Pesquisar Matéria Legislativa

Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção da boca de lobo, na Rua Laura Margarida, próximo ao n°35, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção das manilhas da rede pluvial, na Rua Benjamin Dias, próximo ao n°343, Bairro Bira Saia.

Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria de Obras, serviço de drenagem e complemento da pavimentação asfáltica na rua Domingos Carvalho Mendanha, no Bairro Funcionários.

Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, realizar a limpeza na Rua Rio de Pedras, na altura do número 48, bairro Padre Adelmo, conforme fotos em anexo.

Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através do SAAE, solucionar as constantes falta d'água na rua Canários, Bairro Floresta.

Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras e Serviços, a intervenção do Município na Rua Papoulas, Gutierrez, próximo aos n°08 e n°32, para alteamento dos quebra molas existentes no local.

Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto que seja feita a instalação de um quebra molas na Rua Guarani, em frente ao número 38, no Bairro Primavera.

Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município na Rua Saturnino, próximo ao nº 55, para a construção de redutores de velocidade.

Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, fazer vistoria no telhado do prédio 39, do Morada Vida.

Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar uma faixa elevatória de pedestre frente ao trailer MC Ronalds, na Av. Dr. Queiroz Júnior, 3425, bairro Esperança.

Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo providenciar, por meio da secretaria competente, a instalação de abrigos de pontos de ônibus no Bairro Recanto das Colinas.

Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo providenciar, por meio da secretaria competente, a intensificação do patrulhamento rural.

Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, substituir ou adicionar lixeira na Rua Principal, esquina com a Rua do Rosário, no distrito de Acuruí.

Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente a implantação de um quebra molas na rua Tapajós com rua das Flores, próximo ao número 392, bairro Munú.

Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente a implantação de um quebra molas na rua Papoulas, próximo ao numero 20, bairro Gutierrez.

Que seja solicitado junto ao órgão competente SAAE, para que seja feito o estudo de uma mudança da rede pluvial, na rua Efigênia de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita.

Que seja enviado ofício de boas vindas ao comandante da Policia Militar, Patrício Santos de Oliveira, desejando votos de constante sucesso e êxito na condução dos trabalhos.

Que seja enviado ofício parabenizando a empresa Jaja Bikes, inscrita no CNPJ sob o nº 22.334.555/0001-02 através de seu representante legal Jader Almeida da Silva, com sede na Rua Engenheiro Simão Lacerda, nº 28, Centro, Itabirito/MG, pelo trilhão MTB realizado aos 19 de janeiro de 2020, por ser incentivador do esporte em nossa cidade.

Que seja enviado ofício de agradecimento ao Pastor Jhonatan Santos responsável pelo projeto UNISOCIAL da Igreja Universal, localizada no endereço Avenida Queiroz Junior, nº 462, Bairro Praia, pelo apoio ao desabrigados devido as últimas chuvas assolou em nosso Município.

Eu, Gilmar Alfenas, vereador abaixo assinado, venho através deste requerimento, solicitar à secretaria competente, poda de árvore situada na Alameda Jacarandás, 358, bairro Portões.

Eu, Gilmar Alfenas, vereador abaixo assinado, venho através deste requerimento, solicitar à secretaria competente, para que junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), avalie a possibilidade da implantação outros pontos de radar e melhoria da sinalização no trecho da rodovia MG-356, denominada "Santa", até a entrada da cidade de Itabirito.

Eu, Gilmar Alfenas, vereador abaixo assinado, venho através deste requerimento, solicitar à secretaria competente, informações sobre o que consta na legislação e o que está sendo realizado, referente a diversos veículos pesados, de empresas e particulares que estão sendo estacionados nas vias públicas do município.

Que seja enviado ofício aos empreendedores Paulo Carvalho, Melina Carvalho e Sandra Assis, responsáveis pela Arena Vitória Premium, parabenizando pela inauguração oficial do empreendimento pela abertura da 1ª Copa Arena Vitória Premium de Futebol 7, na última sexta-feira, dia 31 de janeiro.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a previsão de conclusão e entrega das obras da Farmácia Popular. Sabemos que a obra envolve o Governo do Estado, e gostaríamos que fosse avaliada a possibilidade do estabelecimento de um prazo relativo a entrega, ou acordo para que no local possa funcionar uma nova Unidade Básica de Saúde que atenda bairros como Bela Vista, Agostinho Rodrigues, Country, Lourdes, Inconfidentes, entre outros.

Que seja enviado um ofício a Dona Lourdes, parabenizando-a pela idealização e realização da Casa do Presépio. Nosso reconhecimento pela forma como o Projeto contribui para a Cultura e a integração da nossa população.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre aluguéis firmados pela prefeitura: - Relação de novos contratos de aluguéis entre 04/09/2019, até a presente data, discriminando o número do Contrato, tempo de locação e número do Processo Administrativo; - Relação de Contratos encerrados entre o dia 04/09/2019, até a presente data; - Quais as medidas estão sendo adotadas para a redução de custos com aluguéis; - Atualização sobre a previsão de entrega da obra de revitalização da "Fabrica Velha", espaço que irá receber secretarias e desafogará alguns aluguéis. As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem ao vereadores no exercício de suas funções.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a regularização na distribuição de medicamentos de pressão e glicose e também materiais de higiene pessoal na UPA e Unidade Básica.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Fazenda, que envie a esta Casa Legislativa, as seguintes informações atualizadas: - Relação dos imóveis locados pela Prefeitura, por Secretaria, com os seguintes dados complementares: - Nome do proprietário; -Endereço do imóvel locado; - Número do Contrato, tempo de locação e número do processo Administrativo; - Vencimento do Contrato; - Valo da locação; - Destinação do uso: identificar finalidade e o órgão responsável quando cedido à outras instâncias; - Informação se há isenção de impostos, e quais. Qual foi o gasto anula de 2018 e 2019? As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem ao vereador no exercício de suas funções.

Que seja enviado um ofício aos administradores da Arena Vitória Premium, cumprimentando-os pela realização da 1ª Copa Aziz Farid Rahme de Futebol Society e pela belíssima organização do evento. Como membro do poder legislativo municipal parabenizo a todos os envolvidos e desejo sucesso.

Que seja solicitado ao Prefeito Municipal o cronograma de execução do Orçamento Impositivo aprovado para o exercício de 2020.

Que seja solicitado a Secretaria de Trânsito - SETRAN os dados da pesquisa sobre a ampliação do transporte público, no bairro Meu Sítio registrada na indicação de nº 667.

Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana solicitando a apresentação à população de cronograma de tapa-buracos, capina e limpeza urbana a serem realizadas nos bairros de Itabirito.

Que seja enviado ofício em anexo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando, diante dos números apresentados, que seja cobrada do Consórcio Minas Mais a priorização de mão de obra de Itabirito em futuras contratações bem como a realização de cursos de qualificação da mão de obra de acordo com a demanda da empresa.

Que seja enviado um ofício ao chefe do executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, a relação de todos os custos investidos pela Prefeitura na produção e realização do Carnaval 2020, discriminando-os separadamente em planilha. Custos como luz, palco, som, artistas, segurança, entre outros.

Que seja enviado um ofício com votos de pesar ao ex-prefeito Sr. Geraldo Magno de Almeida e toda a família pelo falecimento de sua esposa Sra. Celeste Melillo. Nossas Orações nesse momento é para que Deus conforte toda sua família e acolha sua bondosa alma. Deixamos aqui nossos profundos sentimentos!

Que seja enviado um ofício com votos de pesar aos familiares do Sr. Nivio Oliveira Silva, servidor público municipal aposentado, pelo seu falecimento. Nossas Orações nesse momento é para que Deus conforte toda sua família e acolha sua bondosa alma. Deixamos aqui nossos profundos sentimentos!

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre o processo de compra dos uniformes para os servidores públicos municipais. Já foi licitado? Existe previsão de entrega? Justificativa: A distribuição de uniformes para os servidores foi uma promessa da atual gestão e vem sendo constantemente reivindicado pela classe.

Que seja estudado a viabilidade de criar condições operacionais para a transmissão ao vivo, por meio da rede social Facebook, de todas as reuniões ordinárias realizadas na Câmara Municipal de Itabirito. A transmissão ao vivo possibilitará que toda a população acompanhe, em tempo real, o desenrolar das atividades desenvolvidas no plenário pela Câmara Municipal, uma medida que dará muito mais transparência aos trabalhos desta casa.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite a Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a previsão de entrega das obras de reforma da Escola do Marzagão e atualização sobre o processo de pavimentação do trecho recentemente municipalizado da MG-30.

Que seja solicitada ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte a avaliação da possibilidade de realização de ranhuras nas pistas da BR-356, em Itabirito, no trecho conhecido como Serra da Santa. Justificativa: a intervenção no local, conhecido pelo alto número de acidentes, evitaria danos materiais e novos acidentes.

Que seja enviado um ofício ao chefe do executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a aplicação da Lei Municipal 3345/2019 que trata sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Educação, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a aplicação da Lei Municipal 3364/2019 que dispõe sobre a divulgação das listas de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, convocando a Secretaria Municipal de Fazenda, Sra. Rane Curto, a comparecer nesta Casa de Leis, em reunião ordinária a ser agendada pela Mesa Diretora, para que preste informações e alguns esclarecimentos sobre a sua pasta.

Que seja enviado um ofício Pe. Marcelo Pereira, cumprimentando-o pelos 16 anos de vida sacerdotal, celebrado no último dia 02 de fevereiro na Matriz de Boa Viagem.

Que seja solicitado informações ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências tomadas sobre o coronavírus, e se há existência de algum caso suspeito na cidade.

Que seja enviado ofício de votos de pesar aos familiares de Augustavo Antônio de Oliveira, residente e domiciliado na Rua Mariana Dias de Medeiros, nº 171, bairro São Mateus, Itabirito - MG pelo seu falecimento, um cidadão exemplar na honestidade, no caráter, na honra e na fé.

Que seja enviado ofício parabenizando a empresa ITACHAVES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.215.209/0001-11, através do seu representante legal Gustavo Matos Eduardo, com sede na Avenida Queiroz Júnior, nº 745 - Praia, Itabirito, pelos 15 anos que vêm colaborando para o desenvolvimento econômico do Município de Itabirito, desejando-lhe muito sucesso.

Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Votos de Pesar à Família do senhor Nivio Oliveira, que veio a falecer no dia 06 de fevereiro de 2020. Queremos externar votos de pesar, por sua história de vida e conduta como um grande cidadão. Que Deus, em sua infinita sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre o andamento do processo de elaboração do Código Sanitário Municipal.

Que sejam enviados ofícios à Secretaria Municipal de Administração e ao Gabinete do Prefeito solicitando as seguintes informações: 1) Qual é, o número de servidores públicos municipais contratados a partir de processo seletivos? 2) Quantos desses servidores terão contratos vencidos ainda neste primeiro trimestre? 3) Há previsão de renovação? Se não, tem sido estudada alguma alternativa a fim de garantir a manutenção desses empregos e dos serviços prestados à nossa população.