Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. OLÍMPIA MARTINS PARANHOS, CUMPRIMENTANDO-A POR SUA BELA PARTICIPAÇÃO NA ESTRÉIA DO PROGRAMA “HISTÓRIA VIVA” NA RÁDIO CIDADE, APRESENTADO PELO HISTORIADOR E PROFESSOR RICARDO FRANCISCO. PEPITA, COMO OLÍMPIA É CARINHOSAMENTE CONHECIDA, TEM UMA LINDA HISTÓRIA DE LUTA E LIDERANÇA POLÍTICA EM ITABIRITO. OCUPOU O CARGO DE VEREADORA E FOI UMA DAS PIONEIRAS NA LUTA PELA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA. PESSOAS COMO PEPITA, ENGRANDECEM A HISTÓRIA DA NOSSA CIDADE!

REQUEREMOS A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº38/2018 DE 05/03/2018, EM ANEXO, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS UMA VEZ QUE O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO RESPONDEU AS SOLICITAÇÕES DESTE ÓRGÃO FISCALIZADOR NO PRAZO DETERMINADO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO SOLICITANDO A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABIRITO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DOS ANOS 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017. É IMPORTANTE ESCLARECER QUE ESTE REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ELUCIDAR DE FORMA CONCRETA OS RELATÓRIOS FINANCEIROS ENCAMINHADOS A ESTA CASA, PELA PRÓPRIA CASEMI. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E TAMBÉM, SERVIRÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO AOS MUNICÍPES, SOBRETUDO, SOBRE OS REPASSES DAS RECEITAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QIE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO SOLICITANDO O SR. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS POSSÍVEIS EMBARGOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SUPRAM, DE EMPRESAS QUE SE INSTALARIAM EM NOSSO MUNICÍPIO, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO ÁGUA LIMPA - DISTRITO INDUSTRIAL SIDEROMINERAL AS MARGENS DA BR-040 E NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARZAGÃO, AS MARGENS DA MG-30, AMOS EM ITABIRITO-MG. POIS, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANUNCIOU NO FINAL DE 2015 A VINDA E INSTALAÇÃO DE 36 EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO. PORÉM, PASSADO O PERÍODO ELEITORAL, ELE TEM JUSTIFICADO A NÃO CONCRETIZAÇÃO DESSES EMPREENDIMENTOS DEVIDO À ENORME DIFICULDADE EM CONSEGUIR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO DO GOVERNO ESTADUAL. NESSE SENTIDO, SEGUE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE AS QUESTÕES SUPRACITADAS: SE REALMENTE HOUVE CADASTRAMENTO DESSAS EMPRESAS SOLICITANDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SE INSTALAREM EM ITABIRITO? SE SIM, QUAIS EMPRESAS? E QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM AS LIBERAÇÕES DESSES LICENCIAMENTOS?

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QIE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O SR. DR. FELIPE DE OLIVEIRA TINOCO, MÉDICO NA UBS SANTA RITA, UBS SÃO JOSÉ, CLÍNICA ARIANE E NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE. DR. FELIPE TEM UMA ATUAÇÃO EXEMPLAR EM NOSSA CIDADE E ISSO É CONSTANTEMENTE RECONHECIDO PELOS MUNICÍPES.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. ODILSON LIMA E SRA. GRACIANE AUGUSTA, CUMPRIMENTANDO-PS PELA POSSE COMO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ADI - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ITABIRITO, ELEITOS PARA O BIÊNIO 2018-2022.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QIE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. CREANÍSIA MARQUES SANTANA E SRA. NAIR LEONEL, DIRETORA E VICE DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBÚRCIO, CUMPRIMENTANDO-AS PELA REALIZAÇÃO DA SERENATA EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOSDA FUNDAÇÃO DA ESCOLA, QUE ACONTECEU NESSE ÚLTIMO SÁBADO DIA 26/05, COM APOIO DO PROFESSOR RICARDO FRANCISCO, ONDE REUNIRAM-SE OS ALUNOS, PROFESSORES, PAIS, FUNCIONÁRIOS, ARTISTAS, MÚSICOS, PERSONALIDADES ITABIRITENSES E TODA A COMUNIDADE. A ESCOLA "PROFESSOR TIBÚRCIO" É HOJE UMAS DAS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES, TENDO UM DOS MELHORES IDEB.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CONSTRUCAP (UMAS DAS EMPRESTAS TERCEIRIZADAS DA VALE, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DE MARAVILHAS 3) COM A FINALIDADE DE SENSIBILIZAR A EMPRESA DA IMPORTÂNCIA DE PRIORIZAR TRABALHADORES E FORNECEDORES DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS, PASSAGENS E DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE NO PERÍODO ENTRE O MÊS DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2017. FAVOR DISCRIMINAR EM PLANILHAS DETALHADAS AS DESPESAS MENSAIS DO PERÍODO CITADO, ABAIXO: •RELAÇÃO DE DESPESAS (COM RESPECTIVOS SERVIDORES FAVORECIDOS); •QUAL OBJETIVO DA VIAJEM? •QUAL A DURAÇÃO? •QUAIS LOCAIS FORAM VISITADOS? •HOUVE EMPENHO (ESPECIFICAR NÚMEROS E VALORES RESPECTIVOS); •HOUVE RELATÓRIO POSTERIOR? QUAL O SEU INTEIRO TEOR? •JÁ EXISTEM DISPONÍVEIS, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA PUBLICIZAÇÃO DAS MESMAS?

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PEGO PELA PREFEITURA DE ITABIRITO PARA A DIVULGAÇÃO DO INFORME PUBLICITÁRIO, NA REVISTA VEJA, SOBRE O JULIFEST 2018.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, O MAPEAMENTO DE TODOS OS PONTOS ONDE O ESGOTO É TRATADO E OS QUE AINDA NÃO SÃO, CONSIDERANDO QUE 90% DO ESGOTO COLETADO NO MUNICÍPIO É TRATADO. NA OPORTUNIDADE SOLICITO TAMBÉM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA A COBRANÇA DO ALTO VALOR DA TAXA DE LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO. POIS RECEBEMOS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS QUE TÊM ENFRENTADO DIFICULDADES PARA CUSTEAR AS REFERIDAS TAXAS E NECESSITAM DO ACESSO AO SERVIÇO, E NOS QUESTIONAM ENQUANTO REPRESENTANTES DO POVO SOBRE OS MOTIVOS DOS VALORES PRATICADOS PELO SAAE.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS QUESTÕES QUE PASSO A TRATAR A SEGUIR: CONSIDERANDO O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 3199 DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO PARA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR TAXI NO MUNICÍPIO, DESDE QUE RESPEITANDO ALGUNS PRAZOS DE CARÊNCIA; CONSIDERANDO QUE OS PRAZOS ESTIPULADOS POR LEI OBJETIVAM O NÃO DESGUARNECIMENTO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE, DEVERIA SER REALIZADO UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CADA GRUPO DE CONCESSÕES IDENTIFICADAS PELO ANO DE SUA DELEGAÇÃO; CONSIDERANDO QUE O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.604 DE 11 DE MAIO DE 2017, INOVOU QUANTO À PRESCRIÇÃO LEGAL, CRIANDO UMA FORMA DE CONVOCAÇÃO ESCALONADA, QUE ENSEJARÁ O DESGUARNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR TAXI NO MUNICÍPIO; SOLICITO UM POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL PROMULGADA, VISANDO, CONTUDO, MANTER O REFERIDO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA O NÃO CUMPRIMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, HÁ APROXIMADAMENTE 03 ANOS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JORNALISTA WILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CUMPRIMENTANDO-O PELA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO "TROFÉU O GRITO", QUE HOMENAGEOU PERSONALIDADES ITABIRITENSES, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (08/06), NO RESTAURANTE QUATRO ESTAÇÕES GRILL. A PREMIAÇÃO JÁ É PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DA NOSSA CIDADE E HOMENAGEIA PESSOAS QUE CONTRIBUEM DE ALGUMA MANEIRA PARA O ENGRANDECIMENTO DE ITABIRITO EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS. PARABÉNS A TODA A EQUIPE DO JORNAL O GRITO!

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ITABIRITENSE DO AMOR EXIGENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS REPASSES REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO, NO PERÍODO DESCRITO ABAIXO, CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: • 2013 - R$ 4.420,00 • 2014 - R$ 4.420,00 • 2015 - R$ 130.210,00 • 2016 - R$ 229.789,99 • 2017 - R$ 610.640,00 • 2018 (ATÉ A PRESENTE DATA) - R$ 244.720,00 AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE ACABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GUILHERME DE MATOS. GUILHERME DE MATOS PARTICIPOU ATIVAMENTE DA VIDA SOCIAL E CULTURAL DE ITABIRITO. ALÉM DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ANTIGA QUEIROZ JÚNIOR, ELE TAMBÉM FOI UM DOS FUNDADORES DO GERALDO FUTEBOL CLUBE. QUE DEUS CONFORTE TODA SUA FAMÍLIA E ACOLHA SUA BONDOSA ALMA.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA MAIOR PIANISTA DA HISTÓRIA DE ITABIRITO, A SAUDOSA DONA LIZ BASTOS. PRÓXIMO DOS 90 ANOS, DONA LIZ BASTOS FOI PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ. ALÉM DE EXÍMIA PIANISTA E PROFESSORA DE MÚSICA. TAMBÉM PARTICIPOU ATIVAMENTE DA VIDA, CULTURAL E SOCIAL DE ITABIRITO. QUE DEUS CONFORTE TODA SUA FAMÍLIA E ACOLHA SIA BONDOSA ALMA.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SISTEMA FIEMG, O SR. FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA, DESEJANDO VOTOS DE CONSTANTE SUCESSO FRENTE A ESSA IMPORTANTÍSSIMA INSTITUIÇÃO DE MINAS GERIAS.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA ETROS ENGENHARIA LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.623.038/0001-90 E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2013 A 2018 (ATÉ A PRESENTE DATA). AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PSICÓLOGO RAPHAEL RONDOW, CUMPRIMENTANDO-O PELA PRODUÇÃO DO PROGRAMA "PAPO CABEÇA" NA RÁDIO CIDADE. O PROGRAMA ABORDA DIVERSOS TEMAS DE INTERESSE PÚBLICO, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES E ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO ITABIRITENSE.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS PEGAS ATÉ O MOMENTO, BEM COMO A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA AV. JOSÉ FARID RAHME NO PERÍMETRO ATÉ A MADEIREIRA CASCUDO. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIOS SOBRE A PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS E OS PRAZOS PARA UMA INTERVENÇÃO EM UM BURACO NA AVENIDA TIRADENTES, NA ALTURA DO NÚMERO 308, BAIRRO NOVO ITABIRITO. OS MORADORES NECESSITAM DE UM POSICIONAMENTO DO PODER PÚBLICO, JÁ QUE ESTA OMISSÃO TEM COLOCADO A VIDA DELES EM RISCO.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UMA PLANILHA DE DADOS DO CHECK LIST DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DOS ÚLTIMOS 3 MESES.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DOS CONTRATOS REFERENTES A TODOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA BURACO NO PERÍODO DE 2010 A JUNHO DE 2018.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DOS PROCESSOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDI.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITABIRITO, DR. UMBERTO DE ALMEIRA BIZZO, SOLICITANDO APOIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES DIVULGADOS NA IMPRESSA NACIONAL REFERENTE A OPERAÇÃO PEDRA VERMELHA, R$ 201.260.620,61.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DOS CONTRATOS REFERENTES A TODOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO PERÍODO DE 2010 A JUNHO DE 2018.

REQUEREMOS A V. EXA., FUNDADOS NO ARTIGO 73 E 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, NO ARTIGO 21, INCISO XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO ART. 58, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 1.579, E 18 DE MARÇO DE 1952, A INSTITUIÇÃO/ CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR E APURAR A LISURA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO AQUISIÇÕES/COMPRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PERÍODO DE 2013 A 2018, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NA JUSTIFICATIVA. OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS E OS ASSESSORAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DESTA COMISSÃO SERÃO PROVIDOS POR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO E DOS TRABALHOS OCORRERÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PRORROGÁVEIS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA MADALENA DIAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25/06/2018. ELA RESIDIA, RUA HERMANO PEREIRA LIMA, 193, BAIRRO SAUDADE, ITABIRITO. SUA MORTE, TÃO REPENTINA, ENLUTA NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES, E AMIGOS, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UMA CIDADÃ EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CARÁTER E NA HONRA. AOS SEUS FAMILIARES, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A SEUS QUE TRAGA CONFORTO AIS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJANDO QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR DE DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIZA TAVARES MIGUEL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25/06/2018. ELA RESIDIA, RUA ALTACIR BRASÍLIO Nº80 FRANÇA, BAIRRO TOMBADOURO, ITABIRITO. SUA MORTE, TÃO REPENTINA, ENLUTA NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES, E AMIGOS, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UMA CIDADÃ EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CARÁTER E NA HONRA. AOS SEUS FAMILIARES,PRINCIPALMENTE SEU ESPOSO E FILHO, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A SEUS QUE TRAGA CONFORTO AIS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJANDO QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR DE DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENCAMINHAR OFÍCIO À CEMIG, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 374 LOCALIZANDO NA RUA DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE GASTOS PREVISTOS PARA O JULIFEST 2018, DISCRIMINANDO EM UMA PLANILHA INFORMAÇÕES COMO ARTISTAS, PRODUÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, SOM, PALCO, SEGURANÇA, ENTRE OUTROS. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 3008, DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PCV DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DA AV. JOSÉ FARID RAHME E A DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO BOTA, E OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUERIMENTO ENCAMINHADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE SR. JOÃO TIAGO DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM DEZENOVE DE JUNHO DE 2018.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO DNIT, SUGERINDO MEDIDAS NECESSÁRIAS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA BR 356 KM 55, PRÓXIMO A UPA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.

REQUERIMENTO ENVIANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE UM DOS MAIORES LOCUTORES DE ITABIRITO, LUCIANO ALVES, PELA PASSAGEM NO ÚLTIMO DIA 03/07. LUCIANO, TRABALHAVA HÁ MAIS DE 20 ANOS NA RÁDIO CIDADE, ERA DONO DE UMA VOZ MARCANTE E INCONFUNDÍVEL, E SE TORNOU A VOZ MAIS CONHECIDA DA NOSSA CIDADE. DEIXARÁ SAUDADES AOS FAMILIARES, AMIGOS E AOS OUVINTES DOS PROGRAMAS AO QUAL COMANDOU AO LONGO DOS ANOS. NOSSA ORAÇÃO NESSE MOMENTO É PARA QUE DEUS CONFORTE TODA SUA FAMÍLIA E ACOLHA SUA BONDOSA ALMA. DEIXAMOS AQUI NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS!

REQUERIMENTO ENVIANDO UMA OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DENIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA RADAR OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 356, NA ALTURA DO KM 55. O PERÍMETRO MENCIONADO POSSUI ALGUNS IMPORTANTES ACESSOS, COMO PARA A UPA CELSO MATTOS, SUPERMERCADO BH, RODOVIÁRIA, BAIRRO CALÇADAS, DENTRE OUTROS, E CONSTANTEMENTE HÁ OCORRÊNCIAS DE GRAVES ACIDENTES.

REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO,PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRAZO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SINAL DIGITAL PARA CANAIS COMO SBT, RECORD, BANDEIRANTES, DENTRE OUTROS, EM NOSSA CIDADE. TRATA-SE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE CIDADÃOS ITABIRITENSES.

REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CUSTO PAGO PELA PREFEITURA A RÁDIO ITATIAIA E REDE GLOBO, REFERENTE AS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE DIVULGAÇÃO DO JULIFEST 2018. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÕES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO MAESTRO TENENTE MARCELO BARBOSA DO BOMBEIRO INSTRUMENTAL ORQUESTRA SHOW -BIOS, CUMPRIMENTANDO-OS PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO ÚLTIMO SÁBADO (07/07) NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBÚRCIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA, EMOCIONANDO TODO PÚBLICO PRESENTE. COMPOSTA POR 12 MÚSICOS, DISTRIBUÍDOS EM SAXOFONES, TROMPETES, TROMBONES, GUITARRAS, BAIXO, TECLADOS, BATERIAS,E PERCUSSÃO, A BIOS BUSCA NESSA FORMAÇÃO A POSSIBILIDADE DE SE TOCAR UMA VARIEDADE MUITO GRANDE DE ESTILOS, MAS TENDO COMO BASE PRINCIPAL O JAZZ E A BOSSA NOVA. PARABÉNS A TODOS COMPONENTES!

REQUERIMENTO ENCAMINHANDO VOTOS DE PESAR PELA PASSAMENTO DA SRA. NEIDE CLEMENTE.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO ENVIAR A ESTA CASA EM CARÁTER DE URGÊNCIA COPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E SERVIÇOS DIVERSOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO JULIFEST 2018.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE NOS PRAZOS DA LEI COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDIMENTO DURANTE A JULIFEST 2018, E ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAIXA ÚNICO DURANTE A FESTIVIDADE.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE CARGA E DESCARGA DE MINÉRIO (PORTO SECO) NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO, COPIA DO PROCESSO AMBIENTAL, IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS, POSTOS DE TRABALHO, REAL SITUAÇÃO DO TERRENO ONDE AS OBRAS ESTÃO SENDO FEITAS É PUBLICO OU PRIVADO, CONTRAPARTIDAS DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, AVALIAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PARECER TÉCNICO URGENTE ESCLARECENDO A REAL SITUAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DA EMPRESA ITAPLÁSTICOS, QUAIS OS LICENCIAMENTOS PENDENTES E SOBRETUDO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE FUNDAMENTAM O REFERIDO PARECER, JÁ QUE FOI AMPLAMENTE DIVULGADO A INSTALAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA EM SETEMBRO DE 2017.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E A QUANTIDADE DE VAGAS DESTINADAS AS INSTITUIÇÕES AQUI LOCALIZADAS.

QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO GRUPO COCA COLA PARA TRATARMOS SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS DESTINADOS AOS MORADORES DE ITABIRITO.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA BAÇÃO LOGISTICA , SOLICITANDO COPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEJA NA ESFERA MUNICIPAL E ESTADUAL, DO EMPREENDIMENTO A SER CONSTRUÍDO PELA EMPRESA.