Requerimento nº 141 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

141

Data de Apresentação

11/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação as seguintes informações sobre o cumprimento da lei federal 13.935/2019, que "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica."
    • Existe um profissional de assistência social disponível em cada escola municipal?
    • Como é prestado o serviço de Psicologia nas escolas? Como acontecem os atendimentos?

    Indexação

    Observação