Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
153
Data de Apresentação
30/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei que dispõe sobre a concessão de subvenção, auxílios financeiros e contribuição para o Exercício Financeiro de 2020.
Os Anexos I e II da Lei Municipal nº 3367, de 02 de dezembro de 2019 ficam alterados nos registros indicados nos Anexos I e II desta Lei.
Os Anexos I e II da Lei Municipal nº 3367, de 02 de dezembro de 2019 ficam alterados nos registros indicados nos Anexos I e II desta Lei.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada