Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 112/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.450, de 01 de setembro de 2020
|
|
PLO 127/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3439/2020 e dá outras providências.
O item Nat. 449252 da Emenda Impositiva Vereador Antônio Academia ao ar livre Bairro Primavera, constante do Art. 1º da Lei Municipal nº 3439, de 1º de setembro de 2020.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.466, de 29 de outubro de 2020
|
|
PLO 137/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a suplementação de crédito especial autorizado na Lei Municipal nº 3397, de 30 de abril de 2020.
Fica autorizada a suplementação de crédito especial, autorizado na Lei Municipal nº 3397, de 30 de abril de 2020, no valor de R$9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais).
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 3.479, de 03 de dezembro de 2020
|