Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Altera a redação do Projeto de Lei nº 54/2020, institui o Sistema Municipal de Integridade e Anticorrupção (Sistema Compliance) no Município de Itabirito - Minas Gerais, para acrescentar os artigos 4º, XLII, 6º, e 9º, §7º, 8º e 9º.
- Suprime os artigos 4º, V, XXXIX, e 7º, XIII, do Projeto de Lei nº 54/2020, institui o Sistema Municipal de Integridade e Anticorrupção (Sistema Compliance) no Município de Itabirito - Minas Gerais.
- Altera a redação dos Artigos 3º, 4º, 5º, 9º, 10º 11º e 12º do Projeto de Lei nº 54/2020, institui o Sistema Municipal de Integridade e Anticorrupção (Sistema Compliance) no Município de Itabirito Minas Gerais.
- Suprime os artigos 4º, V, XXXIX, e 7º, XIII, do Projeto de Lei nº 54/2020, institui o Sistema Municipal de Integridade e Anticorrupção (Sistema Compliance) no Município de Itabirito - Minas Gerais.
- Altera a redação dos Artigos 3º, 4º, 5º, 9º, 10º 11º e 12º do Projeto de Lei nº 54/2020, institui o Sistema Municipal de Integridade e Anticorrupção (Sistema Compliance) no Município de Itabirito Minas Gerais.
Indexação
Observação