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REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente que viabilize as seguintes informações sobre o Contrato de nº 324/2024, para a reforma na Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através de suas Secretarias competentes, que identifique com placas e adesivos, os locais e setores de atendimento ao público no prédio da Prefeitura Municipal e nos setores de atendimento externo.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: Indico que seja enviado um ofício ao Deputado Federal Samuel Viana, parabenizando por ter assumido a mesa da Presidência da Comissão de Minas e Energia na Câmara Federal e na oportunidade, pedir que como membro da Comissão, seja feita uma análise sobre a situação da instabilidade e falta de energia elétrica que afeta a nossa cidade.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja apresentado de forma documental, as informações sobre o número de pacientes que estão aguardando procedimentos (cirurgias eletivas) e qual o prazo médio de espera para a realização das mesmas.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Max Fortes
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REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para a Câmara, um cronograma com data real, para a realização da instalação de três postes, bem como a extensão de rede elétrica na Rua João Meneghim Filho próximo ao nº 169 no Bairro Marzagão.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo que por meio de Secretaria competente, seja informado sobre o resultado do concurso público de 2023, quanto ao prazo para a convocação e as providências a serem tomadas a fim de regularizar a situação dos aprovados para ocuparem seus cargos.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Paulinho
Texto Original
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REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, que seja enviado para a Câmara Municipal, de forma documental, cópia de contrato, número de profissionais contratados, locais onde estão lotados, quais são as remunerações e os benefícios pagos pelo exercício da função e quanto cada funcionário está custando para o município.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renê Butekus
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1029 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 96/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, esclarecimentos sobre quais medidas tomarão para diminuir os riscos para os motoristas que transitam pelo local, bem como apresentem os estudos que precederam a instalação da intercessão em formato de "X", com as vantagens que, porventura , trariam para os veículos que ali circulam.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, à Defesa Civil e à Empresa Vale, esclarecimentos sobre a situação da barragem de Cata Branca.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria competente, realizar o remanejamento da instituição de ensino para outro local em caráter de urgência.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 99/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja expedido um ofício dirigido à COOPERITO- Cooperativa de Transporte de Passageiros de Itabirito, com o intuito de estender um convite formal aos cooperados dessa importante instituição de nosso município.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
CEC - Comissão de Educação e Cultura
Texto Original
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REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado ofício à UNIPAC Itabirito, em nome da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, com o objetivo de convidar formalmente seus alunos para participarem de uma audiência pública de extrema relevância para nossa comunidade.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
CEC - Comissão de Educação e Cultura
Texto Original
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REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado ofício à Faculdade Alis de Itabirito, em nome da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Itabirito, com o objetivo de convidar formalmente seus alunos para participarem de uma audiência pública de extrema relevância para nossa comunidade.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
CEC - Comissão de Educação e Cultura
Texto Original
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REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja expedido um ofício em nome da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Itabirito, convidando formalmente: Dr. Antônio Francisco Gonçalves - Juiz de Direito, Dra. Vânia da Conceição Pinto Borges - Juíza de Direito, Dra. Vanessa Campolina Rebello Horta - 1ª Promotoria e Dra. Joana Paula Primeira de Resende Pinto - 2ª Promotoria.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
CEC - Comissão de Educação e Cultura
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REQ 103/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, as devidas providências sobre um possível funcionário que causou desordem, colocando em risco funcionários e causando danos materiais na Secretaria de Obras. Solicito ao setor responsável, informações a qual funcionário refere-se esta denúncia e quais medidas foram tomadas.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Daniel Sudano
Texto Original
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REQ 104/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, informações atualizadas sobre o andamento da obra no lote desapropriado na Vila José Lopes, destinado à construção da Casa da Mulher.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 105/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, solicitar a documentação necessária para a liberação da Unidade de Terapia Intensiva - UTI em nossa cidade. Solicito a gentileza de fornecer os seguintes documentos: 1- Projeto completo da UTI, incluindo Planta baixa, memorial descritivo e especificações técnicas:; 2- Licenças e autorizações exigidas para o funcionamento da UTI, conforme as normas vigentes; 3- Relatório de capacidade de leitos da UTI, discriminando separadamente a quantidade de leitos destinados ao atendimento pelo SUS; - 4- Cronograma de execução da obra, com prazo estimado para a entrega da UTI à comunidade.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 106/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria da Educação venho solicitar informações referentes à Lei nº 2178/2000, que cria o Conselho de Alimentação Escolar do município de Itabirito, e sua adequação à nova realidade de um alto número de crianças autistas que sofrem com seletividade alimentar.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria competente, solicitando a atenção urgente desta Secretaria em relação à situação crítica que se desenvolve na Rua Sete, localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes,. Como é de conhecimento, em 2021, fiz a primeira indicação (nº 663), solicitando a construção de um bueiro para o escoamento de águas pluviais, pedido este, que foi infelizmente negado. Em 2023, diante da continuidade e agravamento do problema, encaminhei mais duas indicações (nº 195/2023 e nº 1152/2023), sugerindo a implementação de canaletas para melhorar o escoamento das águas pluviais, tendo em vista a negativa anterior.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria competente, solicitando a notificação aos proprietários de lotes/terrenos baldios, os quais encontram-se sem a devida manutenção de limpeza e capina.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 109/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria competente, solicitando informações a respeito do Projeto de extensão da rede elétrica no início da MG-30 que dá acesso ao Bairro Marzagão.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 110/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria competente, solicitando informações atualizadas sobre o andamento do Projeto de extensão de rede elétrica da área rural denominado Acuruí.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 111/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado um ofício parabenizado Ana Maria Gois Corradi pelo seu aniversário que vai ser comemorado no dia 26/03/2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 112/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhado um ofício parabenizando Raquel Teixeira Morandini Santos pelo seu aniversário que ocorreu no dia 22 de março.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 113/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 28/2024 de minha autoria, e posteriormente seja encaminhado para arquivo.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 114/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, ações de prevenção, com a disponibilização de psicólogas e assistentes sociais, para acompanhar as crianças e adolescentes da Escola Municipal Laura Queiroz, caso necessário.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Lucas do Zé Maria
Texto Original
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REQ 115/2024 - Requerimento
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Empresa LMS, uma equipe de profissionais para atender ao Distrito de Acuruí.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 116/2024 - Requerimento
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a retirada das bandeirolas utilizadas na ornamentação do Distrito de Acuruí, durante o Carnaval.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
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REQ 117/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, possa enviar para esta casa a seguinte informação: Quais as providências estão sendo tomadas para aplicação das Leis nº 3073 e 3288, que tratam sobre a proibição do trânsito de veículos pesados nas Áreas de Restrição a Circulação.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 118/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, possa enviar para a Câmara, as seguintes informações: Como se encontra a situação da área que foi adquirida pela Prefeitura do Grupo Vitória da União, na região Balneária Água Limpa, destinada à implantação de empresas?
Foi consolidada a negociação? Se sim, apresentar o contrato de compra e venda, com o respectivo valor.
A área está sendo monitorada a fim de evitar invasões e para possibilitar a atração de novas empresas para o local?
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 119/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde através da Vigilância em Saúde, que realize novamente fumacê em toda a extensão do bairro Capanema, em caráter de urgência.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Renê Butekus
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REQ 120/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de meio Ambiente, que notifique à VDL Siderurgia para que tome providências em relação aos problemas causados pelo grande volume de poeira.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 121/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental , que seja enviada para esta Casa, informações referentes ao usucapião para os moradores da Rua Pracinha Nelson, Bairro Cohab.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 122/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental , a liberação da passagem que da acesso pelo parque Ecologico, que permita o acesso direto à Unidade Basica de Saúde UBS, Nossa Senhora de Fatima.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 123/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., solicitar esclarecimentos acerca do atraso na conclusão das obras da Escola Municipal do Bairro Munu.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 124/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental ,solicitar atenção e ações efetivas no que tange à problemática do descarte irregular de lixo nas vias públicas, especialmente causado por moradores de alojamentos pertencentes a empresas situadas nesta localidade dos Bairros Praia e Lourdes.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 125/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitando a fiscalização no terreno localizado na rua da Carioca, com esquina da Rua Professora Maria de Woods, Bairro Santa Rita.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 126/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja direcionado ao Conselho Municipal de Educação de Itabirito, convidando para comparecer à uma sessão ordinária desta Câmara Municipal em data a ser agendada, com o propósito de explanar sobre as atividades e ações desenvolvidas pelo conselho.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 127/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado a Secretaria do Meio Ambiente, diversas informações.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 128/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que encaminhe ao meu Gabinete a lista de todas as entidades de utilidades públicas do município.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Léo do Social
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REQ 129/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, através da secretaria de Patrimônio, cultura e Turismo, encaminhe ao meu Gabinete a lista de todas as entidades que estão regulares no Município.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 130/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, solicitar ao Chefe do Executivo, enviar para esta Casa informações sobre valores de alugueis de imóveis gasto pela Prefeitura , com demonstrativo de valores separados por secretarias.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 131/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja enviado ofício para os familiares de Ana Aparecida Braga de Deus, com votos de pesar pelo seu falecimento.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja enviado votos de pesar para familiares de Marcelo Antônio de Oliveira, pelo seu falecimento.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 133/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja enviado ofício de votos de pesar aos familiares de Maria da Conceição Faustino Paranhos, conhecida como Dona Maríinha. pelo seu falecimento.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja enviado a essa Casa a título de prestação de contas a seguinte informação a quantidade de vezes e locais que receberam atendimento do serviço da Sala Mineira na cidade de Itabirito.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Igor Júnior - (Nego Liso)
Max Fortes
Paulinho
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social, em nome da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Itabirito, requeremos informações a respeito dos critérios socioeconômicos, adotados por esta secretaria para a concessão do auxilio transporte escolar intermunicipal para alunos.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Paulinho
Daniel Sudano
Danilo Grilo
Dr. Edson
Texto Original
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que a Secretaria de Educação, forneça respostas aos principais questionamentos levantados durante a Audiência Pública realizada no dia 26/03/2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Sudano
Dr. Edson
Paulinho
Texto Original
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REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja expedido ofício à Procuradoria Municipal Consultiva, solicitando que forneça respostas aos principais questionamentos levantados durante a Audiência Publica realizada no dia 26/03/2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Sudano
Dr. Edson
Paulinho
Texto Original
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REQ 138/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja expedido ofício a Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando que forneça respostas aos principais questionamentos levantados durante a audiência Pública em 26/03/2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Sudano
Dr. Edson
Paulinho
Texto Original
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