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IND 201/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a elaboração de um plano de reestruturação da economia municipal pós-crise do coronavírus, contemplando apoio de empreendedores locais e medidas visando a atração de grandes empresas locais e medidas visando à atração de grandes empresas e aceleração da diversificação econômica de Itabirito.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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IND 202/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a pavimentação asfáltica da Rua José do Monte furtado, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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IND 203/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a dedetização na área verde localizada na Rua Sucupira, bairro Monte Verde.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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IND 204/2020 - Indicação
Ementa: Indico que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providencias administrativas tomadas quanto, que seja realizada capina no bairro Bela Vista.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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IND 205/2020 - Indicação
Ementa: Indico que sejam solicitadas informações ao pode executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providencias administrativas tomadas quando, que seja realizada capina no bairro Santa Tereza.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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IND 206/2020 - Indicação
Ementa: Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a operação tampa buraco, na Rua Laudicena Silva Oliveira, em frente ao número 210, no Bairro Novo Itabirito.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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IND 207/2020 - Indicação
Ementa: Indico que sejam solicitados informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a instalação de iluminação e corrimão, na Escadaria Efigênia de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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IND 208/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a manutenção da Estrada da região do Calado.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Tila do Social
Texto Original
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IND 209/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que notifique os proprietários dos lotes no bairro Village Park para que tome providências quanto a limpeza/capina dos terrenos.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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IND 210/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para realizar avaliação na infraestrutura das escolas municipais garantindo acessibilidade para a pessoa com deficiência.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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IND 211/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para realizar a limpeza e capina nos passeios e áreas verdes no bairro Village Park.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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IND 212/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que notifique os proprietários dos lotes no bairro Estância Real para que tome providências quanto a limpeza/capina dos terrenos.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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IND 213/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente a intervenção do Município para ampliação do Núcleo de Assistência Jurídica - NAJUR.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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IND 214/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito através da secretaria competente, que seja realizado nas estradas que dão acesso ao Córrego do Bação, Grota da Mina, e Morro dos Netos: roçada e capina nas vias públicas e limpeza e manutenção das canaletas.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Geraldo Mendanha
Texto Original
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IND 215/2020 - Indicação
Ementa: Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que avalie a possibilidade da instalação de containers, em pontos estratégicos, para coleta de livo no Bairro Gutierrez.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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IND 216/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Dona Cristina, em frente ao nº 509, sentido Álvaro Maia.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 217/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Gardênia, em frente ao número 480, Bairro Matozinhos.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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IND 218/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a capina e limpeza da escadaria da Rua Hermano Pereira Lima, no Bairro Vila Gonçalo.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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IND 219/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que avalie a possibilidade da instalação de containers, em pontos estratégicos, para a coleta de lixo no Bairro Gutierrez.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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IND 220/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal a instituição de grupo de trabalho, contemplando representantes da Procuradoria Jurídica e das Secretarias Municipais de Obras e Serviços, de Urbanismo e Limpeza Urbana, de desenvolvimento Econômico e de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, a fim de apoiar os empreendimentos do ramo de açougue no tocante da Resolução nº 6693, da Secretaria Estadual de Saúde.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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IND 221/2020 - Indicação
Ementa: Indico que sejam solicitadas à Secretaria de Segurança e Trânsito as seguintes medidas: a) Interdição da Rua Zé Dezoito, iniciando na altura do Edifício de la Place, no bairro Praia nas datas agendadas para pagamento do auxílio emergencial e demais benefícios referentes ao coronavírus na agência da Caixa Econômica Federal; b) Disponibilização de efetivo da Guarda Municipal para presença no local nas referidas datas com o caráter orientativo e fiscalizatório a fim de evitar aglomerações.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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IND 222/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, reforma geral de todo o calçamento das ruas: Aloísio Souza e Silva com a Avenida Capitão Antônio Marques, no bairro Vila Gonçalo.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Nilson Tem Tudo
Texto Original
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IND 223/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, melhorias na iluminação da ponte que liga os bairros Padre Eustáquio e Padre Adelmo.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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IND 224/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada operação tapa-buraco no bairro Saudade.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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IND 225/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, manutenção da estrada do Marzagão que dá acesso ao Chaparral.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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IND 226/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Segurança e Trânsito, intensificar a fiscalização do transporte público coletivo do nosso município.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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IND 227/2020 - Indicação
Ementa: Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a instalação de drenagem dos dois lados e asfaltamento em toda a extensão do morro da Rua João Faria Gurgel, no bairro Santa Rita.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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IND 228/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para realizar limpeza e capina nos passeios e áreas verdes no bairro Estância Real.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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IND 229/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município, em regime de urgência, a adoção de providências normativas e administrativas visando à disponibilização e à utilização de aplicativo e a utilização de aplicativo, plataforma de ensino à distância ou método equivalente aos alunos de rede pública de Itabirito, em virtude dos impactos causados pela pandemia de COVID-19.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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IND 230/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município, para que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a concessão de renda básica temporárias para os profissionais da beleza estética, considerando a pandemia do coronavírus (covid-19), (auxílio profissionais de estética e beleza).
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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IND 231/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para que se forneça auxílio financeiro temporário aos taxistas de Itabirito (Bolsa taxista) em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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IND 232/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para fazer a revisão do Plano Diretor sobre a regularização dos imóveis.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Edson
Rose da Saúde
Texto Original
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IND 233/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente a intervenção do Município para realizar o cadastramento das micro-empresas (ME) E empresas de pequeno porte (EPP) que desejam contratar com o Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Dr. Edson
Texto Original
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IND 234/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo providenciar, por meio da secretaria competente, sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua Engenheiro Simão Lacerda, nas proximidades da à Empresa LOC bem.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)
Texto Original
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IND 235/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, o recapeamento da Áurea José dos Santos, esquina com Nossa Senhora da Glória, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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IND 236/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, o recapeamento no final do morro da Rua Emídio Quites, próximo à entrada do Hospital, Bairro Praia.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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IND 237/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, o recapeamento da Rua Nicolau Silva, esquina com Dr. José Medici, Bairro Tombadouro.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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IND 238/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, o recapeamento no início da Rua José Augusto França, próximo ao viaduto, no Bairro Munu.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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IND 239/2020 - Indicação
Ementa: Indico que sejam solicitadas ao Chefe do Poder Executivo as seguintes medidas no contexto de prevenção e combate ao coronavírus em Itabirito: a) Ampla divulgação, por parte da Secretaria de Comunicação dos canais de contato com a Ouvidoria do município a fim de dar voz à população itabiritense e estimular casos de descumprimento das medidas preventivas fixadas; b) Intensificação da fiscalização, tomando como referência as denúncias recebidas pela Ouvidoria.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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IND 240/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Intervenção junto às empresas prestadoras de serviços para as mineradoras locais, como exemplo Consórcio Minas Mais, visando à fiscalização e orientação aos funcionários sobre os protocolos de prevenção ao coronavírus adotados.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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IND 241/2020 - Indicação
Ementa: Indico que sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços as seguintes mediadas: a) Intervenção junto a Cemig para troca de lâmpadas do porte localizado na Rua Arthur Bernardes, nas proximidades do nº 76-B, no centro; b) Análise da viabilidade de instalação de iluminação pública nas proximidades do painel de grafite, no cruzamento da Rua Arthur Bernardes com a Praça Jacinto Costa Coelho, também no Centro.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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IND 242/2020 - Indicação
Ementa: Indico que sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo as seguintes medidas em prol do segmento artístico-cultural de Itabirito: a) ativação do Fundo Municipal de Cultura, por meio da realocação de dotação orçamentária inicialmente prevista para o Julifest, a fim de viabilizar projetos de apoios aos artistas e entidades culturais de Itabirito; b) planejamento e realização de festivais culturais virtuais, com transmissão nos canais da prefeitura, integrando os artistas e o segmento gastronômico locais.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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IND 243/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, retomada das intervenções na estrada de São Gonçalo do Monte que, segundo moradores, paralisaram e o que tem causado enormes trastorno de translado.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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IND 244/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, troca de lâmpada queimada na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, na altura do nº 5316, bairro Portões.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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IND 245/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, reparos na pavimentação asfáltica da Rua Emídio Quites, na altura do Hospital São Vicente de Paulo.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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IND 246/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, instalação de containers em pontos estratégicos, no bairro Meu Sítio, para a coleta de lixo.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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IND 247/2020 - Indicação
Ementa: Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a pintura dos quebra molas e das faixas de pedestres, próximo a escola Estadual Henrique Michel, Poliesportivo, Padaria Santa Rita, Pizzaria Santa Rita e ponto de ônibus próximo ao Poliesportivo, no Bairro Santa Rita.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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IND 248/2020 - Indicação
Ementa: Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a reconstrução e melhoramento do campinho da Carioca, no Bairro Santa Rita.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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IND 249/2020 - Indicação
Ementa: Indica que seja sugerido ao Chefe do Executivo a suspensão da aplicação de juros e multa em decorrência de atraso pelo pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), devido a crise econômica estabelecida pela pandemia do Covid-19 e a decretação de emergência em saúde pública.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Tila do Social
Texto Original
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IND 250/2020 - Indicação
Ementa: Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente que seja feito a revitalização das faixas de pedestre na rua João Pessoa próximo a Elétrica Cemil.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Tila do Social
Texto Original
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