Requerimento nº 105 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
105
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, solicitar a documentação necessária para a liberação da Unidade de Terapia Intensiva - UTI em nossa cidade. Solicito a gentileza de fornecer os seguintes documentos: 1- Projeto completo da UTI, incluindo Planta baixa, memorial descritivo e especificações técnicas:; 2- Licenças e autorizações exigidas para o funcionamento da UTI, conforme as normas vigentes; 3- Relatório de capacidade de leitos da UTI, discriminando separadamente a quantidade de leitos destinados ao atendimento pelo SUS; - 4- Cronograma de execução da obra, com prazo estimado para a entrega da UTI à comunidade.
Indexação
Observação