Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
123
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina como Bairro Bem Viver o " Loteamento Bairro Bem Viver" e as ruas nº 01 a 05 localizadas no referido empreendimento, neste município.
Fica denominado como Bairro Bem Viver, o loteamento aprovado pela Prefeitura Municipal de Itabirito/MG, conforme mapa anexo que é parte integrante desta Lei. Ficam denominadas as ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Bairro Bem Viver, neste município, conforme a seguinte nomenclatura: I. Rua 01: fica denominada como "Rua Carlos Drummond de Andrade"; II. Rua 02: fica denominada como "Rua Guimarães Rosa"; III. Rua 03: fica denominada como "Rua Henriqueta Lisboa"; IV. Rua 04: fica denominada como "Rua Ruben Braga"; V. Rua 05: fica denominada como "Rua Bruno Tolentino".
Fica denominado como Bairro Bem Viver, o loteamento aprovado pela Prefeitura Municipal de Itabirito/MG, conforme mapa anexo que é parte integrante desta Lei. Ficam denominadas as ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Bairro Bem Viver, neste município, conforme a seguinte nomenclatura: I. Rua 01: fica denominada como "Rua Carlos Drummond de Andrade"; II. Rua 02: fica denominada como "Rua Guimarães Rosa"; III. Rua 03: fica denominada como "Rua Henriqueta Lisboa"; IV. Rua 04: fica denominada como "Rua Ruben Braga"; V. Rua 05: fica denominada como "Rua Bruno Tolentino".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada