Requerimento nº 398 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
398
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada à Comissão de Saúde da Câmara Municipal um pedido de convocação de uma Audiência Pública com o o objetivo de discutir e esclarecer questões relacionadas ao vínculo dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com o Município.
Solicito que a Câmara Municipal organize a referida Audiência Pública no Plenário desta Casa, em data próxima, convidando as seguintes entidades e autoridades para participação: Federação dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde (FEACAE); Secretaria de Planejamento de Itabirito; Sindicato dos Servidores Públicos de Itabirito; Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Vereadores desta Casa Legislativa.
Solicito que a Câmara Municipal organize a referida Audiência Pública no Plenário desta Casa, em data próxima, convidando as seguintes entidades e autoridades para participação: Federação dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde (FEACAE); Secretaria de Planejamento de Itabirito; Sindicato dos Servidores Públicos de Itabirito; Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Vereadores desta Casa Legislativa.
Indexação
Observação