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Resultados

REQ 640/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria competente, informações a respeito das trocas das placas de identificação do Centro da Covid.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 641/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria competente, informações a respeito das trocas das placas de identificação Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 642/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado a secretaria competente, informações a respeito das trocas das plantas de identificação da UBS São José.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 643/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Thatiany de Oliveira Gonçalves pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 06 de dezembro de 2021.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 644/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Romero Geraldo Gomes pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 06 de dezembro de 2021.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 645/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria Martinho pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 03 de dezembro de 2021.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 646/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Juliana Versieux Borges pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 05 de dezembro de 2021.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 647/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Giliane Felisbino de Araujo pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 07 de dezembro de 2021.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 648/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do Setor de Departamento Pessoal do Município de Itabirito uma lista contendo os nomes dos servidores públicos que receberem concessão de "férias prêmios" no período de junho de 2020 à Dezembro de 2021.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 649/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Educação as seguintes informações e documentos sobre o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB": 1) Quais foram os valores recebidos pelo município em 2021? 2) Em quais atividades foram aplicadas esses recursos? 3) Solicito cópias das prestações de contas do recursos, bem como os extratos bancários das movimentações da conta do FUNDEB a partir de janeiro de 2021. 4) Informações sobre o saldo da conta bancária onde foi recebido o referido benefício. 5) Concessão do 14º salário aos profissionais do magistério utilizando recursos provenientes do FUNDEB.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Renê Butekus
Texto Original

REQ 650/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria de Fátima Veigas pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 12 de Dezembro de 2021.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 651/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Ednaldo Ribeiro de Paula pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 08 de Dezembro de 2021.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 652/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Karoline de Oliveira Pereira pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 12 de Dezembro de 2021.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 653/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Roseli Hudson Ribeiro pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 12 de Dezembro de 2021.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 654/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Vilma Aparecida pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 12 de Dezembro de 2021.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 655/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício parabenizando todos os radialistas da Rádio Cidade Itabirito pelo o seu dia ocorrido em 07 de Novembro de 2021. O radialista é um trabalhador incansável e digno de todas as homenagens, pois ele presta um valoroso serviço de utilidade pública, levando informação, entretenimento e diversão aos lares de Itabirito. Parabéns e obrigado Rádio Cidade!

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 656/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. ADEMILSON MARQUES DE LIMA DE ROCHO, pelo seu falecimento, ocorrido em 09 de Novembro de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. ADEMILSON MARQUES DE LIMA DE ROCHO, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 657/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. CHARLES JESUS DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento, ocorrido em 22 de outubro de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. CHARLES JESUS DE OLIVEIRA, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 658/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sra. CARMOSINA FELICIA MENDES, pelo seu falecimento, ocorrido em 14 de Novembro de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sra. CARMOSINA FELICIA MENDES, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 659/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sra. EFIGÊNIA CRISPIM GOMES, pelo seu falecimento, ocorrido em 20 de outurbro de 2021. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sra. EFIGÊNIA CRISPIM GOMES, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 660/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado a secretaria competente, que seja realizado um levantamento para avaliar a possibilidade de criar um ponto de apoio fixo para as monitoras escolares a fim de trazer melhores condições de trabalho as monitoras escolares, que atualmente não tem um ponto de apoio fixo para aguardarem o momento de iniciarem a rota.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 661/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício à APAC situada no bairro Marzagão, convidando a comparecer nesta casa de Leis, a presidente Sra. Maria Aparecida Ribeiro Hudson para dissertar sobre as atividades e metodologia da APAC Itabirito e o Sr. Ricardo Ramon de Souza Moreira para contar sua história de superação como ex recuperando e atual funcionário da APAC.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 662/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, enviar para esta casas de forma documental e detalhada a título comprovar prestação de contas dos gastos realizados para construção dos seguintes itens elencados abaixo, conforme proposta no anexo 01 do referido chamamento público.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Renê Butekus
Texto Original

REQ 664/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria de Assistência Social, relatório com endereço e dados dos presidentes das associações de bairro.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 665/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, relatório de planejamento para manutenção das UBS's em especial a do bairro São José e Nossa Senhora de Fatima.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 666/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria de Assistência social, relatório de ações praticadas em nosso município durante o segundo semestre no atendimento as pessoas em situação de rua.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 667/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, relatório de planejamento para ações de fomentação do turismo em 2022.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 668/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de segurança e trânsito, relatório de ações praticadas pela Defesa Civil em nosso município durante o período chuvoso.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 669/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente informe se será disponibilizado transporte escolar para atendimento dos alunos matriculados no ensino médio, nas escolas estaduais do município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 670/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Wellington Antônio Arcanjo pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 25 de Dezembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 671/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Natalia Aparecida de Miranda pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 28 de Dezembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 672/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Izabela Venâncio Reis Mendes pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 16 de Dezembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 673/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Edmilson Sergio Braga pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 26 de Dezembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 674/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Cleber Cipriano Rosa pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 30 de Dezembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 675/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Familia da Sra. MARIA DE LOURDES FERNANDES, pelo seu falecimento, ocorrido em 09 de novembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 676/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA AGUIAR, pelo seu falecimento, ocorrido em 08 de novembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 677/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família de Sra. LUZIA AUGUSTA SILVA, pelo seu falecimento, ocorrido em 07 de novembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 678/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Familia do Sr. ANTÔNIO DE PAULA ALVEZ BARBOSA, pelo seu falecimento. ocorrido em 10 de novembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 679/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. ADÃO RODRIGUES PEDROSA, pelo seu falecimento, ocorrido em 21 de novembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 680/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Familia do(a) Sr(a) Conceição Eleutério Fernandes, pelo seu falecimento, ocorrido em 08 de dezembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 681/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Pedro Henrique Ribeiro Neiva pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 06 de janeiro de 2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 682/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Fernando de Oliveira pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 01 de janeiro de 2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 683/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Eva Maria Alves Felisbino pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 31 de dezembro de 2021.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 684/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Eliane Aparecida Augusta pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 05 de janeiro de 2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 685/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício parabenizando o Presidente da Associação de Apoio Comunitária Vila José Lopes, o senhor Marcos José de Carvalho Silva (Marquinhos Xexeu), que vêem exercendo um exercendo um trabalho com os moradores do bairro.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 686/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de alteração de pagamento de horas extras para auxiliares de serviços gerias com a mudança da legislação para vigorar 100% da hora extra trabalhada.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 687/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício parabenizando ao Pastor Roberto e a Pastora Edna, em cumprimento a Campanha de Solidariedade Diaconia Fé e Ação Social desenvolvida, ressaltando a importância de praticarmos boas ações e ajudar aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 688/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado a Secretaria Municipal da Fazenda, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que viabilize de maneira urgente aos proprietários e empreendedores de açougues da nossa cidade o parcelamento das multas que foram aplicadas pela Prefeitura, a possibilidade de retirada dos juros e correção monetária, bem com a implantação de uma política de apoio a esses estabelecimentos para que eles possam ter condições mínimas de realizarem as adequações exigidas, inclusive solicitando que a própria Prefeitura viabilize a implantação do Código Sanitário Municipal dentro da realidade dos empreendimentos de Itabirito.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Max Fortes

REQ 689/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício Sra. Zilda Antunes dos Santos, pela sua nomeação como Presidente da CDL - Clube dos Dirigentes Lojistas de Itabirito, no triênio 2022 - 2024, parabenizando e desejando votos de constantes sucesso e êxito em sua gestão.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 690/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, ao Gabinete do Prefeito, que possam viabilizar junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a inserção das ruas Jorge Amado e Monteiro Lobato, localizadas no bairro Novo Itabirito, no serviços de correios em nossa cidade.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original