Indicação nº 124 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
124
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, em caráter de urgência, a extinção da taxa de serviços de inumeção (enterros e sepultamento) e exumação nos cemitérios públicos de nosso município, extraordinariamente neste ano de 2021. Expediente este que poderá ser regulamentado através de decreto ou portaria baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito, podendo dessa forma especificar a extinção da cobrança, sendo concedida no ato do registro do sepultamento junto à coordenação dos cemitérios, perante a certidão de óbito apresentada pelo responsável do falecido.
Julga-se necessário para que seja um benéfico às famílias enlutadas, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
Reitero os meus votos de estima e consideração.
Julga-se necessário para que seja um benéfico às famílias enlutadas, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
Reitero os meus votos de estima e consideração.
Indexação
Observação