Requerimento nº 238 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

238

Data de Apresentação

10/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: O Município dispõe de algum programa de bolsa aluguel ou aluguel social? De que maneira e feito o pagamento do aluguel social? No caso da existência desde convênio, solicito que informe como está sendo operacionalizado e divulgado junto a população. De que maneira é feito o pagamento do aluguel social? O pagamento é efetuado pelo Município diretamente ao proprietário do imóvel, ou o valor é repassado para o beneficiário, que por sua vez fica encarregado de repassar ao locatário? Enviar relação de todos os beneficiários que recebem aluguel social, assim como dos locatários que alugam seus imóveis através deste programa.

    Indexação

    Observação