Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Itabirito e determina outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2021
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.548, de 11 de junho de 2021
|
|
PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Incluir no calendário municipal a semana das artes marciais no município de Itabirito e da outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Igor Júnior - (Nego Liso)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.591, de 01 de outubro de 2021
|
|
PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Constitui o dia 13 de maio o "Dia Municipal da Cultura Hip-Hop"
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
Igor Júnior - (Nego Liso)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.589, de 01 de outubro de 2021
|
|
PLO 137/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui "Semana de Conscientização e Combate a Vulnerabilidade Social no âmbito do Município de Itabirito e determina outras providências."
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Márcio Juninho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.594, de 06 de outubro de 2021
|
|
PLO 144/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia de Conscientização das Síndromes de Dor Crônica" no âmbito do município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.598, de 15 de outubro de 2021
|
|
PLO 164/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha "setembro verde" no município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Max Fortes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.622, de 06 de dezembro de 2021
|
|
PLO 171/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3044, de 19 de novembro de 2014, que institui o mês de novembro para a prevenção do Câncer de Próstata, neste Município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Max Fortes
Paulinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.615, de 29 de novembro de 2021
|
|
PLO 172/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3045, de 19 de novembro de 2014, que Institui o Mês de Outubro para a prevenção ao Câncer de Mama, neste Município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Max Fortes
Paulinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.616, de 29 de novembro de 2021
|
|
PLO 189/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Integridade, Transparência e Combate à Corrupção no Município de Itabirito/MG.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Daniel Sudano
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.637, de 23 de dezembro de 2021
|