Requerimento nº 513 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

513

Data de Apresentação

30/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja encaminhado ofício à Secretária de Trânsito, Obras e SAAE, para que sejam adotadas as seguintes medidas de comunicação de durante a execução de obras, intervenções e ou reparos nas vias públicas do Município de Itabirito: L. Realizar comunicação prévia da obra, intervenção e ou reparo a ser realizado com o mínimo de 48 horas de antecedência através das redes sociais e outras mídias de comunicação. Salvo quando a obra, intervenção e reparo for a caráter de emergência:
    II. Informar in loco através de banner e por meio das mídias sociais: a) as rotas alternativas que os motoristas poderão tomar para desviar da obra, intervenção e ou reparo; b) o tempo previsto para execução da obra, intervenção e ou reparo; c) o nome do responsável técnico pela execução da obra (quando houver) e informações da secretaria competente contendo no mínimo o nome da secretaria e telefone em caso de situações de emergência. Tal requerimento torna-se necessário devido ao aumento do número de obras, inter

    Indexação

    Observação