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Resultados

REQ 139/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Josy Fatima Costa, pelo seu aniversário que será comemorado dia 15 de Abril de 2022.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 140/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Esportes as seguintes o referido / 2022 informações: • Nome de todas as pessoas que se cadastraram requerendo a participação no programa Bolsa Atleta. • Nome de todos que foram contemplados com programa.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 141/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação as seguintes informações sobre o cumprimento da lei federal 13.935/2019, que "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica." • Existe um profissional de assistência social disponível em cada escola municipal? • Como é prestado o serviço de Psicologia nas escolas? Como acontecem os atendimentos?

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 142/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Assistência Social de acordo com a indicação 1241/2021 do dia 18/10/2021 de minha autoria que sugere ao executivo a implantação de uma "Residência Inclusiva para acolhimento de jovens e adultos com deficiência e que não dispõem de condições do auto sustento ou de retaguarda familiar em nosso municipio, solicito as seguintes informações Relatório descrevendo o andamento sobre o estudo para e implantação do referido serviço em nosso município Informações sobre o andamento do convênio entre municipio e SUAS para realização do serviço.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 143/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras as seguintes informações: • Cronograma com a programação das equipes de obras. emergenciais. • Cronograma com a programação da equipe de estradas. • Cronograma com a programação da equipe tapa buracos.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 144/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde as seguintes informações: De acordo com o Projeto de Lei de número 123/2021 de minha autoria que; INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" (dia 02 de abril, que é o "Dia Mundial de Conscientização do Autismo".) Questiono: • Quais foram às ações realizadas para o cumprimento da referida lei?

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 145/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de agradecimento ao Sr José Agatha de Alcântara Filho e toda a Diretoria da Associação Comunitária Nossa Senhora da Saúde dos bairros Santo Antônio e IAPI por todo tempo de administração, pela presidência democrática. incansável, e participativa que só acrescentou valor e relevância ao trabalho inteiramente dedicado à comunidade.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 146/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família de Sra. Márcia de Oliveira Nolasco, esposa do sr. Emilio Faustino Nolasco proprietário e fundados do jornal A Gazeta. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Márcia de Oliveira Nolasco, que Deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 147/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado um Oficio parabenizando a Sra. Luciene Ferreira, conhecida como Lu dos Portões, pelo seu aniversário no dia 05 de abril.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 148/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, que seja apresentado o percentual (%) atual do orçamento Municipal que depende do setor da Mineração.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 149/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio parabenizando o artista Áureo Lopes, pela estréia como compositor e arranjador de temas instrumentais com "Outras Esquinas". O álbum inclusive será divulgado no Japão.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 150/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras solicitar novamente conforme Indicação 225/2021 (anexa) e Lei 2640 de 21 de Dezembro de 2007 que a CEMIG possa realizar a instalação de 03 (três) postes, bem como a extensão de rede elétrica, na Rua Jogo Meneghim Filho (próximo ao N° 169), no bairro Marzagão.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 151/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Cultura, que as próximas edições do Festival de Música de Itabirito, seja exclusivamente para os músicos compositores e artistas de Itabirito e que apresente a essa casa Legislativa qual o valor que o Executivo está destinando para o Festival? Se o município está tendo algum aporte do Governo Federal ou Estadual para realização do Festival?

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Igor Júnior - (Nego Liso)
Max Fortes
Paulinho
Renê Butekus
Texto Original

REQ 152/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria de Segurança e Transito, copia do contrato de convênio firmado com a estado de Minas Gerais que permite a autuação e atuação no transito por parte da Guarda Civil Municipal.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 153/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que solicitado ao poder executivo municipal Informações referentes a composição dos membros (nomes) das comissões processantes e investigativas e ainda informações a respeito dos andamentos de denúncias envolvendo os servidores (guardas municipais).

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 154/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Maria Aparecida Santos Costa pelo seu aniversario que será comemorado dia 21 de Abril de 2022.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 155/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Marlethe Paula Gurgel pelo seu aniversário que será comemorado dia 21 de Abril de 2022.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 156/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Ricardo Alves Fernandes, pelo seu aniversário que será comemorado dia 24 de Abril de 2022.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 157/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhora Rosilene Alves Pedrosa pelo seu aniversario que será comemorado dia 20 de Abril de 2022.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 158/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Aparecida Pereira dos Santos pelo seu aniversário que será comemorado dia 20 de Abril de 2022.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 159/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a seguinte informação: • Valores gastos com a aquisição dos novos pontos de ônibus e a instalação dos mesmos.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 160/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria de Assistência Social as seguintes informações mediante a resposta da indicação 623/2021 realizada em 24/05/2021 de minha autoria, que solicita a instalação de uma estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social CRAS para atendimento aos moradores do Bairro São José e região a resposta mencionava que a SEMAS juntamente com o gabinete Vinham empenhando esforços para realizar a devida instalação, mediante a tal resposta questiono: - Qual o andamento juntamente com o SEMAS para que a referida instalação do CRAS na região do São José aconteça? - Prazo estimado para a realização da referida instalação.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 161/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família da Sra. Maria Aparecida dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 02 de abril deste ano. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida dos Santos, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 162/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família da Sra. Luzia Izabel Gomes Braga, pelo seu falecimento ocorrido em 03 de abril deste ano. Queremos através desta Moção, externar votos de ma profundo pesar pelo falecimento de Luzia Izabel Gomes Braga qua Deus com sua imensa sabedoria e misericórdia possa confortar ses familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 163/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Pedro Rodrigues da Cunha, pelo seu falecimento em 01 de abril deste ano. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Pedro Rodrigues da Cunha, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 164/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Renato Luiz da Silva, pelo seu falecimento em 04 de abril deste ano. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Renato Luiz da Silva, que Deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 165/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja apresentado as emendas impositivas de minha autoria, que foram executadas e as que não foram executadas, referente aos anos 2019/2020 e 2021(conforme anexo).

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 166/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja apresentado à esta Casa Legislativa, um cronograma, com os respectivos custos das 95 [noventa cinco) Obras que serão executadas por essa gestão até o final do mandato conforme anunciado pelo o Prefeito Municipal em janeiro deste ano de 2022.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Max Fortes
Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Igor Júnior - (Nego Liso)
Paulinho
Renê Butekus
Texto Original

REQ 167/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Administração, a relação de veículos licitados para aluguel, quantos e quais são, ano e modelo do veiculo alugado copie du contrato com os devidos termos de locação bem como copia do processo licitatório.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 168/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, o cronograma de asfaltamento de 2022, bem como apresentar quais são os critérios para escolha dos locais a serem contemplados com nova massa asfáltica.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 169/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Adilson Fernandes Silva, pelo seu aniversário que foi comemorado dia 21 de Abril de 2022.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 170/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado um oficio a secretaria competente a inclusão dos alunos das CMEIS 0 a 3 anos como beneficiários da transporte escolar.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 171/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício à secretaria competente solicitando o esclarecimento sobre o não atendimento do transporte escolar ao alunos do Novo Ensino Médio.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 172/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Ligia Soares de Oliveira Toledo, pelo seu aniversário que está sendo comemorado hoje 25 de Abril de 2022.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 173/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Fabricio da Silva Avelino, pelo seu aniversario que será comemorado dia 28 de Abril de 2022.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 174/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio do Conselho Municipal de Políticas Publicas da Juventude as seguintes informações: Considerando a finalidade do referido Conselho que tom.com principal atribuição propor políticas públicas que permitam e garantam a integração e a participação dos Jovens no processo social econômico político e cultural do município sendo responsável por propor programas e projetos relativos à juventude no âmbito Municipal, colaborando com os demais órgãos da administração pública, na elaboração de ações voltadas para o atendimento das necessidades da Juventude questiono: * Quais são os projetos voltados para a juventude com o objetivo de promover a participação do referido público na educação, saúde, emprego, formação profissional e combate às drogas?

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 175/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Saúde, com base na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, considerando a grande importância do atendimento realizado pelo Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS-AD) solicito as seguintes informações: • Existe algum projeto para a instalação de um CAPS/AD em nosso município? • Atualmente como é realizado o atendimento aos pacientes que buscam o tratamento e qual o planejamento de curto, médio e longo prazo com relação aos serviços prestados? • Quais são os programas e/ou projetos elaborados para atendimento primário e acompanhamento dos pacientes que procuram atendimento?

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 176/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe de Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde que possa reavaliar os atendimentos da pediatria em relação ao tempo de espera, conforme o protocolo de Manchester (anexo).

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 177/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Secretaria Municipal de Saúde sobre a possibilidade de abertura das UBS pelo menos uma vez ao mês, aos sábados, para a realização de vacinação.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 178/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe da Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que possa viabilizar a aquisição de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Asilo Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 179/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado a secretaria competente informações sobre a parceria da prefeitura Municipal de Itabirito juntamente com a empresa Vale sobre o projeto que será realizado pela Vale dentro do plano de compensação e desenvolvimento.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 180/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado a secretaria de saúde listagem completa dos medicamentos fornecidos aos usuários do sistema único de saúde do nosso Município bem como listagem dos medicamentos que estão em falta no momento e previsão de reposição para os mesmos.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 181/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de um estudo para viabilizar a liberação de uma verba de subvenção destinada à reforma dos campos de futebol São Geraldo Futebol Clube e Usina Esperança Futebol Clube.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Sudano
Danilo Grilo
Léo do Social
Lucas do Zé Maria
Márcio Juninho
Texto Original

REQ 182/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Estephany V. dos Santos Alves, pelo seu aniversário que será comemorado dia 08 de Maio de 2022.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 183/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Gleison Gustavo do Carmo, pelo seu aniversário que será comemorado dia 04 de Maio de 2022.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 184/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Elisabet Rocha dos Santos Martins, pelo seu aniversário que será comemorado dia 04 de Maio de 2022.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 185/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora CLAUDIA APARECIDA FERREIRA, pelo seu aniversário que será comemorado dia 06 de Maio de 2022.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 186/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Regianne Maria dos S. Costa pelo seu aniversário que será comemorado no dia 05 de Maio de 2022

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 187/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a seguinte informação Listagem com o nome das 53 ruas que receberam recapeamento asfáltico e data da realização do serviço.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 188/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Saúde as seguintes informações sobre a lista de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas: Especifique a lista de espera das cirurgias Eletivas por especialidade e número de pacientes que se encontram na referida lista. • Relação de cirurgias realizadas nos últimos três meses. • Cópia do contrato entre município e prestadores do serviço. • Orçamento financeiro disponível para as realizações das cirurgias eletivas em 2022

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original