Cascudo, Rua Peroá, Rua Merluza, Rua Pirarucu, Rua Pirapitinga, Rua Dourado, Rua Pacu, Rua Curimbatá, Rua Jaú, Rua Bagre, Rua Tucunaré, Rua Jundiá, Rua Pintado, Rua Piraíba, no Residencial Quintas da Lagoa, neste Município.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nr 3 de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a concessão de auxilio transporte para os alunos do municipio de Itabirito e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 2º e acrescenta § 1º e 2º ao artigo 2º, do Projeto de Lei nº 274/2023 que "Revoga as Leis Municipais nº 2313/2004, nº 2989/2014 e 3232/2017 e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".

Emenda Substitutiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 159, de 30 de setembro de 2024. Substitui parte do anexo II constante do Projeto de Lei nº 159, de 30 de setembro de 2024.

Substitui parte do anexo II constante do Projeto de Lei nº 159, 30 de setembro de 2024.

Substitui parte do anexo II constante do Projeto de Lei nº 159, 30 de setembro de 2024.

Modifica a redação do Artigo 4º, do Projeto de Lei nº 159, de 30 de setembro de 2024.

Modifica a redação do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 159, de 30 de setembro de 2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Aditiva ao ( Anexo IV - Seq. 204) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Supressiva ao (Anexo IV - Seq. 7, 35, 41, 57, 113, 159, 185) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Supressiva ao (Anexo III - Seq. 163, 165, 166, 169, 170, 173, 175) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 47) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 46) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 152) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 1) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 128) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 98) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 52) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 74) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 67) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 65) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 174) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 3) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 160) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 165) do Projeto de Lei n.º 158/2024.

Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, funcionamento da Comissão de contratação e atuação de fiscais e gestores de contrato de que trata o § 3º do art. 8 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e arts. 3º à 17 de Decreto Municipal nº 14.754, de 10 de fevereiro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito.

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Altera o art. 84 da Resolução 16/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito e posteriores alterações dá outras providências.

Altera dispositivo da Resolução 16/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito - e posteriores alterações, e dá outras providências.

Concede diploma de Cidadania Honorária à Elvis Santos de Oliveira.

Concede diploma de Mérito Educacional à Maria Salete Vasconcelos.

Concede diploma de Mérito Empresarial à Marcos de Oliveira Vieira.

Concede diploma de Medalha Francisco Homem Del Rey à Wolney Pinto de Oliveira.

Concede diploma de Mérito Esportivo à Ailton Heleno Teixeira Reis.

Concede diploma de Mérito Educacional à Daniela Vieira Gurgel.

Concede diploma de Cidadania Honorária à Adriana Braga de Andrade Fonseca.

Concede diploma de Mérito Comercial à Supermercado Opção.

Concede diploma de Medalha Ana Amélia à Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa.

Concede diploma de Honra ao Mérito à Paulinho Sacra e Daniel B.

Concede diploma de Mérito Comercial à Restaurante Parrilla Real.

Concede diploma de Talento Itabiritense à Grupo de Teatro Komboio.