Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
125
Data de Apresentação
21/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente – LDO 2020.
Fica incluído no Anexo de Metas Fiscais, Diretrizes de 2020, da Lei Municipal nº 3330 de 26 de julho de 2019, nas manutenções 2550, 2551, 2552, 2554, o subitem com a descrição: 2550 Subitem 10.1 “Manutenção e/ou adequação da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e políticas de pessoal” 2551 Subitem 26.1 “Manutenção e/ou adequação da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e políticas de pessoal” 2552 Subitem 46.1 “Manutenção e/ou adequação da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e políticas de pessoal” 2554 Subitem 53.1 “Manutenção e/ou adequação da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e políticas de pessoal”
Fica incluído no Anexo de Metas Fiscais, Diretrizes de 2020, da Lei Municipal nº 3330 de 26 de julho de 2019, nas manutenções 2550, 2551, 2552, 2554, o subitem com a descrição: 2550 Subitem 10.1 “Manutenção e/ou adequação da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e políticas de pessoal” 2551 Subitem 26.1 “Manutenção e/ou adequação da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e políticas de pessoal” 2552 Subitem 46.1 “Manutenção e/ou adequação da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e políticas de pessoal” 2554 Subitem 53.1 “Manutenção e/ou adequação da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e políticas de pessoal”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada