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ENVIAR OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PARECER TÉCNICO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES, PRÓXIMO AO NÚMERO 710, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, A PMI INICIOU A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO MURO, MAS EM APENAS UMA DAS CASAS NÃO INCLUI. É IMPORTANTE DESTACAR A EXTREMA NECESSIDADE DESSA INTERAÇÃO, CONFORME O LAUDO DE VISTORIA DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL (EM ANEXO), SOBRETUDO, POR ESTARMOS APROXIMANDO DO PERÍODO CHUVOSO. EXISTE UMA PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA? SE POSITIVO, QUANDO? SE NEGATIVO, DISCRIMINAR OS MOTIVOS.

ENVIAR OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO AVALIAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL, NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS "DA CARIOCA" E "JOSÉ AUGUSTO FRANÇA", NO BAIRRO SANTA RITA. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A VAZÃO DA ÁGUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES DO CALÇAMENTO DA RUA DR. HÉLIO FERREIRA BASTOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº2307 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A UM OFÍCIO AO JORNALISTA WILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CUMPRIMENTANDO-O PELO GRANDE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DO JORNAL O GRITO. WILSON TEM UMA LONGA HISTÓRIA COM O JORNALISMO EM NOSSA CIDADE. COM SEU JEITO BEM PECULIAR E PRÓPRIO, O GRITO SE TORNOU UM DOS PRINCIPAIS JORNAIS DE VINCULAÇÃO NA CIDADE, LEVANDO INFORMAÇÃO, NOTÍCIA E ENTRETENIMENTO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A UM OFÍCIO PARA A ITABIRITENSE MARIA EDUARDA COREIRO PEIXOTO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS EXCELENTES VÍDEOS QUE TEM DIVULGADO ATRAVÉS DO SEU CANAL NO YOUTUBE - "MECPM PARA SEMPRE". UM CANAL DE ENTRETENIMENTO VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O AART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2017, ÀS 19:30, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PASTA. O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NAS PENALIDADES PREVISTAS NO §1º DO ART. 21 DA REFERIDA LEI.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2017, ÀS 19:30, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PASTA. O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NAS PENALIDADES PREVISTAS NO §1º DO ART. 21 DA REFERIDA LEI.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE FORAM NOMEADOS, QUANTOS E POR QUÊ OS OUTROS AINDA NÃO FORAM NOMEADOS, POIS HÁ ÔNIBUS SEM MONITORES.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RONALDO MELO REAIS.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SRA. MÁRCIA NAZARÉ, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO GERALDO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2017.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO AO PLENÁRIO DESTA CASA, O ILMO. SENHOR ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, A FIM DE TRATAR OBRE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO TER A OPORTUNIDADE DE OUVÍ-LO EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS DA GUARDA MUNICIPAL, SUAS DIFICULDADES, OS AVANÇOS DE SUA GESTÃO E O PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2018.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA VERIFICADO JUNTO AO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR APOIO DOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA LOCAL, SEJA DE MÍDIA IMPRESSA PI DIGITAL, PARA MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE ITABIRITO PARA APOIAR E PRESSIONAR DEPUTADOR FEDERAIS E SENADORES PARA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 789/2017 QUE TRAMITA NO CONGRESSO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A LEGISLAÇÃO DA CFEM. UM DOS PRINCIPAIS PONTOS DA MEDIDA É A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CFEM PARA 4% PARA O MINÉRIO DE FERRO E A BASE DE CÁLCULA SENDO O VALOR BRUTO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDI - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE ITABIRITO E CMDE - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO A CÓPIA DE TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES, ADAPTAÇÕES E EMENDAS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM TODOS OS PROPRIETÁRIOS OU REPRESENTANTES DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM ITABIRITO, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES NO PLENÁRIO DESTA CASA. TEM SIDO CONSTANTE A RECLAMAÇÃO DOS ITABIRITENSES SOBRE OS ALTOS VALORES PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM ITABIRITO, SOBRETUDO, SE COMPARADO A CIDADES PRÓXIMAS COMO BELO HORIZONTE, COM APROXIMADAMENTE 57KM DE DISTÂNCIA. É PRECISO APURAR OS MOTIVOS QUE FAZEM OS PREÇOS PRATICADOS EM ITABIRITO SEREM TÃO MAIS ALTOS. É MUITO IMPORTANTE PARA TODOS NÓS VEREADORES, ENQUANTO REPRESENTAMOS A POPULAÇÃO, ENTENDERMOS MAIS SOBRE O ASSUNTO E PODERMOS TRAZER ESCLARECIMENTO AO POVO, SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA UMA PRÁTICA DE VALORES TÃO ELEVADOS, COMO VEM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITADO Á SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS MOTORISTAS DA GUARDA-MUNICIPAL DE ITABIRITO QUE ESTÃO PARANDO OS VEÍCULOS OFICIAIS NO MEIO DA RUA, IMPACTANDO O FLUXO NO TRÂNSITO.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL 3232/2017.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES SOBRE O REFERIDO CONSELHO; • O CONSELHO ESTÁ ATIVO? SE NEGATIVO, POR QUÊ? • SE POSITIVO, POSSUI REGIMENTO INTERNO? ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO DE POSSE DOS CONSELHEIROS. INFORMAR A VALIDADE DO MANDATO DOS CONSELHEIROS E PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A PRÓXIMA ELEIÇÃO. QUANDO E ONDE SÃO REALIZADOS AS REUNIÕES?

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA DE OBRAS, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO FUNCIONÁRIOS. POIS, TEM NOS CHEGADO RECLAMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE CARROS DESLIZANDO NO REFERIDO MORRO, SOBRETUDO NOS PERÍODOS CHUVOSOS, COLOCANDO EM RISCO MOTORISTAS E PEDESTRES, É IMPORTANTE RESSALTAR QUE SE TRAVA DE UMA VIA BASTANTE INGRIME. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS QUE NECESSITAM CIRCULAR PELA VIA MENCIONADA.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CA RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS BENEFICIADOS COM A APROVAÇÃO DO PL27/2017.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT/MG. AO SR. FABIANO MARTINS CUNHA, PARA PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AVALIZAÇÃO DE PODA OU CORTE TOTAL DE EUCALIPTOS E ÁRVORES QUE TRAZEM PERIGOS PARA RODOVIA, NA BR-356 PRÓXIMO AO KM 58, EM ITABIRITO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS QUE NECESSITAM CIRCULAR PELO PERÍMETRO SUPRA MENCIONADO. É IMPORTANTÍSSIMO RESSALTAR QUE A QUEDA DE ÁRVORE AS MARGENS DA RODOVIA DOS INCONFIDENTES, JÁ CAUSAM ACIDENTES COM VÍTIMAS FATAIS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO ÀS LIDERANÇAS QUE PARTICIPAM DAS MOBILIZAÇÕES PARA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 789/2017, QUE ALTERA A FORMA DE CÁLCULO DA RECEITA DECORRENTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM MÉRITO ESPECIAL PARA AS RESPECTIVAS LIDERANÇAS EM VIRTUDE DESSE FEITO HISTÓRICO PARA NOSSO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É PARABENIZAR E PRESTAR OS NOSSOS RECONHECIMENTOS A GRANDE ATUAÇÃO DE MANEIRA ÉTICA, RESPONSÁVEL E CORRETA DOS LÍDERES JUNINHO SALVADOR, ALEX SALVADOR E VITOR PENIDO PREFEITO DE NOVA LIMA E PRESIDENTE DA AMIG). AO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA, RELATOR DA P 789/2017, FIGURA ESSENCIAL PARA ESSA CONQUISTA, E AO DEPUTADO DIEGO ANDRADE PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NESSA CAUSA.

REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MÚSICO MÁRCIO LIMA ( FUIM), PARABENIZANDO POR SUA IMENSA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA E EDUCAÇÃO MUSICAL EM ITABIRITO, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM MÉRITO ESPECIAL AO MÁRCIO, QUE ESTARÁ SE MUDANDO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2018, PARA PORTUGAL.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O SR. DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA MG-30, NO PERÍMETRO QUE LIGA A CIDADE AO MARZAGÃO, HÁ PELO MENOS CINCO PONTOS DA ESTRADA QUE ESTÃO EM UMA SITUAÇÃO PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A REFERIDA ESTRADA É ACESSO PARA ÔNIBUS ESCOLARES E AMBULÂNCIAS, POR EXEMPLO, COLOCANDO EM RISCO O ATENDIMENTO AIS MUNÍCIPES DAQUELA LOCALIDADE.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE QUAL É O REAL LIMITE TERRITORIAL ENTRE AS CIDADES DE ITABIRITO E OURO PRETO. POIS, ANTERIORMENTE, A PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE REFERÊNCIA ESTE LIMITE ENTRE AS MUNICÍPIOS ESTAVA PRÓXIMO A "FAZENDA BONANZA", NO KM 62. HOJE ELA ENCONTRA-SE 700 METROS À FRENTE.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO (PRÓXIMO AI SUPERMERCADO JEQUIRI), NO BAIRRO SÃO JOSÉ. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A VAZÃO DA ÁGUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS.

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE O ESGOTO QUE VEM SENDO JOGADO NO RIO ITABIRITO. PRÓXIMO A EMPRESA UNIGUINCHO E A ÁREA DA JULIFEST, E AS POSSÍVEIS INTERVENÇÕES. (CONFORME FOTO EM ANEXO)

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO GUTIERREZ. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A VAZÃO DE ÁGUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS. INCLUSIVE, SEGUNDO MORADORES, Á UM REFLUXO DE ESGOTO NA VIA.

QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA EM UM MURO LOCALIZADO NA RUA PADRE SOUZA, Nº 241, BAIRRO BOA VIAGEM. O MESMO ENCONTRA-SE COM PARTE DE SUA ESTRUTURA COMPROMETIDA, TRAZENDO RISCOS AIS PEDESTRES QUE POR ALI CIRCULAM. (CONFORME FOTO EM ANEXO).

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO VIABILIZAR JUNTAMENTE COM A CEMIG, O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ FALTANDO LUZ NAS LOCALIDADES DO BAIRRO MEU SÍTIO E NO DISTRITO CÓRREGO DO BAÇÃO. OS MORADORES TEM FEITO CONSTANTES RECLAMAÇÕES A ESSE RESPEITO, POIS TEM FALTADO LUZ QUASE TODA SEMANA NOS REFERIDOS LOCAIS.

Denomina as Alamedas no Loteamento Residencial Caquende e Loteamento Residencial São Gonçalo, localizados na URBE – DE – Caquende (Zona Urbana Especial – Diretrizes Especiais).

Altera o Plano de Cargos e Vencimentos – PCV dos servidores do Município de Itabirito, aprovado pela Lei nº 3008, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores.

Altera a Lei nº 3007, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Município de Itabirito, e as alterações posteriores.

Altera a Lei nº 3007, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Itabirito, e as alterações posteriores.

Altera o Plano de Cargos e Vencimentos – PCV dos servidores do município de Itabirito, aprovado pela Lei nº 3008, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores.

Altera a Lei nº 164/53, e denomina a Rua “B” do Bairro Novo Santa Efigênia, com prolongamento da Rua Coronel Alves, neste Município.

Denomina rua e avenidas do Loteamento Recreio dos Bandeirantes – Bairro Meu Sítio.

Denomina Ruas do Loteamento Novo Itabirito II – Bairro Novo Itabirito.

Dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos no município de Itabirito para idosos e pessoas com deficiências.

Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3182, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos servidores do Município de Itabirito, aprovado pela Lei nº 3008, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores.

Altera a Lei nº 2656, de 16 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Funcionários Públicos da Educação Básica do Município de Itabirito/MG, com alterações posteriores.

Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede pública municipal de saúde para a população em geral e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber doação, área de terreno urbana, a título de antecipação de área institucional em futuro parcelamento urbano do solo.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Responsáveis em Coleta Seletiva de Itabirito - Arcos.

Altera a Lei 3007, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Município de Itabirito, e as alterações posteriores.

Altera a Lei nº 3008 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores, incluindo cargo em comissão.

Denomina a Rua Eugênio Rodrigues do Carmo.

Denomina a Rua Moacir Pedrosa de Oliveira.

Autoriza o Município de Itabirito a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dá outras providências.