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Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria de Educação informações quanto a capacitação de professores e monitoras de apoio escolar - Educação Inclusiva.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Educação informações quanto a Creche Municipal Zileia Zenith no Quinta dos Inconfidentes as seguintes informações: - Se há planejamento e previsão ampliação do quadro de pessoal - serventes; Se há planejamento e previsão para manutenção estrutural (Forro do telhado e revitalização do piso do pátio).

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, as seguintes informações: - Relação completa dos medicamentos fornecidos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) do nosso Município. - Relação dos medicamentos que estão faltando no momento; - Justificativa da falta de Medicamentos e a estimativa de reposição para os mesmos.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, informações referentes a demandas reprimidas: - Consultas especializadas (baixa, média e alta complexidade) com relação dos pacientes que aguardam em fila; - Cirurgias (baixa, média e alta complexidade); - Especialidades médicas oferecidas pelo município e o consórcio municipal de saúde; - Quais as dificuldades para dar resolutiva nas situações de agravo a população.

Que seja encaminhado ofício parabenizando a Corporação Musical União Itabiritense pelos seus 93 anos de fundação, a serem comemorados no dia 18 de maio de 2023.

Que seja encaminhado ofício parabenizando a todas as Gari pela comemoração do dia da Gari, a ser comemorado no dia 16 de maio de 2023.

Que seja encaminhado a esta casa legislativa, resposta ao requerimento nº 198 de 2023, aprovado por esta Câmara, o qual foi solicita: - Planilha de medição da obra já executada; - Memória de calculo das medições; - Nota Fiscal; - Relatório Fotográfico; Projetos. Da obra de execução do muro de contenção, feito na rua Carlos Cavalieri, bairro Agostinho Rodrigues.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração, que seja prestado os seguintes esclarecimentos a respeito do Decreto 14.837 - Desapropriação - União Sporte Club - Avenida Queiroz Junior, 532. - Quem são os responsáveis da Comissão de Avaliação? - Houve intermediários no processo? Imobiliárias? - Por quanto foi avaliado o imóvel? - A quem pertence o imóvel? - Qual o motivo real da desapropriação? - Apresentar os documentos com todas as informações solicitadas.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação, que a verba de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), referente ao Projeto de Lei nº 22/2023, possa ser aplicada prioritariamente em parcerias com as escolas do ensino médio técnico e ensino superior da cidade para bolsas escolares, além de parcerias com cursinhos pré vestibular, estabelecendo o critério sócio econômico para as pessoas no CAD único e que tenham renda per capita não excedendo a 02 (dois) salários mínimos.

Que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que apresente se está sendo aplicada junto a empresas mineradores, a Lei nº 3.104 de 28 de Outubro de 2015 de minha autoria.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana que apresente o cronograma da capina e limpeza em todo o bairro Novo Itabirito. Na oportunidade, que ainda seja feito a realização de notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza a região.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitar novamente o Cronograma, conforme Indicação 225/2021 de 01/03/2021 / Requerimento 150/2022 de 11 /04/2022 e requerimento 517/2022 de 28/11/2022, que a Cemig possa realizar a instalação de 03 (três) postes, bem como a extensão da rede elétrica, na Rua João Meneghim Filho (próximo ao nº 169), no bairro Marzagão.

Que seja encaminhado um ofício - Convite para o Sr. Orlando Campos - representante do CLUMI - Clube da Melhor Idade em Itabirito, para que o mesmo possa participar da reunião ordinária na Câmara Municipal de Itabirito.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Ângela Maria Mendes de Souza, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 28 de maio de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Edna Lucia Cardoso, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 29 de maio de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Eduardo Neri Neto, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 30 de maio de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Marluce Maria de Oliveira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 29 de maio de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Paula Andreia de Araújo Braga, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 28 de maio de 2023.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Fazenda, as seguintes informações sobre o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal): 1) Administração Municipal pretende adotar em 2023, o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) para renegociação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza?) 2) Se a afirmativa a reposta, a qual a previsão da adoção do Programa neste ano de 2023?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Defesa Civil as seguintes informações: - O município possui algum cronograma ou plano de ação a ser executado, nos próximos meses, visando minimizar os possíveis impactos das enchentes e desastres naturais?

Que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude as seguintes informações: Considerando que a finalidade do referido Conselho, que tem como principal atribuição propor políticas públicas que permitam e garantam a integração e a participação dos Jovens no processo social econômicos políticos e cultural do município sendo responsável por propor programas e projetos relativos à juventude no âmbito Municipal, colaborando com os demais órgão da administração pública, na elaboração de ações voltadas para o atendimento das necessidades da juventude, solicito: - Apresentação do Plano Municipal da Juventude abraçando o conjunto de políticas públicas adequadas à realidade do município. - Qual o andamento do projeto de incentivo ao primeiro emprego junto a coordenadoria de juventude?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras as seguintes informações: - Local onde será instalado o CRAS São José. - Prazo de instalação da referida obra.

Que seja encaminhado, ofício convidando ao Sr. Genário Magela Silva, membro da Uai e Presidente do Bairro Funcionários, e ao Sr. Leandro Dias de Oliveira para comparecerem à Reunião Ordinária no Plenário da Câmara Municipal, com o intuito de prestar informações sobre o surgimento da idéia da criação da Unidade de Conservação Ambiental, "Grota da Mina."

Que seja enviado ofício parabenizando o pastor Roberto Eustáquio e Pastora Edna, pelos seus 43(quarenta e três) anos de vida conjugal.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, em especial o art.149 do Regimento Interno, que a Emenda Substitutiva nº 01 do Projeto de Lei Substitutivo nº 01 de 14 de fevereiro de 2023 de minha autoria possa ser retirado de pauta.

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo solicitar a secretaria de saúde e vigilância epidemiológica as seguintes informações sobre as ações tomadas pelo Executivo quanto a prevenção e combate à Dengue no município, a dengue é a doença tropical de propagação mais rápida e os casos confirmados vêm crescendo gradativamente. 1) Quantos foram os casos de dengue por bairros registrados pela Secretaria Municipal de Saúde? 2) Quantos foram os casos de óbito registrados pela Secretaria Municipal de Saúde, cuja as causas tenha sido atribuída a dengue? 3) Atualmente, em quantos tempo é obtido o diagnóstico de dengue no município? Da Coleta do material ao resultado do exame, quanto tempo demora? 4) Qual a equipe, discriminada por nome, função, regime de contratação, se é ou não cargo de confiança, responsável pelo combate à dengue no município? 5) Qual a estrutura da equipe de combate a dengue, descrevendo veículos e outros equipamentos públicos disponíveis como (...)

Em conformidade com a aprovação da Lei Federal 14.434/2022 que traz em seu texto a regulamentação do piso salarial dos profissionais da enfermagem; requeiro a V. Exa., na forma regimental, informações sobre a previsão de pagamentos correspondentes ao piso salarial dos profissionais da enfermagem no serviço público de Itabirito.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo o agendamento de uma reunião na comunidade, entre a Secretaria Municipal de Urbanismo, Câmara Municipal, moradores da Reurb no Nossa Senhora de Fátima e empresa UsuCampeão para se manifestar sobre o processo de regularização da área supra citada.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Elaine Maria Marques Francisco, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 07 de junho de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentado ao Senhor José Luiz Mendes Vieira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 07 de junho de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentado a Senhora Patrícia Duarte de Castro Freitas, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 04 de junho de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentado a Senhora Ilma de Fátima Ferreira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 02 de junho de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentado a Senhora Rosangela Simões de Araújo, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 05 de junho de 2023.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria Competente as seguintes informações: O Procon Municipal é um órgão atrelado ao SNDC - Sistema Nacional de Defesa ao Consumidor, que tem como prerrogativa instituída pelo Decreto 2.181, de 20 de março de 1997, que prevê que em seu artigo 3º, inciso X, "fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078 de 1990 e em outras normas pertinentes à defesa do consumidor." Diante do exposto, tenho os seguintes questionamentos: -Quantos funcionários compõem o Procon de Itabirito, entre servidores e não servidores? Quantos são os responsáveis pela fiscalização e quais as áreas de atuação? - Quais foram as ações de fiscalização de responsabilidade do Procon em 2022 e quais ações estão previstas para 2023? - Quais ações de notificação foram feitas e a quem? - Quais ações de monitoramento, efetivadas em conjunto entre o Procon e a população, a fim de inibir práticas abusivas?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde as seguintes informações sobre o atendimento odontológico em Itabirito: Como é feio o encaminhamento para o tratamento? E qual a estimativa de espera até a realização dos atendimentos nas UBS's e CEO? - Quais os procedimentos são oferecidos aos pacientes nas UBS's e CEO? - Em média quantos pacientes são atendidos por mês nas UBS's e CEO? - Quais unidades do Município (UBS) contam com atendimento odontológico? - Quantas vezes na semana são realizados atendimentos odontológicos nas UBS's do Município? - Os prédios das unidades possuem equipamentos e infraestrutura adequada para a realização dos atendimentos? - Quantos profissionais ligados ao atendimento odontológico estão em atividade hoje no município? - Existe algum convenio com universidades para a disponibilização de estagiários/ profissionais para o atendimento nas unidades? Se sim, qual o formato? - Outras informações que julgar necessárias. (...)

Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja retirado de Pauta a Emenda Supressiva 01 ao PL Nº 05/2023, de minha autoria.

Que seja enviado à Secretaria Municipal de Trânsito a Empresa Serra Verde Transporte, em caráter de urgência, solicitação de implantação de uma linha de transporte que atenda a região de Ribeirão do Eixo.

Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de placa de carga e descarga à Rua Arthur Bernardes, nº 162, bairro Centro, em frente a Imobiliária Tupi, onde funciona o Bazar Beneficente Casa de Apoio, neste município.

Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria Competente, a possibilidade de disponibilizar ônibus para estar levando 170 alunos da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior, à cidade de Ouro Preto, ida às 12:00h e volta as 17:00h, para uma mostra de profissões, na UFOP, no dia 17/06/2023.

Requeiro a V. Exa., com base no art. 31 da Constituição Federal, que encaminhe um ofício - Convite para o Sr. Flávio Bastos Abbas - Presidente do Conselho Municipal do Idoso, para que o mesmo possa participar da reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabirito.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Desenvolvimento Econômico, cópia da apresentação, documentos e informativos, dos eventos abaixo: - 1º Seminário de Desenvolvimento Econômico, realizado no dia 06 de fevereiro de 2023, no plenário da Câmara Municipal de Itabirito; - "Itabirito 2050 - Visão de Futuro", realizado nos dias 08, 09 e 10 de março de 2023 na Casa Cultural Maestro Dungas; - Fórum de Lideranças do Projeto de Reconversão Econômica, realizada no dia 02 de maio de 2023 no auditório do IFMG.

Que seja enviado ofício para Suely Rodrigues Souza Toledo, carinhosamente chamada de Tia Sú e familiares, com votos de pesar pelo falecimento de seu pai, Sr. José de Souza.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, informações conforme abaixo: - Quantos médico trabalham na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) nos finais se semana. - Quais as especialidades são atendidas pelos médicos de plantão. - Qual o horário de atendimento dos médicos e como é feito o regime de plantão.

Que seja enviado ofício cumprimentando o senhor Tiago Caetano, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 03 de junho.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento os seguintes documentos: Nome, endereço, CNPJ da Instituição e ou Associação que se defina como "Casa de Amparo às Mulheres" na cidade de Itabirito/MG, e ainda caso positivo se existe repasse de subvenção.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Adriana Cristina Marques, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 13 de junho de 2023.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Beatriz Moreira de Souza, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de junho de 2023.

Que seja enviado ofício parabenizando a senhora "Nilda do Pastel de Angu" por participar da 21º Festival de Quitanda que aconteceu na cidade de Congonhas.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Competente, o motivo de ainda não ter sido afixado uma placa informando data de termino e valores gastos na obras existente na Rua Arthur Bernardes, Centro que fará conexão a Rua Belo Horizonte bairro Bela Vista: conforme lei 2307/2003.

Que seja encaminhado um ofício parabenizando Sr. Joaquim Diniz pelos 53 anos de fundação Laticínios Novato, que foi comemorado no dia 01 de Junho de 2023.