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Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, informações de quais medidas foram adotadas pela prefeitura para sanar às devidas irregularidades e recomendações apontadas, referentes ao Projeto de Resolução 18/2024, em tramitação nesta casa.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, este requerimento com abaixo-assinado em anexo, para que possa tomar providências, conforme solicitação dos moradores, do bairro Itaubira.

A Câmara Municipal vem, por meio desta, prestar uma justa e merecida homenagem ao bombeiro da Brigada Municipal Dennis Alexandre de Mello Orlandi, pela sua coragem, prontidão e dedicação ao serviço prestado durante o acidente ocorrido no Rio Itabirito, no sábado, do dia 28 de setembro.

Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando um estudo técnico para verificar a possibilidade de reinstalação de um ponto de ônibus da linha Floresta/Monte Sinai na Rua Turmalina, próximo ao número 58.

Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando uma fiscalização urgente na Rua Joaquim Luiz de Faria, próximos ao nº 240 que foi recentemente asfaltada. Conforme relatos de diversos moradores, a obra de pavimentação aprimorada em um desnivelamento significativo, onde a via ficou mais ou menos 12 centímetros acima do nível anterior.

Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando informações acerca do cronograma ou dados previstos para a conclusão da pavimentação da Rua da Paina, bairro Marzagão.

Requeiro que seja solicitado ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, que proceda com a revogação da Lei nº 1228/1983, que atribui denominação de Praça Eurico Teixeira, situada no entroncamento das ruas João Pinheiro, Joaquim Malheiros, Rio de Janeiro e Coronel Alves, no Bairro Bela Vista.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através do SAAE, que seja enviado à essa Casa Legislativa, informações a respeito da instalação das redes de água e esgoto no Chacreamento Vargem dos Veludinhos, em Ribeirão do Eixo.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o Cadastro de moradores para remoção de antenas parabólicas. Solicito realização de campanha para retirada de antenas parabólicas e de TV a cabo das residências. Nessa primeira etapa, serão contempladas as residências localizadas no centro da cidade e locais históricos, para evitar poluição visual e preservar nosso patrimônio. Nas etapas seguintes, serão contemplados os demais bairros.

Requeiro que seja encaminhada à Comissão de Saúde da Câmara Municipal um pedido de convocação de uma Audiência Pública com o o objetivo de discutir e esclarecer questões relacionadas ao vínculo dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com o Município. Solicito que a Câmara Municipal organize a referida Audiência Pública no Plenário desta Casa, em data próxima, convidando as seguintes entidades e autoridades para participação: Federação dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde (FEACAE); Secretaria de Planejamento de Itabirito; Sindicato dos Servidores Públicos de Itabirito; Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Vereadores desta Casa Legislativa.

Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando informações sobre a existência de um cronograma para a reconstrução da via, do passeio e da rede de captação pluvial na Rua Estrada Principal, nas imediações do n.º 278.

Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando a disponibilização do cronograma detalhado, mesmo que em caráter preliminar, das convocações para os cargos referentes ao concurso realizado pela Prefeitura, com previsão para os anos de 2024 e 2025.

Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando uma análise para verificar a disponibilidade de ceder uma parte do lote da área constitucional localizada na Estrada da Caixa D'água, esquina com a Estrada do Padre Adelmo, para a construção de uma quadra fechada para a prática de esportes pela comunidade do Bairro Meu Sítio.

Requeiro que seja enviado ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando que seja realizado uma verificação urgente na Rua Manoel João Pinto, próximo ao n.º 929.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que seja enviado Ofício à Empresa Serra Verde Transportes, solicitando a expansão da rota da linha 923, que atende o Bairro Meu Sítio.

Requeiro que o Projeto de Lei nº 160/2024, de minha autoria, seja retirado de pauta.

Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, as informações abaixo: - Existe um Plano de contingência por parte da Prefeitura, para enxurradas, deslizamentos e enchentes, para o período chuvoso deste ano? Se sim gentileza enviar cópia. - Qual a previsão de execução do projeto das bacias de contenção de enchentes em Itabirito? - Quais as ações e projetos da Prefeitura para minimizar os riscos de enchentes em nosso Município para os próximos anos?

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que se tome providências conforme os fatos relatados abaixo: - Recebimento de solicitações de vários moradores do Bairro Recreio dos Bandeirantes; - Relatos dos moradores de que existe um imóvel na Rua Fernandes Tourinho de propriedade da Prefeitura Municipal de Itabirito; - O imóvel encontra-se abandonado e com grande volume de mato em seu em torno.

Indico que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando esclarecimento sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao adicional de insalubridade devido aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Indico que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando um estudo técnico para verificar a possibilidade de corte e poda de uma árvore ao lado da Casa de Repouso Santa Luísa de Marillac, localizada na Rua Monte Sinai, 326, Bairro Monte Sinai.

Indico que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando a realização de um estudo para avaliar as previsões de mudança no trajeto da Van disponibilizada pela Prefeitura para o transporte de pacientes até às consultas médicas.

Indico que seja oficiado à Prefeitura de Itabirito, para prestar esclarecimentos importantes sobre o concurso público para professores e a gestão de cargos na área educacional. Considerando que estamos nos aproximando do final do ano letivo, é essencial que a comunidade educacional, bem como a população em geral, tenha clareza sobre a situação atual e os planejamentos futuros.

Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providenciar o transporte para os pacientes da comunidade de Ribeirão do Eixo, que realizam sessões de fisioterapia na cidade de Itabirito.

Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicitar ao SAAE, uma maior atenção ao atendimento das áreas da zona rural, em especial nas comunidades de Ribeirão do Eixo, Saboeiro e Chacreamento em Ribeirão do Eixo.

Requeiro que seja enviado ofício parabenizando Júlia Gurgel e Camila Oliveira, pela participação no campeonato de Triathlon, que aconteceu de 17 a 20 de outubro em Torremolino - Málaga na Espanha.

Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, o retorno do Projeto de Lei nº 87/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder contribuição, na importância de R$2.158.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ sob nº 20.067.328/0001-32, para garantir a continuidade e conclusão das obras do CER II - Centro Especializado em Reabilitação.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, os seguintes documentos: a) Ata da reunião do CONPATRI, determinando a liberação das obras dentro da área perimetral do Núcleo Histórico de Itabirito; b) Cópia dos projetos arquitetônico e complementares da obra em questão; c) Planilha orçamentária com todos os custos da obra, bem como todas as medições de serviços, feitas até o momento; d) Laudo pericial constando o que efetivamente ocorreu para a queda de parte da Rua João Gualberto de Lemos.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja construído espaço destinado exclusivamente à realização de encontros de som automotivo, devido ao sucesso do encontro realizado no dia 10/11/2024 e conforme Lei Ordinária Municipal n.º 3.663 de 05 de abril de 2022.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, que informe se existe algum projeto para a utilização dos projetores e maquinários pertencentes ao antigo Cine Teatro Pax, atualmente em desuso, em exposição como objetos de decoração no novo Cine Teatro Liz Bastos.

Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria de Segurança e Trânsito e para a Empresa Serra Verde, solicitando a realização de um estudo técnico para avaliar a previsão de alteração nas rotas das linhas de Transporte Público Padre Adelmo e Padre Eustáquio, de forma que estas passam a atender o trajeto pela Unidade Básica de Saúde Central (UBS Central).

Indico que seja enviado ofício à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando o aumento da ronda da Guarda Municipal no Bairro da Vila Gonçalo.

Requeiro que seja encaminhado ofício ao GESMT, reiterar a solicitação já enviada por meio dos requisitos n.º 141/2023, 88/2024 e 267/2024, cujo conteúdo refere-se ao pedido de encaminhamento de ofício ao GESMT (Gerência de Segurança e Medicina do Trabalho) para que sejam fornecidas informações incluídas sobre a análise e concessão do adicional de insalubridade em grau máximo para os serventes escolares da rede municipal.

Requeiro que seja enviado ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para resolver a situação de extrema emergência relacionada à rede de esgoto que estourou e está sendo despejado esgoto não tratado diretamente no Córrego da Carioca, próximo ao n.º 1.059, Bairro Santa Rita.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre o cronograma de instalação das placas de nomenclatura das ruas em Ribeirão do Eixo.

Requeiro que seja solicitado que o Projeto de Lei n.º 160/2024, de minha autoria, seja arquivado.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico deste Município, a viabilização da oferta de cursos profissionalizantes no Bairro Água Limpa, especialmente o Curso de Panificação e os relacionados à área da beleza, pelo SENAI Móvel.

Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, em forma documental, a seguinte informação: - Qual o saldo disponível em "caixa" da Prefeitura até a presente data.

Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização do corte em caráter de urgência, das árvores na Rua Alameda Padre Carlos, em frente ao n.º 829 - Bairro Quinta dos Inconfidentes. (Autorização 96/2021 - Protocolo 14.783/2020. Fotos anexadas).

Requeiro, informações de como será realizada a disposição dos gabinetes dos 15 parlamentares para a legislatura 2025/2028?

Requeiro que seja verificada a possibilidade de fornecer uma foto do ex vereador dessa Casa de Leis na gestão de 1967 - Sr. Luiz Corradi Júnior.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providências quanto à proibição de veículos de grande porte pelo centro de Itabirito.

Os Vereadores Dr. Edson e Max Fortes requerem que seja expedido ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), à Prefeitura Municipal, com o objetivo de solicitar providências e informações sobre a obra em andamento na Ponte da Açucena, e Ministério Público e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), com o objetivo de auxiliar na fiscalização das obras no local.

Requeiro que seja enviado ofício à Polícia Militar, solicitando o aumento da ronda no Bairro Vila Gonçalo.

Requeiro que seja concedida uma Moção de Aplausos ao ITT - Itabirito Triathlon Team, Associação de Triathlon de Itabirito, em homenagem aos seus 10 anos de dedicação, compromisso e excelência na promoção do esporte em nossa cidade.

Requeiro que seja encaminhado ofício ao GESMT, reitero a solicitação já enviada por meio dos requisitos n.º 141/2023, 88/2024 e 267/2024, cujo conteúdo refere-se ao pedido de encaminhamento de ofício à Gerência de Segurança e Medicina do Trabalho, para que sejam fornecidas informações incluídas sobre a análise e concessão do adicional de insalubridade em grau máximo para as cozinheiras da rede municipal.

Requeiro que seja enviado ofício para a operadora Vivo requerendo a melhoria do sinal em nossa cidade.

Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que forneça informações detalhadas a respeito do processo de desapropriação dos lotes na Rua Francisco José de Carvalho, na altura do Bairro Portões.

Requeiro que seja solicitado o envio de um ofício parabenizando a Sra. Vanete Aparecida Gomes, pelo seu aniversário ocorrido em 12 de novembro.

Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa fornecer o nome da empresa terceirizada que realizou o serviço de manutenção do calçadão (passeio) na Av. Tiradentes, Bairro Novo Itabirito.

Requeiro que seja enviado ofício parabenizando a Associação de Triathlon de Itabirito - ITT, que está completando 10 anos de dedicação e comprometimento com o esporte e o bem estar de todos os atletas, familiares e apoiadores dessa importante instituição.