Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a empresa competente informações de quais projetos foram os estão sendo encaminhados para a CEMIG para a aprovação de extensão da rede elétrica.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a secretaria competente, informações sobre quais são os convênios que município possui com o Hospital São Vicente de Paulo.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a empresa responsável as seguintes informações: O município de Itabirito tem promovido a distribuição gratuita de alimentos aos alunos da educação básica municipais adquiridos com os recursos do PNAE? Qual o critério utilizado pela administração para promover a distribuição dos alimentos e com qual periodicidade os alimentos estão sendo distribuídos? Os alimentos distribuídos com o recurso do PNAE foram adquiridos da agricultura familiar? Qual a porcentagem de alimentos adquiridos nessa modalidade? Solicito cópia de todas as notas pagas e demais despesas realizadas com valores repassados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) DE março de 2020 até a presente data.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, as seguintes informações sobre a casa dos Estagiários; local de funcionamento e horário e atribuições do local.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar a secretaria competente, estudo de viabilidade na alteração de mão de direção das ruas João Gualberto Lemos e Marechal Floriano Peixoto, com a mão única de direção.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Defesa Civil, encaminhe as informações referentes a atual condição das barragens re rejeito situadas no município de Itabirito, bem como, se estas ainda oferecem risco de rompimento e como está sendo feito o monitoramento no que se refere a segurança destas barragens.

Que seja solicitado ao Poder Executivo que envie ofício a Defesa Civil solicitando o laudo pericial realizado no condomínio Morada Viva Prédio 48 da Rua C.

Que seja autorizado a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa, para tratar do seguinte assunto: Municipalização das Escolas Estaduais.

Que seja enviado ofício de agradecimento a Sra. Gabriella Braga, responsável pelo Projeto Saúde IURD, estendido à todos os voluntários deste brilhante projeto, pelo trabalho de acompanhamento psicológico e espiritual com familiares e pacientes Itabiritenses neste período de pandemia e enfrentamento ao Coronavírus.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: O Município dispõe de algum programa de bolsa aluguel ou aluguel social? De que maneira e feito o pagamento do aluguel social? No caso da existência desde convênio, solicito que informe como está sendo operacionalizado e divulgado junto a população. De que maneira é feito o pagamento do aluguel social? O pagamento é efetuado pelo Município diretamente ao proprietário do imóvel, ou o valor é repassado para o beneficiário, que por sua vez fica encarregado de repassar ao locatário? Enviar relação de todos os beneficiários que recebem aluguel social, assim como dos locatários que alugam seus imóveis através deste programa.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente informações sobre a empresa terceirizada responsável pela contratação de funcionários que tem prestado serviços para a secretaria de saúde: Nome da empresa contratada; quantidade de técnicos de enfermagem contratados pela empresa terceirizada com seus respectivos vencimentos e função e valor do contrato firmado entre secretaria de saúde e empresas e período de vigência.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a empresa Serra Verde, algumas informações relacionadas às medidas de segurança aplicadas no transporte público do nosso município: Há algumas fiscalizações relacionadas ao cumprimento das medidas básicas de prevenção com; (uso de máscara, álcool gel, distanciamento entre os ocupantes do veículo?) A prefeitura tem buscado uma comunicação junto à empresa Serra Verde para encontrar alguma saída pontual para tal momento? A empresa faz acompanhamento diário da demandas de passageiros ajustando sua frota nos horários de pico?

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: Quais são as ações que efetivamente estão sendo realizadas, com o objetivo de garantir a recuperação completa dos pacientes com síndrome pós Covid? Informe como este atendimento será realizado.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações sobre imóveis públicos que não estão sendo utilizados. Quais são os imóveis públicos do município que não estão sendo utilizados. Quais são os imóveis públicos do município que não estão sendo utilizados?

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar a Secretaria competente, estudo de viabilidade para a capacitação e aperfeiçoamento de motoristas que prestam serviços para a prefeitura municipal de Itabirito, em especial àqueles lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar a Secretaria competente, estudos de viabilidade para a implantação do "Programa Escola Segura" na rede pública e particular de ensino âmbito do município de Itabirito.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal de Educação - sobre as ações e preparação das Escolas Municipais para o retorno das aulas presenciais no nosso Município.

Que seja enviado para o chefe do executivo a secretaria competente requerimento com a seguinte solicitação. Considerando que o município de Itabirito está na onda vermelha, autoriza abertura de quadras de esportes (particulares) e campos de futebol, solicito que seja avaliado a possibilidade de reabertura da pista de skate e quadras de esporte do Município de Itabirito.

Que seja convocada para comparecer a Comissão Especial de Vacinação Contra a Covid-19 a Senhora Márcia Maria de Souza - Superintendente de Saúde no nosso Município, para esclarecimento a essa comissão.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a Secretaria Municipal de Fazenda, que o aumento dos valores da tava de alvará possam ser revistos, conforme feito em relação ao IPTU, conforme o Projeto de Lei 67/2021, principalmente para os microempresários e empresas de pequeno porte.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Comunicação e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - que seja apresentado os seguintes documentos solicitados (conforme requerimento em anexo).

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, informações referentes à previsão de conclusão da reforma do Centro Educacional Municipal de Itabirito - CEMI

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações a respeito do vazamento na rede de água localizada na Rua Rouxinol, próximo ao número 120, no bairro Floresta, conforme arquivo em anexo.

Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, informe a previsão de retorno das atividades presenciais da educação infantil, nas escolas da rede pública e particular do município.

Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Marluce Maria de Oliveira, pelo seu aniversário, que será comemorado dia 29 de maio de 2021.

Que seja enviado ofício ao de agradecimento a Sra. Roseli Maria da Cruz, responsável pelo projeto EBI (Escolinha Bílica Infantil) da IURD, estendido à todas voluntárias deste brilhante projeto, pelo trabalho social com as crianças Itabiritenses neste período de pandemia e enfrentamento ao coronavírus.

Que seja encaminhado, ofício a Agência de Correios de Itabirito, solicitando informações por qual motivo não são entregues as correspondências em diversos bairros na nossa cidade. Enviar a relação de bairros não atendidos e quais ações podem ser executadas em conjunto com a administração pública para que a empresa possa atender a totalidade do nosso município.

Que seja solicitado ao Poder Executivo o mapa panorâmico ou documento similar do Município de Itabirito.

Que seja encaminhado, ofício a Secretaria de Transporte, solicitando informações detalhadas dos últimos 18 meses para apresentar todos os registros e controles da parte diária, das notificações recebidas, infrações, multas, DAM com a identificação dos condutores que foram autuados quando conduziam os veículos de propriedade do município de Itabirito - Minas Gerias.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: Nome da empresa prestadora de serviço de locação de máquina copiadora (impressoras). Cópia do contrato entre prestadora do serviço de locação de máquina copiadora (impressora) e o município com valores e vigência.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações sobre o CAPS AD (álcool e drogas): Como está o credenciamento para a execução da prestação do serviço CAPS AD? Existe uma previsão para início da prestação do serviço?

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações sobre as manutenções dos semáforos de nosso município: Existe um cronograma para a manutenção dos semáforos ou o serviço é feito apenas quando é detectada alguma falha? Os reparos são executados pela administração municipal ou por empresa terceirizada? Caso a prestação do serviço seja realizada por empresa terceirizada, solicito o envio da cópia do contrato.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente os nomes das associações não governamentais em nosso município.

Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: O plantio de grama em nosso município acontece por meio de empresa terceirizada ou pelo município? Se o serviço acontecer por empresa terceirizada solicito envio do contrato entre o município e empresa constando valores e vigência do contrato.

Que seja enviado para o Chefe do Executivo juntamente com a secretaria cometente, prestação de conta da obra de calçamento na MG - 30 na localidade do bairro Marzagão. Solicito que sejam enviados documentos comprobatórios, contendo as seguintes informações: 1. Copia do contrato. 2. Valor da obra, copia de medição, nota fiscal e empenho.

Que seja enviado para o Chefe do Executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informações: Considerando que através da indicação nº 428/2020 que traz em seu texto o orçamento impositivo no valor de R$ 143.293,50 (cento e quarenta e três mil. duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), para a aplicação na lei orçamentária do ano de 2021. Considerando que foi indicado de forma legal e impositiva por todos os vereadores da legislatura (2017 - 2020). Considerando as orientações da secretária de Planejamento através da Senhora Débora Francisca Costa de Aguiar. Solicito que seja alterado o texto da referida indicação, que traz em seu texto: "Construção da sede da Associação Comunitária do Bairro Gutierrez no valor de R$ 143.293,50", passando a valer o seguinte: "doação para aquisição de produtos, bens e serviços para nova sede da Associação Comunitária do Bairro Gutierrez".

Que seja encaminhado o Ofício 006/2021 (anexo) para o Secretário Municipal de Saúde com cópia para os Pares dessa casa.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo, encaminhe informações quanto as ocupações irregulares no município, bem como, se já existe algum plano de regularização urbana em andamento e quais as previsões.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria competente, verifique a existência de projeto para o alargamento da via conhecida como "Morro dos Netos", que dá acesso ao Córrego do Bação.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, encaminhe as informações referente ao processo de tratamento e recuperação de erosão localizada na estrada Vargem dos Veludinhos, próximo ao Viaduto das Almas (Vila Rica).

Que seja enviado ofício de agradecimento a Italaney Rodrigues Viana Souza, agente de saúde responsável pelo atendimento no bairro Meu Sítio pela dedicação e excelência na prestação de serviço à população de nossa cidade.

Que seja enviado ofício cumprimentando a Karla Beatriz da Silva, pelo seu aniversário, comemorado no dia 24 de Maio de 2021.

Que seja enviado ofício a Secretaria de Segurança e Trânsito solicitando cronograma e previsão para retorno do horário normal do transporte público.

Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Juliano Pereira do Prado, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 01 de Junho de 2021.

Que seja enviado ofício de agradecimento a Thiago Filipe Rodrigues, responsável pela Associação Esportiva Santa Rita de Itabirito, estendido à todos ao voluntários deste brilhante projeto, pelo trabalho social e esportivo realizado em nossa cidade.

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: Qual providência está sendo tomada junto ao DNIT para o retorno do radar na extensão da BR 356, principalmente os radares localizados no trevo do 'acesso 2' e em frente ao supermercado BH?

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as informações faltantes solicitadas no requerimento "31/2021" de minha autoria, pois o mesmo não foi respondido na íntegra. Solicito novamente as seguintes informações: - Quais entidades foram contempladas no ano de 2020? - Quais critérios foram usados para definir os valores destinados a cada uma delas? Justifique esclarecendo porque os valores destinados foram maiores para algumas e para outras menores. - Existe uma comissão para avaliar serviços prestados por essas entidades no município de Itabirito? - Especifique nomes e setores dos servidores. - Existe um parecer técnico do profissional de serviço social para que cada entidade receba o determinado valor a elas concedido? Diante do exposto, solicito nas formas regimentais que o executivo responda o questionário através do controle interno e da procuradoria jurídica consultiva da Prefeitura. Seguindo as orientações respondidas através de resposta ao requerimento "31/3

Ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Assistência Social as seguintes informações: - Quais foram os recursos que a secretaria de Assistência Social recebeu através do fundo Municipal de Assistência Social até a presente data, onde foram investidos e quais as ações foram realizadas?

Que seja retirado da pauta desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 73/2021 de minha autoria.

Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na Câmara Municipal de Itabirito e na Prefeitura de Itabirito principalmente ao setor de Protocolo e Tributação.