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REQ 247/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE CRIAR CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA REDE SOCIAL FACEBOOK, DE TODAS AS REUNIÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. A TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITARÁ QUE TODAS POPULAÇÃO ACOMPANHE, EM TEMPO REAL, O DESENROLAR DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PLENÁRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL, UMA MEDIDA QUE DARÁ MUITO MAIS TRANSPARÊNCIA AOS TRABALHOS DESTA CASA. CABE DESTACAR QUE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, COMO OUTRO PRETO, POR EXEMPLO, JÁ CONTAM COM TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REUNIÕES LEGISLATIVAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 248/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA AGUARDAM SUAS REFERIDAS NOMEAÇÕES.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 249/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, A LISTAGEM DE ALUNOS QUE FORAM BENEFICIADOS COM BOLSAS DE ESTUDO NAS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO, NESSE EXERCÍCIO DE 2019.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 250/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO AGENDAMENTO DE CIRURGIAS POR ESSA SECRETARIA, A PARTIR DO DIA 04 DE SETEMBRO PRÓXIMO PASSADO, OU SEJA, A PARTIR DA POSSE DO NOVO PREFEITO MUNICIPAL - ORLANDO AMORIM CALDEIRA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 251/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA AGENDADO E ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO A RESPONSÁVEL PELO CANIL MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE UMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE DAR EXPLICAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO CANIL.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 252/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE, PROVIDENCIAR UMA REVITALIZAÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA DA PRATA, EM FRENTE AO NÚMERO 11 ATÉ O POSTO DE GASOLINA, PRÓXIMO A PONTE DA AÇUCENA, NO BAIRRO SANTA RITA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Toninho da Associação
Texto Original

REQ 253/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE PROMOVA UM DEBATE SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO E DISCUTIRMOS FORMAS DE MELHORAR O ATUAL CENÁRIO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 254/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURA E TURISMO, SRA. JÚNIA GUIMARÃES MELILLO, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA PASTA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 255/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M. DE SEGURANÇA E TRANSITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS JUNTO A EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE JANEIRO/2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 256/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: RELAÇÃO DOS NOMES DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI, NÚMERO DE CARROS, PLACAS DE VEÍCULOS, MARCA E MODELO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 257/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS OS VALORES REAIS GASTOS NA FESTA DO PASTEL DE ANGU 2019, NESTES DOCUMENTOS DEVERÁ CONTER GASTOS COM SHOWS, BARRACAS, SEGURANÇA, PUBLICIDADE, CAMARIM, ETC.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 258/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA MEDIÇÃO DE VALOR PAGO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DA E DA RUA BENJAMIM RODRIGUES NO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 259/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REVISTO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, USUÁRIOS RECLAMAM QUE DETERMINADO HORÁRIOS OS REFERIDOS SÃO FECHADOS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 260/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA COPIA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA JUNTAMENTE COM O PLANO DE SALVAMENTO DAS ÁREAS DETERMINADAS COMO RISCO EM CASO DE ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FOURQUILHAS I,II, III.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 261/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A PREFEITURA DE ITABIRITO INFORME, ATRAVÉS DA PROCURADORIA JURÍDICA CONSULTIVA E DEMAIS SECRETARIAS PERTINENTES, QUAIS OS CONTRATOS, TERMOS DE FOMENTO, DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE COOPERAÇÃO MÚTUA, E CONVÊNIOS FORMALIZADOS COM ADESITA (AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITABIRITO), INSCRITA NO CNPJ Nº 05.685.572/0001-75, ANEXANDO CÓPIA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, E AINDA PRESTAÇÃO DE CONTAS (QUANDO TERMO DE FOMENTO, DE COOPERAÇÃO MÚTUA E CONVÊNIOS). SOLICITO QUE INFORME AINDA A SITUAÇÃO JURÍDICA LEGAL DO IMÓVEL E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA DR. GUILHERME Nº 44, OCUPADO ATUALMENTE PELA AGÊNCIA, BEM COMO A CONTRAPARTIDA OFERECIDA PELO USO DO IMÓVEL PÚBLICO CEDIDO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 262/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUIR EM SEU CRONOGRAMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UNIÃO, BAIRRO GUTIERREZ.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 263/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO DE CICLISTAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ESTRADA DE LIGAÇÃO DO DISTRITO DO CÓRREGO DO BAÇÃO AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO. ESTRADA DA MATA QUE FAZ LIGAÇÃO AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 264/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SAAE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS E ADMITIDOS NO PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA. OBS: JUNTO COM ESTA RELAÇÃO DEVERA CONTER CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 265/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO VITOR XAVIER E AO DIRETOR DO DEER (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS). SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO TRÂNSITO DE CICLISTAS AO LONGO DA RODOVIA MG 030. INICIANDO DA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA ATÉ O DISTRITO DE ENGENHEIRO CORREIA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 266/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO NO SAAE, POIS ACREDITAMOS QUE ESSA É A MELHOR MANEIRA DE DEMONSTRAR ISONOMIA NO PROCESSO DE ACESSO. SOLICITAÇÃO JÁ ENCAMINHADA A ESTA AUTARQUIA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS 88/2017 E 148/2018.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 267/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO REFERENTE A AVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA, INICIADO PELA GESTÃO PASSADA, BEM COMO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 268/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ITABIRITENSE DO AMOR EXIGENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS PROFISSIONAIS, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO NO ATENDIMENTO À PREFEITURA DE ITABIRITO, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA 002/2017 - TERMO ADITIVO 003/2018.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 269/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A DIRETORIA DA EMPRESA VALE S.A, A FIM DE INFORMAR O PORQUE DAS DEMISSÕES DOS FUNCIONÁRIOS DAS MINAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Toninho da Associação
Texto Original

REQ 270/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE ITABIRITO, SOLICITANDO ATENDIMENTO NO BAIRROS RECANTO DAS COLINA I, RECANTO DA COLINA II E BAIRRO DONA LUIZINHA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 271/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A CONVOCAÇÃO DA VALE S.A E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA DISCUSSÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM INVESTIDOS PELA EMPRESA EM ITABIRITO NO CONTEXTO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE TERRITÓRIOS IMPACTADOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 272/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S.A (CEMIG) SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MEU SÍTIO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 273/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CLUBE DA MELHOR IDADE DE ITABIRITO PARABENIZANDO PELA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO IDOSO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 274/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 18/2019, DA MINHA AUTORIA, QUE CRIA E IMPLANTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM ITABIRITO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 275/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À VALE S.A SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO, EM REUNIÃO, DO PLANEJAMENTO DETALHADO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM INVESTIDOS EM ITABIRITO NO CONTEXTO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE TERRITÓRIOS IMPACTADOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 276/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS RELACIONADOS AO PMAQ (PROGRAMA DE MELHORIAS DE ACESSO E QUALIDADE), DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019. REQUER TAMBÉM INFORMAÇÕES ONDE OS RESPECTIVOS VALORES FORAM INVESTIDOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 277/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NO DIA 19/10/2019 ACONTECEU A PRIMEIRA CHURRASCADA NO CLUBE CASEMI/AMISEG, ONDE O EVENTO TEVE INICIO ÁS 15 HORAS E TÉRMINO APROXIMADAMENTE ÀS 23 HORAS. DURANTE TODO ESSE PERÍODO ENCONTRAVA-SE ESTACIONADO DENTRO DA ÁREA PARTICULAR UMA AMBULÂNCIA DA PREFEITURA COM DOIS PROFISSIONAIS A DISPOSIÇÃO DO EVENTO POR TODO ESSE PERÍODO MENCIONADO. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL ENVIAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, POIS E INADMISSÍVEL RETIRAR A UPA 24 H, UMA AMBULÂNCIA MAIS PROFISSIONAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS A UM EVENTO ESTRITAMENTE PARTICULAR.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 278/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO CUMPRIMENTANDO TODA A EQUIPE DO BAR CASA VELHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO, QUE A 33 ANOS ATENDEM SEUS CLIENTES COM CARINHO, QUALIDADE E RAPIDEZ. TODO NOSSO RECONHECIMENTO E RESPEITO AO BAR CASA VELHA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 279/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SRA. JULIANA COSTA, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA PASTA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 280/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. CARLOS AMARAL PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERIAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO REPASSE DE VACINAS, COMO PENTAVALENTE, TRÍPLICE BACTERIANA E A ANTIRRÁBICA PARA O ATENDIMENTO NA CAMPANHA DE VACINAS PARA CÃES E GATOS, E REMÉDIOS AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A PREVISÃO DE ENTREGA DOS MESMOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 281/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ).

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 282/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE OBRAS, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTES A RECONSTRUÇÃO DA PONTE FÉRREA NAS OBRAS DA AV. JOSÉ FARID RAHME. FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO, CURTOS TOTAIS E QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DOS MATÉRIAS DA PONTE ANTIGA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 283/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO ÀS SRAS. CLÁUDIA SUELI S. LEONEL, NILDA JENEICE JUAREZ, ROSÁRIA A. PARANHOS, IRENE MARIA DE ARAÚJO, LETÍCIA MENDES CASSIMIRO, ROSANA BRETAS, APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, NADIL FÁTIMA AGUIAR, ALTAMIRA MARIA DE AGUIAR, INES DE SOUZA LIMA E ELZA MARIA DE SOUZA MATOS, PRODUTORAS E COMPONENTES DA ASSOCIAÇÃO DE PASTEL DE ANGU, CUMPRIMENTANDO-AS PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DO PASTEL DE ANGU 2019.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 284/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. SÉRGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA - SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM CÓPIA À CONCESSIONÁRIA VIA 040, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR-040 EM ITABIRITO, NO PERÍMETRO DE ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DO EIXO. NA REFERIDA LOCALIDADE É CONSTANTE O TRANSLADO DE PEDESTRES QUE ATRAVESSAM A RODOVIA SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE SEGURANÇA, CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTES DIARIAMENTE. ESTA SOLICITAÇÃO VIDA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 285/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAS QUANTO À FALTA DE VACINAS DTP E DTPA, NESSES TERMOS PEDE DEFERIMENTO. JUSTIFICATIVA: EM FALTA NOS POSTOS DE SAÚDE.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 286/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÃO COM DOCUMENTOS DE TODO O PROCEDIMENTO DA AMPLIAÇÃO DA USB DA VILA GONÇALO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2019
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 287/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES QUE VEM SENDO ESTUDADAS PELA PREFEITURA NO SENTIDO DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 3282, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Apresentação: 28 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 288/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PROFESSOR RICARDO FRANCISCO DE ALVES CRUZ, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA, CUMPRIMENTANDO-O POR SUA BELA HISTÓRIA E TRABALHO AO LONGO DE TANTOS ANOS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBÚRCIO, QUE SE ENCERROU DURANTE ESTE MÊS DE OUTUBRO COM SUA APOSENTADORIA.

Apresentação: 28 de Outubro de 2019
Autor:  Ricardo Oliveira
Texto Original

REQ 289/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE PROVIDENCIAR A REDE PLUVIAL, NA RUA FRANCISCO MOREIRA, NO BAIRRO SANTA RITA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Toninho da Associação
Texto Original

REQ 290/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE PROVIDENCIAR A REDE PLUVIAL, NA RUA ANGELINA QUITES, NO BAIRRO SANTA RITA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Toninho da Associação
Texto Original

REQ 291/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE DE OBRAS, PROVIDENCIAR O DESASSOREAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO RIO CARIOCA, INICIO DA PONTE DA PEDRA ATÉ O FINAL DO RIO, NO BAIRRO SANTA RITA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Toninho da Associação
Texto Original

REQ 292/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ORLANDO AMORIM CALDEIRA SOLICITAÇÃO CONFORME PEDIDO EM ANEXO, DE JUSTIFICATIVA FORMALIZADA SOBRE O PEDIDO DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DAS INTEGRANTES DA EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. (CMAEE)

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 293/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À MANTENEDORA CONCEIÇÃO DE PAULA MOREIRA, VENCEDORA DA CATEGORIA PASTEL INOVADOR, NO CONCURSO REALIZADO DURANTE A FESTA DO PASTEL DE ANGU.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 294/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À MANTENEDORA VANESSA SANTANA MELO, 1ª COLOCADA NA CATEGORIA PASTEL ORIGINAL, NO CONCURSO REALIZADO DURANTE A FESTA DO PASTEL DE ANGU.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 295/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À MANTENEDORA NILDA FERREIRA SILVA, 2ª COLOCADA NA CATEGORIA PASTEL ORIGINAL, NO CONCURSO REALIZADO DURANTE A FESTA DO PASTEL DE ANGU.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 296/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ATLETA ITABIRITENSE PEDRO PAULO LEITE, INTEGRANTE DO PROJETO SENKI DOJO, PELO 3º LUGAR NO WORK KYOKUSHIN BUDOKAI - WKB, REALIZADO NO CHILE.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Max Fortes
Texto Original