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Resultados

REQ 485/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor João Aparecido da Cruz pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 19 de Agosto de 2021.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 486/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando informações e analisar a possibilidade de conceder aos Servidores Públicos efetivos que estão ocupando o cargo comissionado ou não a concessão do cartão alimentação.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 487/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando informações: • Se existe um Projeto de interligação entre as ruas do Bairro Funcionários com as ruas do Bairro Monte Sinai; • Caso exista este projeto, solicito cópia do mesmo.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 488/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhora Viviane Ferreira de Paiva pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 30 de Agosto de 2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 489/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Maria Aparecida de Oliveira pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 22 de Agosto de 2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 490/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Juliana da Silva Gualberto pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 24 de Agosto de 2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 491/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor João Claudinho Martins pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 27 de Agosto de 2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 492/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Eva de Fátima Gomes pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 26 de Agosto de 2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 493/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a seguinte informação: Planejamento para ampliação do cemitério de São Gonçalo do Bação.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 494/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe a previsão e para o pagamento do anuênio para os servidores públicos.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 495/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Juntamente com o executivo que envie um ofício a empresa de transportes públicos Serra Verde solicitando a previsão para o retorno integral do seu quadro de horários para a prestação do serviço para a população Itabiritense.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 496/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude à viabilidade de desapropriação para implantação de um Playground e Academia ao ar Livre, no bairro Monte Sinai.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 497/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude à viabilidade de proceder com o alargamento da Rua Mariana, no bairro Monte Sinai.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 498/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao chefe do Executivo, solicitar a secretaria de saúde as seguintes informações: * Quais os bairros são atendidos em cada unidade básica de saúde da nossa cidade? * Qual número de pessoas cadastradas por Bairro e qual capacidade máxima de atendimento de cada ubs no município? * Quais atendimentos posso encontrar na unidade básica de * Em quais casos os usuários não devem procurar uma unidade básica de saúde e ir direto para upa? * Existe demanda reprimida em nossa cidade? Se sim, por qual motivo?

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 499/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ao chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, a prestação de contas de todos os valores gastos na Julifest Virtual 2021, realizada nos dias 17 e 18 de julho.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 500/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ao chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, cópia do Processo licitatório 147/2021 e credenciamento 054/2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 501/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ao chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, prestação de contas de todos valores gastos com Festival da Música de Itabirito 2021, realizado no dia 14 de Agosto.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 502/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de Assistência Social, relatório constando todas as associações de bairro e seus respectivos presidentes bem como contato dos mesmos.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 503/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja expedido oficio a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Itabirito. solicitando o atendimento aos loteamentos Village Park Real e Estância Real

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 504/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando informações sobra a obra que está sendo feita na área verde que fica localizada na Rua Estrada da Caixa D'agua, próximo ao nº397, no Bairro Meu Sítio.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 505/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Ataide Santana Marques pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 05 de Setembro de 2021.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 506/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando verificar a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Policia Militar de Itabirito no Bairro Meu Sitio.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 507/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado a Secretaria Urbanismo solicitando informações sobre o processo de instalação de placas de identificação das ruas do Bairro Meu Sitio.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 508/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando estudo para verificar a possibilidade de transferir os usuários do Bairro Meu Sítio que são atendidos na UBS do Bairro São José passarem a ser atendidos na Centro de Especialidade Médica do Bairro Santa Efigênia.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 509/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Administração a seguinte informação: - Gasto com energia elétrica em todos os prédios públicos do nosso município no mês de Junho de 2021.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 510/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Urbanismo que envie cópia de todo o processo licitatório da empresa terceirizada prestadora de serviços de jardinagem em nosso municpio.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 511/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Saúde que envie cópia de todo o processo licitatório de medicamentos.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 512/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Assistência Social, cópia do processo licitatório da compra de materiais de construção que é doado pela referida secretaria.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 513/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado ofício à Secretária de Trânsito, Obras e SAAE, para que sejam adotadas as seguintes medidas de comunicação de durante a execução de obras, intervenções e ou reparos nas vias públicas do Município de Itabirito: L. Realizar comunicação prévia da obra, intervenção e ou reparo a ser realizado com o mínimo de 48 horas de antecedência através das redes sociais e outras mídias de comunicação. Salvo quando a obra, intervenção e reparo for a caráter de emergência: II. Informar in loco através de banner e por meio das mídias sociais: a) as rotas alternativas que os motoristas poderão tomar para desviar da obra, intervenção e ou reparo; b) o tempo previsto para execução da obra, intervenção e ou reparo; c) o nome do responsável técnico pela execução da obra (quando houver) e informações da secretaria competente contendo no mínimo o nome da secretaria e telefone em caso de situações de emergência. Tal requerimento torna-se necessário devido ao aumento do número de obras, inter

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 514/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, para que seja criado o programa de regularização fundiária urbana (REURB), juntamente com a criação de uma comissão no Município de Itabirito. Conforme escopo de Projeto e Decreto em Anexo.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 515/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude à viabilidade de implantação de um Playground e Academia ao ar Livre, no Cristo de Itabirito.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 516/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: 1 Quais as medidas estão sendo adotadas para a imunização de reforço, ou seja, a terceira dose da vacina para o público alvo? 2 Haverá a antecipação da 2ª dose da Vacina Pzifer? 3 Com qual respaldo legal foi realizado e adotado o cadastramento prévio das pessoas a serem imunizadas e bem com qual respaldo legal a listagem de cadastrados ( mais de vinte mil nomes) foi divulgada? 4 Foi aplicada alguma vacina da Janssen vencida aqui em Itabirito? Se sim, por qual motivo?

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Dr. Edson
Fabinho Fonseca
Max Fortes
Texto Original

REQ 517/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio parabenizando a maestrina Maria Luisa Rosa fundadora da FANPAZ - Fanfarra da Paz de Itabirito, pelos 33 anos de sua fundação, de muitas lutas e grandes conquistas, sobretudo de uma trabalho impecável com tanto amor e dedicação na promoção da nossa cultura e na socialização de inúmeros jovens. Maria Luisa Rosa e a FANPAZ são um grande orgulho pra todos nós e merecem todo o nosso reconhecimento.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Max Fortes
Texto Original

REQ 518/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Administração, mediante a decisão judicial proferida em relação a recomposição do anuênio dos servidores municipais conforme reivindicação em anexo, se existe uma programação para a efetivação da correção dos respectivos salários e a realização pagamento.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Max Fortes
Renê Butekus
Texto Original

REQ 519/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe qual o procedimento para obter um termo de concessão de uso de determinado espaço.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 520/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente. informe se existe previsão de reajuste na verba que é destinada à Casa de Repouso Santa Luíza de Marilac - ASILO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 521/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - SAAE, informe se existe risco de racionamento de água, nas áreas urbanas e rurais do município.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 522/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente informe se os postes do município que não possuem braço de iluminação instalados, serão contemplados com luminárias de eficiência com tecnologia em LED (Ligth Emitting Diode).

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Daniel Sudano
Texto Original

REQ 523/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado a Secretaria de Competente solicitando informações sobre qual a proporcionalidade de servidores efetivos indicados para os cargos comissionados.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 524/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Claudia Sueli Silva Leonel pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 22 de Setembro de 2021.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 525/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Marcelo Martins pela sua incrível marca de 100 mil inscritos em seu canal do YouTube, Marcelo Martins Itabirito. Expresso os melhores votos de sucesso. Vereador Dr. Edson.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 526/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Matozinho Geraldo Alves pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 11 de Setembro de 2021.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 527/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Juntamente com a secretaria competente a seguinte informação: Plano de Cargos, salários e vencimentos dos servidores.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 528/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado oficio cumprimentando o Sr. João Sans Farre, conhecido como Garfanha, pelo seu aniversário que foi comemorado no dia 07 de setembro de 2021.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 529/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ofício parabenizando o artista Áureo Lopes, pela comemoração dos seus trinta anos de carreira artística musical, realizado nesse ano de 2021.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 530/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o projeto de Lei em anexo seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para avaliar a possibilidade da execução do mesmo.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 531/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja incluída janela de Libras (intérprete de Libras) nos vídeos de divulgação da vacinação de COVID-19, produzidos pelo Executivo. Tal requerimento se faz necessário para cumprir o direito de inclusão dos deficientes auditivos, garantido na Lei N°10.436/2002.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 532/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo, informações com relação ao planejamento para colocar em prática a Lei 85/2021 de minha autoria, bem como sua divulgação no calendário de eventos oficiais do Municipio de Itabirito como regulamenta o art. 2° da Lei Municipal em questão.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 533/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na iluminação pública em toda extensão do loteamento Residencial Solaris Van Damme I e II, trata-se de um pedido recorrente dos moradores que se sente inseguros devido aos frequentes furtos de materiais de construções e equipamentos.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Paulinho
Texto Original

REQ 534/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja enviado ao chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, prestação de contas dos seguintes itens: -Cópia do Edital e contrato celebrado com a Empresa DDS Serviços; -Número de colaboradores, nomes, cargo e qual a secretaria e setor que estão lotados. Deverá conter ainda, informações do valor salarial de cada um e o valor que o municipio paga de forma individual por esses colaboradores.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Renê Butekus
Texto Original