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REQ 80/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA RELAÇÃO DE CUSTOS E PARCERIAS FIRMADAS PELO EXECUTIVO NO EVENTO "SOM PLURAL". CONFORME PROTOCOLO 004706/2017.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 81/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. SANDER JONES ASSIS, ENVIAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE QUANTAS CARTAS FORAM ENCAMINHADAS À SODEXO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA REFERIDA EMPRESA.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 82/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA OS CONTRATOS DOS SHOW QUE ACONTECERÃO NO JULIFEST 2017.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 83/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PARQUÍMETRO QUE CONTROLA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 84/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VEÍCULOS, MOTOS E OUTROS AUTOMÓVEIS, COM VALORES, LOCAL DE ATENDIMENTO, HORÁRIO DAS ATIVIDADES E DEMAIS INFORMAÇÕES POSSÍVEIS, AFIM DE POSSIBILITAR FISCALIZAÇÃO DOS MESMOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Léo do Social
Ricardo Oliveira
Rocha do PT
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 85/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR À SRA. DELMA GOUVEA E SEUS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA BORBA GOUVEA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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REQ 86/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ITABIRITO GLÁUCIO SIGAUD E AO COMANDANTE OLIVEIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SOLICITANDO PATRULHAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DO BOTA, PRINCIPALMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENTIL PEIXOTO DO CARMO, DESDE O LATICÍNIO NOVATO ATÉ A BOCA DO TÚNEL.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Geraldo Mendanha
Texto Original
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REQ 87/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REAVALIAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS E DE FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA. POIS ALGUNS FUNCIONÁRIOS ESTÃO NO REGIME DE 6HORAS POR DIA E OUTROS CUMPRINDO 8HORAS, SENDO QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO E RECEBEM O MESMO SALÁRIO.
TRATA-SE DE UMA RECLAMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 88/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E PARA O DIRETOR DO SAAE, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO NO SAAE, POIS ACREDITAMOS QUE ESSA É A MELHOR MANEIRA DE DEMONSTRAR ISONOMIA NO PROCESSO DE ACESSO.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 89/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A RÁDIO CIDADE, NA PESSOA DO ILMO SR. GERALDO MAGNO, CUMPRIMENTANDO-O PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE ATRAVÉS DA RÁDIO, LEVANDO INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO AOS QUATRO CANTOS DE ITABIRITO.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 90/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO ILMO. SR. PADRE MIGUEL ÂNGELO, PELOS BRILHANTES FEITOS E SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE A FRENTE DAS OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, SOBRETUDO NA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO A VIDA. A INICIATIVA DA PARÓQUIA DA BOA VIAGEM VISA À RECUPERAÇÃO DE JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 91/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. RONEY DE ALMEIDA, PROPRIETÁRIO DA MERCEARIA PARAOPEBA, PARABENIZANDO-O PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ENCONTRO COM FÁTIMA BERNARDES, DA REDE GLOBO, NA ÚLTIMA SEXTA, DIA 19 DE MAIO. ITABIRITO FOI MUITO BEM REPRESENTADA POR RONINHO, POIS A MERCEARIA PARAOPEBA FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE ITABIRITO.
A MERCEARIA EXISTE DESDE 1894 E JÁ FOI TEMA DE REPORTAGENS NO JORNAL NACIONAL, GLOBO RURAL, JORNAL ALTEROSO, RÁDIO CBN, JORNAL MINAS, DENTRE OUTROS.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Léo do Social
Rocha do PT
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 92/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE GASTOS PREVISTOS PARA A JULIFEST 2017.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 93/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO N. 002/2017, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABIRITO E A ASSOCIAÇÃO ITABIRITENSE AMOR EXIGENTE, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 94/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS LEIS QUE DEMARCAM O MUNICÍPIO DE ITABIRITO, JUNTAMENTE COM AS LEIS COMPLEMENTARES.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 95/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA SR. DENIS DONATO, GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DA ADESITA- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITABIRITO, PARABENIZANDO-O PELO ILUSTRÍSSIMO TRABALHO QUE VEM PRESTANDO, NA BUSCA PELA CONTRIBUIÇÃO DO FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DE ITABIRITO.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 96/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DA CASA DO ADOLESCENTE SR. DRª. MARIA DALVA, PELOS BRILHANTES FEITOS E SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE, SOBRETUDO ATRAVÉS DA CASA DO ADOLESCENTE, QUE É "UMA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE TEM COMO MISSÃO PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JOVEM POR MEIO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES NAS ÁREAS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, LAZER E GERAÇÃO DE RENDA, POSSIBILITANDO O MAIOR CONHECIMENTO E ACESSO AO SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA QUALIDADE DE MENOR E CIDADÃO".
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 97/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIAS DOS CONTRATOS VIGENTES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 98/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9874 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 99/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE IRÁ TRATAR SOBRE OS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E O COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. A MESMA TERÁ COMO CONVIDADO O DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO JORGE, QUE FAZ PARTE DAS COMISSÕES DE SAÚDE, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E É PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (ALMG). A AUDIÊNCIA PRETENDE REUNIR VÁRIOS PROFISSIONAIS, GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA, E A SOCIEDADE EM GERAL PARA DEBATEREM E OPINAREM SOBRE O TEMA.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 100/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UM PARECER TÉCNICO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DE INSTALAÇÃO DAS 36 EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, CASO DE AMPLA DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL (CONFORME ANEXO), RESPONDENDO OS SEGUINTES PONTOS:
*ALÉM DAS EMPRESAS DIVULGADAS (BACKER, KRUG BIER, YAZAKI, OUTOTEC, METSO E H2O ESPECIALIDADES QUÍMICAS) QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE COMPLETAM A LISTA?
*DE ACORDO COM UMA MATÉRIA VINCULADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015 NO JORNAL O LIBERAL, 36 EMPRESAS ASSINARAM UM PROTOCOLO DE INTENÇÕES NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ONDE 25 SE INSTALARIAM NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA BR-040, 10 NO MARZAGÃO E UMA NA SEDE DO MUNICÍPIO. COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS INSTALAÇÕES?
*O QUE FALTA PARA QUE ESSAS EMPRESAS COMECEM A OPERAR?
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 101/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS INATIVOS QUE RECEBEM OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, PENSÃO E/OU COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS LEIS: LEI N° 732/69; LEI N° 856/74; LEI N° 1867/94; LEI N° 1922/95; LEI N° 2056/98; LEI N° 2111/99; LEI N° 2214/01; LEI N° 2323/03; LEI N° 2625/07; LEI N° 2989/14.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Rocha do PT
Léo do Social
Ricardo Oliveira
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 102/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREREM A APRESENTAÇÃO IMPACTO FINANCEIRO ANUAL PARA 2017 DE TODOS OS BENEFÍCIOS PAGOS AOS SERVIDORES INATIVOS APOSENTADOS PENSIONISTA E/OU COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DE ACORDO COM AS LEIS: : LEI N° 732/69; LEI N° 856/74; LEI N° 1867/94; LEI N° 1922/95; LEI N° 2056/98; LEI N° 2111/99; LEI N° 2214/01; LEI N° 2323/03; LEI N° 2625/07; LEI N° 2989/14.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Rocha do PT
Léo do Social
Ricardo Oliveira
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 103/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREREM EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM O SALDO ATUALIZADO E TODA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI N°2625, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:
Rocha do PT
Léo do Social
Ricardo Oliveira
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 104/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREREM QUE SEJA CONVIDADO P SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, ANTÔNIO GENEROSO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, JUNTO A COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PARA ESCLARECER A ATUAL SITUAÇÃO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DA MOEDA, VISTO QUE IEF ESTÁ PROPONDO SUA EXPANSÃO SOBRE A PRINCIPAL ÁREA PARA DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA DE ITABIRITO, BR-040.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 105/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, O SR. JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA EXPANSÃO DA ÁREA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL DE SERRA DA MOEDA, VISTO QUE A EXPANSÃO ESTÁ AVANÇANDO SOBRE A PRINCIPAL ÁREA PARA DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA DE ITABIRITO.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 106/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O SR. PADRE EDMAR DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS SOCIAIS QUE TEM PRESTADO COMUNIDADE ITABIRITENSE A FRENTE DA PARÓQUIA. NA OPORTUNIDADE, DESTACO O TRABALHO RELIGIOSO A FRENTE DO "TERÇO DOS HOMENS ", QUE ACONTECE TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 107/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DO PARQUÍMETRO EM ITABIRITO, CONVOCANDO O REPRESENTANTE A COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ESCLARECIMENTOS A CERCA DO FUNCIONAMENTO DO ROTATIVO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 108/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O MÉDICO DR. ÉLIO DA MATA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRETUDO NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 109/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UMA AÇÃO JUNTO ÀS EMPREITEIRAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM ITABIRITO, COMO ÁPIA, MIP, E TERRABEL POR EXEMPLO, BUSCANDO UMA PRIORIZAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PESSOAS DE ITABIRITO
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 110/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO, CUMPRIMENTANDO A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL REGIÃO ESCOTEIRA DE MINAS GERAIS 81º GRUPO ESCOTEIRO CATA BRANCA, QUE NESTE ANO COMPLETARÁ 4 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 111/2017 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RESPOSTA DE QUAL É ATUALMENTE A ARRECADAÇÃO TOTAL E DESPESAS TOTAIS MENSAL, DA PREFEITURA DE ITABIRITO
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 112/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. WAGNER JOSÉ MELILLO, DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, COM URGÊNCIA
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 113/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABIRITO, ANTÔNIO ALBERTO DE OLIVEIRA COSTA, PARABENIZANDO PELA EFETIVAÇÃO COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL ITABIRITO E DESEJANDO VOTOS DE CONSTANTE SUCESSO E ÊXITO NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 114/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RENOVA, O SR. ROBERTO WAACK, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO O MUNICÍPIO DE ITABIRITO PODERÁ PARTICIPAR DOS PROJETOS DE REPARAÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DAS REGIÕES IMPACTADAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, LOCALIZADA DO SUBDISTRITO DE BENTO RODRIGUES, EM MARIANA, BEM COMO FAZER PARTE DE UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO, BUSCANDO O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 115/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. JOSÉ GUALBERTO FERREIRA, PROPRIETÁRIO DA MERCEARIA ARCO ÍRIS, CUMPRIMENTANDO-O PELOS 21 ANOS DE DEDICAÇÃO E ENTUSIASMO NO ATENDIMENTO A SEUS CLIENTES, SE DESTACANDO COMO UM DOS BARES/MERCEARIAS MAIS TRADICIONAIS, ENRIQUECENDO A HISTÓRIA DE ITABIRITO.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 116/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. EMÍLIO NOLASCO, PROPRIETÁRIO DO JORNAL A GAZETA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABIRITENSE HÁ 44 ANOS, LEVANDO NOTÍCIA, INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO EM SUAS PÁGINAS.
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 117/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR EFETIVO CUMPRIR O PERÍODO PROBATÓRIO PARA QUE POSSA EXERCER OUTRO CARGO.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Texto Original
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REQ 118/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O CONSERTO DA MÁQUINA DE RX DA UPA, COM URGÊNCIA.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 119/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, REALIZADAS EM DIAS DIFERENTES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, SEJAM TRANSMITIDAS PELA INTERNET.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 120/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA À RUA JOSÉ ISMAEL DE ARAÚJO, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 121/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADO E VIABILIZADO O RETORNO DAS TRANSMISSÕES VIA “RÁDIO” DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA, CONFORME ERA FEITO NO PASSADO.
SOLICITAÇÃO SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE A POPULAÇÃO CONSIGA ACOMPANHAR E TER CIÊNCIA DOS FATOS OCORRIDOS NESTA CASA, DE UMA FORMA MAIS AMPLA E ABRANGENTE.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Ricardo Oliveira
Léo do Social
Rocha do PT
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 122/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, AUTOR DO PROJETO DE LEI N° 27/2017 O IMPACTO FINANCEIRO, ASSIM COMO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE CUSTEARÁ A DESPESA CRIADA PELA REFERIDA PROPOSIÇÃO.
REQUERIMENTO DO SOBRESTADO DO MENCIONADO PROJETO, NOS TERMOS DO ART. 168 C/C ART. 189 DO REGIMENTO INTERNO, ATÉ O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ORA REQUERIDAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Dr. Edson
Max Fortes
Texto Original
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REQ 123/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO NASCIMENTO, PARABENIZANDO-O PELOS SEUS 70 ANOS COMO IRMÃO DO SANTÍSSIMO.
A IRMANDADE DO SANTÍSSIMO FOI INAUGURADA NA PARÓQUIA DA BOA VIAGEM DESDE 1731, ONDE O SR. JOSÉ ANTÔNIO ESTEVE A FRENTE COMO PROVEDOR DOS TRABALHOS DESTA CONCEITUOSA IRMANDADE.
ASSIM, RECONHEÇO A DISPONIBILIDADE EM PRESTAR VALIOSOS SERVIÇOS À COMUNIDADE E DESEJO MUITA SAÚDE E FELICIDADE.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Toninho da Associação
Texto Original
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REQ 124/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SAAE ITABIRITO SOLICITANDO INTERVENÇÃO DA MELHORIA DA REDE PLUVIAL DA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA NO BAIRRO MUNÚ, DA PONTE DE DIVISA COM O BAIRRO SANTA RITA ATÉ O VIADUTO DA LINHA FÉRREA, DESENTUPINDO OS BUEIROS, PROVIDENCIANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA E REPARO NOS PASSEIOS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Geraldo Mendanha
Texto Original
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REQ 125/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM SUBSÍDIOS DE CONVÊNIOS REALIZADOS CONFORME LEI MUNICIPAL 2958, EMPRESAS ATIVAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 126/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A "CONQUISTA DE AUTONOMIA AMBIENTAL", QUE ITABIRITO CONQUISTOU A PARTIR DO DIA 1º DE JUNHO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE CENTRAL METROPOLITANA EM BELO HORIZONTE. ASSIM COMO DOCUMENTO EM ANEXO.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 127/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANA MARIA DA NEVES SILVA PELO SEU FALECIMENTO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 128/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RAFAEL JESUS CHAVES POR SEU FALECIMENTO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 129/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA SOLICITADO PRESENÇA DO SR. WAGNER JOSÉ SILVA MELILO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE, A ESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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