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QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA BAÇÃO LOGÍSTICA , SOLICITANDO COPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EMPREENDIMENTO A SER CONSTRUÍDO PELA EMPRESA.

QUE SEJA SOLICITADO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONCURSO PUBLICO EM TODAS AS ÁREAS DESTA AUTARQUIA.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA BAÇÃO LOGÍSTICA, SOLICITANDO A PRESENÇA DO RESPONSÁVEL LEGAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE ITABIRITO, SOLICITANDO ATENDIMENTO NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS NA RUA ALGEMIRO MAPA.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTO SOBRE A DIFERENÇA DE VENCIMENTO ENTRE OS FARMACÊUTICOS DO PROCESSO SELETIVO, DO REGULAMENTO 01/2015 E NOS SEUS ANEXOS, OBSERVANDO OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº2391, DE 13 DE JULHO DE 2005, DA LEI MUNICIPAL Nº2796, DE 5 DE JANEIRO DE 2011, DO DECRETO MUNICIPAL Nº10673, DE 08 DE JULHO DE 2015 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº10776, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E OS VENCIMENTOS DOS FARMACÊUTICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO COM BASE NA LEI 3008/14. A DIFERENÇA DAS REMUNERAÇÕES PODE SER COMPROVADA NOS EDITAIS DO PROCESSO SELETIVO 01/2015 E DO CONCURSO PÚBLICO 02/2015. OS VENCIMENTOS DESCRITOS EM ANEXO DOS SERVIDORES EXTRAÍDOS VIA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ESSE REQUERIMENTO, MOSTRAM QUE OS VALORES RECEBIDOS PELOS FARMACÊUTICOS LEI 3008/14 CONCURSADOS TIVERAM OS VENCIMENTOS SOMADOS EM R$3.951,86. ATUALMENTE O MUNICÍPIO CONTA COM 14 FARMACÊUTICOS, SENDO QUE 9 CONCURSADOS E 5 DO PROCESSO SELETIVO, ONDE AMBOS TRABALHAM SOB A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DESEMPENHANDO AS MESMAS FUNÇÕES E RECEBENDO DIFERENTES REMUNERAÇÕES. PORTANTO, MEDIANTE AS QUESTÕES SUPRACITADAS, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO BÁSICO DA ISONOMA SALARIAL, TAL SITUAÇÃO É CARACTERIZADA COMO UM ATO INCONSTITUCIONAL, SOBRETUDO AO ANALISARMOS A LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, A REVISTA E REGULAMENTAÇÃO DE ISONOMIA SALARIAL PREVISTA NO ARTIGO 2º E 3º. ART. 2º - O PODER EXECUTIVO INSTITUIRÁ, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA SEUS SERVIDORES, ASSEGURANDO ISONOMIA DE VENCIMENTOS COMO FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º. DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA CARGOS DE ATRIBUIÇÕES IGUAIS OU ASSEMELHADAS. ART. 3º - É VEDADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTABELECER DIFERENÇA REMUNERATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES E CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO, POR MOTIVO DE RAÇA, IDADE, SEXO, CONDIÇÃO FÍSICA, ESTADO CIVIL, RELIGIÃO E CONCEPÇÃO FILOSÓFICA E POLÍTICA. TENDO DITO, SOLICITO UM POSICIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS TOMADAS QUANTO AO TEOR DO REQUERIMENTO Nº57/96. REQUER-SE AINDA QUE ESTA CASA SEJA INFORMADA AINDA SOBRE ATUALIZAÇÕES DE DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NA DÍVIDA ATIVA E AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE, EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, O MUNICÍPIO POSSA CONTAR COM RECURSOS FINANCEIROS TÃO IMPORTANTES PARA O NOSSO DESENVOLVIMENTO EM DIVERSAS ÁREAS DO SETOR PÚBLICO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE CUSTOS GASTOS ATÉ O MOMENTO NA OBRA (PARALISADA) AV. JOSÉ FARID RAHME, COM AS DEVIDAS MEDIÇÕES, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (13/08/2018), ÀS 19:30, PARA QUE JUNTOS PRESTEM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E O NÃO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. MARIA AGOSTINHA MICHEL MENDANHA, CUMPRIMENTANDO-A POR SUA PARTICIPAÇÃO NA 1º JULIFEST. DONA MARIA, FOI UMA DAS PRINCIPAIS IDEALIZADORAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PRAIA, ONDE AS PRIMEIRAS REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO ACONTECIAM NA SUA CASA, HÁ 27 ANOS. PESSOAS COMO DONA MARIA, ENGRANDECEM A HISTÓRIA DA NOSSA CIDADE!

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO ENVIAR A ESTA CASA, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DO VALE CESTA DOS FUNCIONÁRIOS DA PMI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, MEDIANTE VIA JUDICIAL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " CÂMARA ITINERANTE" COM O OBJETIVO DE SER UM INSTRUMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, VOLTADO PARA A INTERIORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, DE SUAS ATIVIDADES E INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE, BUSCANDO CHEGAR MAIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO A FIM DE MELHOR CONHECER SEUS ANSEIOS E NECESSIDADES, DE ACORDO COM A SUA REGIÃO DE MORADIA. COM AS REUNIÕES REALIZADAS PELO PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE", PROPORCIONARÁ UM CICLO DE ABRANGÊNCIA DE TODO O MUNICÍPIO, PERMITINDO AOS VEREADORES TEREM UMA VISÃO GERAL DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS BAIRROS E QUAIS AS PRINCIPAIS NECESSIDADES DOS MORADORES EM TODOS OS SETORES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- RELAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS POR SECRETARIA COM OS SEGUINTES DADOS COMPLEMENTARES: A) NOME DO PROPRIETÁRIO. B) ENDEREÇO DO IMÓVEL LOCADO. C) NÚMERO DO CONTRATO, TEMPO DE LOCAÇÃO E NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. D) VENCIMENTO DO CONTRATO. E) VALOR DA LOCAÇÃO. F) DESTINAÇÃO DO USO: IDENTIFICAR A FINALIDADE E O ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUANDO CEDIDO A OUTRA INSTÂNCIA. G) INFORMAR SE HÁ ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E QUAIS. 2- QUAIS FOI O GASTO ANUAL COM LOCAÇÕES NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018 (ATÉ JULHO)? 3- QUAL FOI O GASTO ANUAL NOS ANOS 2009 A 2012? 4- JÁ EXISTEM DISPONÍVEIS, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVENÇÃO PARA PUBLICIZAÇÃO DAS MESMAS? 5- QUAL A FORMA DE OBTER INFORMAÇÕES, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, DOS IMÓVEIS PRÓPRIO UTILIZADOS, NÃO UTILIZADOS E CEDIDOS? AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AOS RESPONSÁVEIS, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE REVER AS ALTAS TAXAS PRATICADAS NA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIE UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AOS RESPONSÁVEIS, QUE ENVIE A CASA LEGISLAÇÃO, RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS OS GASTOS NA OBRA DE INTERVENÇÃO NA RUA AUGUSTO BRETAS, BEM COMO O PRAZO DE TÉRMINO. NESSE SENTIDO, ENCAMINHAR AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO E CUSTO DE EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 2307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS PAGAS, BEM COMO CÓPIA DE TODO PROCESSO DO TERMO DE COOPERAÇÃO E PATROCÍNIO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE ITABIRITO E A EMPRESA JOTA. R ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº17.742.903/0001-40. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SE EXISTEM NA PREFEITURA DE ITABIRITO PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO SOBRE A INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS NA ÁREA PRÓXIMA AS PALMEIRAS, NO BAIRRO DE LOURDES. SE ACONTECEM AÇÕES DE PREVENÇÃO E DEDETIZAÇÃO NO LOCAL, E TAMBÉM, SE EXISTEM UM TRABALHO ESPECÍFICO O CONTROLE DAS CAPIVARAS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EDUCADORA SRA. CLAUDIA SENEM JANUARIO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE TANTOS ANOS NA ÁREA EDUCACIONAL DA NOSSA CIDADE. PESSOAS COMO CLÁUDIA, ENGRANDECEM A FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EDUCADORA SRA. MYRIAM DOS REIS MICHEL, CUMPRIMENTANDO-A PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE TANTOS ANOS NA ÁREA EDUCACIONAL DA NOSSA CIDADE. PESSOAS COMO MYRIAM, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!

Requeiro a v. Exa., na forma regimental, que seja realizado um convite, em nome da APAE de Itabirito, a todos os vereadores, para que realizem uma visita à entidade dentro da programação da semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla de 2018 e do dia municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, com o tema: família e pessoas com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO CONVIDANDO OS RESPONSÁVEIS PELA ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, EM DATA DESIGNADA PELO PRESIDENTE DESTA CASA.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O MÉDICO DR. CRISTIANO LINHARES LOURES, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRETUDO, NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. TODO MEU RECONHECIMENTO E ADMIRAÇÃO A ESTE EXÍMIO PROFISSIONAL!

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONVITE AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, DR. ANTÔNIO FRANCISCO GONÇALVES E REPRESENTANTES DA FACULDADE ALIS DE ITABIRITO, PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O FIM DE TRATAR SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PARA AS MULHERES DE ITABIRITO.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE AS EMPRESAS MINERADORAS DO MUNICÍPIO ESTÃO INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO, O TEMPO DE VIDA ÚTIL DE EXPLORAÇÕES DE SUAS MINAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3104, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO E CUSTO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ITABIRITO - CEMI, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A REFERIDA ESCOLA FOI REALOCADA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO POLIESPORTIVO FRANCISCO CARLOS BERNARDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA RITA, PARA QUE AS OBRAS PUDESSEM SER INICIADAS. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS, NOTAS FISAIS E EMPENHOS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA VERDE PERTO JARDINAGEM LTDA ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.931.556/0001-40 E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2013 A 2018 (ATÉ A PRESENTE DATA). AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR WAGNER MELILLO - DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESOLUÇÃO DOS PONTOS DE DESCARTES DE ESGOTO NO RIO ITABIRITO, ASSUNTO ABORDADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2018, OCASIÃO EM QUE O MESMO ESTEVE PRESENTE REPRESENTANDO A AUTARQUIA. ENTRE OS PONTOS CITADOS ESTÃO: NA SAÍDA DA GALERIA DE ESGOTO NO PERÍMETRO ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA JOSÉ LOPES ATÉ A SAÍDA, PRÓXIMO AO AÇOUGUE DO SANTANA; DEBAIXO DA PONTE DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA; AO LADO DO POSTO II IRMÃOS - NA SAÍDA DO RIO; NA RUA GERALDO BASTOS BITENCOURT E PRÓXIMO A PONTE DA RUA HENRIQUE MICHEL. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O MÉDICO SR. DR.BRUNO HURTADO STEHLING, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADES ITABIRITENSE MA ÁREA DE SAÚDE. DR. BRUNO TEM UMA ATUAÇÃO EXEMPLAR EM NOSSA CIDADE E POR ISSO É CONSTANTEMENTE RECONHECIDO PELOS MUNÍCIPES.

REQUEIRO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FANPAZ DE ITABIRITO, EM NOME DA MAESTRINA MARIA LUISA ROSA, PARABENIZANDO A ENTIDADE PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELO TRABALHO DEDICADO A EDUCAÇÃO MUSICAL E A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM TODOS ESSES ANOS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CARTAS AO DEER, VALE, MRS E A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNIÃO CONJUNTA PARA QUE SEJAM DISCUTIDOS MEIOS DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS A CONDIÇÃO DA MG-30. A ESTRADA ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO CRÍTICA, PREJUDICANDO O DESCOLAMENTO PELA REFERIDA VIA E PREJUDICANDO A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE DOS MORADORES DA LOCALIDADE, COMO A COMUNIDADE DO MARZAGÃO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA JOSIANE LEITE SILVA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. JOSIANE TEM UMA ATUAÇÃO EXEMPLAR EM NOSSA CIDADE E ISSO É CONSTANTEMENTE RECONHECIDO PELOS SEUS ALUNOS E COLEGAS DE TRABALHO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AOS EMBARGOS AMBIENTAIS E OUTROS POSSÍVEIS IMPEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DAS 36 EMPRESAS BEM COM A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUE A NÃO VINDA DOS EMPREENDIMENTOS PARA ITABIRITO

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA O LEVANTAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS FALTOSOS. ESTIVE EM VISITA A UPA E CONSTATEI A FALTA DE AMOXICILINA, AZITROMICINA, NIMESULIDA, BACTRIN, ERITROMICINA, POLARAMINE, PREDNISOLONA, LORATADINA, SORO NASAL, NORFLOXACINO, BENZONIDAZOL, ABD, CEFALOTINA, CEFITRIAXONA.

REQUERIMENTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITANDO O ÓRGÃO COMPETENTE SAAE PROVIDENCIAR A REDE PLUVIAL NA RUA DA CARIOCA ENTRE OS NÚMEROS 1117 AO NÚMERO 1210.

REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CORAL CANARINHOS DE ITABIRITO, PARABENIZANDO PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO E POR TODOS ESSES ANOS DE TRABALHO DEDICADO A FORMAÇÃO DE VIDAS. O CORAL CANARINHOS É UMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE FORMAR CRIANÇAS E JOVENS PARA A MÚSICA E PARA A VIDA, PROMOVENDO EXPERIÊNCIAS ARTÍSTICAS ÚNICAS E TRANSFORMADORAS. FUNDADO NO ANO DE 1973, PELO MAESTRO E COMPOSITOR PE. FRANCISCO XAVIER, O CORAL CONTA COM 200 ALUNOS, EM SUA MAIORIA, ORIUNDOS DE FAMÍLIAS QUE SE ENCONTARM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

REQUERIMENTO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) E DEER-MG (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADA S=DE RODAGEM DE MINAS GERAIS) PARA QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, MEDIAÇÕES DO TREVO DO DISTRITO DE ACURUÍ/ BONSUCESSO SITUADO NA BR-356 NA ALTURA DO KM 60.

REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RAPHAELL PEREIRA SERAFIM.QUE DEUS CONFORTE TODA A SUA FAMÍLIA E ACOLHA SUA ALMA.

REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DENIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM RADAR OU REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 356, PRÓXIMO AO RESTAURANTE PARAKI.

REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A ISONOMIA SALARIAL DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO. SERVIDORES ESTES QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA, MAS QUE HÁ UMA DIFERENÇA SALARIAL ENTRE CONTRATADOS E EFETIVOS. SEGUNDO RELATOS, PARA QUE HOUVESSE UMA REGULARIZAÇÃO, A PREFEITURA VEM REDUZINDO O SALÁRIO DOS CONTRATADOS, O QUE FERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES QUE DIZ NO ARTIGO 77 NO INCISO 1°: §1°- O VENCIMENTO, ACRESCIDO DE VANTAGENS DE FUNÇÃO OU PESSOAIS DE CARÁTER PERMANENTE, É IRREDUTÍVEL. E O INCISO 3° DIZ: §3°- SERÁ ASSEGURADA ISONOMIA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS DE ATRIBUIÇÕES IGUAIS OU ASSEMELHANTES, RESSALVADAS AS VANTAGENS DE CARÁTER INDIVIDUAL E AS RELATIVAS À NATUREZA, AO LOCAL DO TRABALHO, BEM COMO AO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. OUTRO PONTO QUE NECESSITAMOS RESSALTAR É QUE ESTA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS DOS EFETIVOS COM OS CONTRATADOS. TENDO DITO, SOLICITO ESCLARECIMENTOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA!

REQUERIMENTO QUE SEJA INCLUÍDO AO PROJETO DE LEI N° 42/2018, PARECER FAVORÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, EM ANEXO.

REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DA SEMAS, ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES, FORMAÇÃO E LOCAL DESTES TRABALHADORES, BEM COMO, A INSTITUIÇÃO A QUAL É CONTRATADO.

REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS, NOTAS FISCAIS E EMPENHOS REFERENTES A TODOS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA TRANSCOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 16.711459/0001-33 E A PREFEITURA DE ITABIRITO PARA O ATENDIMENTO A REFERIDA PASTA, RELATIVOS AOS ANOS DE 2013 A 2018. ( ATÉ A PRESENTE DATA). AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE MONITORES DE TRANSPORTES ESCOLARES. SEGUNDO RELATOS DE ALGUNS MONITORES, ELES VÊM EXERCENDO TODAS AS FUNÇÕES ATRIBUÍDAS AO CARGO, NO ENTANTO: • O TEMPO DE TRABALHO MUITAS VEZES EXCEDE AS 8H, SENDO QUE O HORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO É DE 6H; • A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO, NÃO HAVERÁ PAGAMENTO DE HORA EXTRA, QUANDO SE EXCEDER ÀS 6H DIÁRIAS; • OS HORÁRIOS QUE OS MONITORES NÃO ESTÃO NA ROTA, É SOLICITADA A DISPONIBILIDADE DOS MESMOS, CHEGANDO A SOMAR 12H POR DIA; • HÁ A ALEGAÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA, SENDO QUE OS MONITORES ESTÃO DISPONÍVEIS ENTRE 5H ÀS 18H DE SEGUNDA A SEXTA E EM ALGUNS SABÁDOS, SÃO CONSTATADAS NA FOLHA APENAS AS HORAS EM ROTA, ALEGANDO QUE O RETANTE DAS HORAS TEM QUE SER COMPENSADO NO CADASTRAMENTO; • O BENEFÍCIO DE VALE TRANSPORTE QUE É DESCONTADO NO PAGAMENTO, ARCA COM APENAS 2 PASSAGENS DIÁRIAS, ENQUANTO ALGUNS MONITORES FAZEM O USO DE ATÉ 6 PASSAGENS DIÁRIAS. • TODO O TEMPO EM QUE FICAM DISPONÍVEIS A SERVIÇOSDA PREFEITURA, NÃO É OFERECIDO ALIMENTAÇÃO, BANHEIROS EM CONDIÇÕES DE USO, NÃO TEM UM AMBIENTE ONDE POSSAM REALIZAR O HORÁRIO DE ALMOÇO ( JÁ QUE MUITOS PRECISAM USA A ÁREA DO JULISFEST, QUE NÃO POSSUI ESTRUTURA DE COZINHA); • OS REGISTROS NÃO SÃO BEM ORGANIZADOS PELA COORDENAÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTROLE JÁ FOI FEITO ATÉ MESMO DE FORMA ILEGAL, PREJUDICIAL A CLASSE (EX: CONTROLE BRITÂNICO NO REGISTRO DOS FUNCIONÁRIOS) SENDO QU ESSE NÃO ERA O REGIME DE TRABALHO QUE ERA EXERCIDO; • OS REGISTROS NÃO SÃO BEM ORAGANIZADOS PELA COORDENAÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTROLE JÁ FOI FEITO ATÉ MESMO DE FORMA ILEGAL, PREJUDICANDO A CLASSE ( EX: CONTROLE BRITÂNICO NO REGISTRO DOS FUNCIONÁRIOS) SENDO QUE ESSE NÃO ERA O REGIME DE TRABALHO QUE ERA EXERCIDO; • RECEBIMENTO DE ORDENS DE TRABALHAR AOS SABÁDOS SEM REGISTROS EM CARTÃO; • PAIS ALEGAM A FALTA DE MONITOR ESCOLAR NAS ROTAS, ENQUANTO HÁ MONITORES QUE NÃO REALIZAM AS ROTAS DIÁRIAS E AS FUNÇÕES ATRUÍDAS A ELES; • SÃO REALIZADAS ROTAS INTERMUNICIPAIS QUE NÃO OFERECEM CONIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO AOS MONITORES ( EX: CONGONHAS); NESSE SENTIDO, É NECESSÁRIO ENTENDERMOS QUE TODAS AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DEVEM SER GERIDAS DE FORMA LEGAL E JUSTA PELA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR POSSAM REALIZAR SEU TRABALHO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO NOSSO MUNICIPIO. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E TRATA-SE DE UMA REIVIDICAÇÃO DA CATEGORIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UM OFICIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ AGANETTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07/10/2018, ELE RESIDIA, RUA JOSÉ GABRIEL SILVA, 145, BAIRRO BELA VISTA. SUA MORTE ENLUTA NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES, E AMIGOS, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UM CIDADÃO EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CARÁTER E NA HONRA. AOS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE SEUS FILHOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMEIRO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.

REQUERIMENTO ENVIANDO A ESTA CASA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS EM LEI, INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS E DETALHADAS CONTENDO OS NOMES DOS RESPECTIVOS BENEFICIADOS COM SUAS MODALIDADES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°3241/2017 PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA, QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E BENEFICIAR ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO. ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO EM 14/05/2018, E, ATÉ HOJE NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA.

REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO PARA KARENINA CRUZ, CUMPRIMENTANDO-O PELAS INICIATIVAS PROMOVENDO ENCONTROS LITERÁRIOS E IDEALIZANDO O PROJETO CLUBINHO DA BANCA. O TRABALHO REALIZADO TEM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO INCENTIVO DA LEITURA ENTRE JOVENS E CRIANÇAS.

REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA O VALOR DE REPASSE DA PREFEITURA PARA A OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DO INCONFIDENTES. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO ANTIGO CURTUME SANTA LUZIA. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABE O VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA DA COMUNIDADE DO BOTA. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DE EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DIFERENÇA NO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS II. SEGUNDO RECLAMAÇÕES DOS PRÓPRIOS SERVIDORES, EXISTE HOJE UMA DIFERENÇA ENTRE ESTES SERVIDORES QUE EXERCEM O MESMO CARGO E RECEBEM O MESMO SALÁRIO, MAS CUMPREM UMA CARGA HORÁRIA DIFERENTE: UNS 30H SEMANAIS, OUTROS 32H E UMA FOLGA SEMANAL, E TEM OS QUE TRABALHAM 40H. DESSE MODO, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E, VISANDO À SATISFAÇÃO E QUALIDADE NO TRABALHO DESTES PROFISSIONAIS, IMPORTANTE QUE SE QUESTIONE A REFERIDA DIFERENÇA.