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PLO 41/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.752, de 30 de dezembro de 2009
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PLO 53/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1622 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PLANTA APROVADA PARA O LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA TEREZA”, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Alexander Salvador - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.746, de 01 de dezembro de 2009
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PLO 55/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AVENTURA NOVO DESTINO
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária Municipal nº 2.748, de 03 de dezembro de 2009
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PLO 112/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SOLICITA REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL HALLAIS FRANÇA E CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTE NA MESMA.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:
Celina Advogada
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PLO 318/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CALÇAR E/OU ASFALTAR AS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO MARZAGÃO, OU CALÇAMENTO DO REFERIDO LOCAL.
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:
Celina Advogada
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PRE 1/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 31 de março de 2009
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