Emenda a Projeto de Lei nº 5 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda a Projeto de Lei

Ano

2020

Número

5

Data de Apresentação

13/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    - Projeto de Emenda nº 01, de 10 de julho de 2020 - Acrescenta a diretriz Manutenção do Ensino Superior ao "Anexo de Metas Fiscais" do Projeto de Lei nº 52/2020.

    - Projeto de Emenda ao Item nº 07 da diretriz Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do "Anexo de Metas Fiscais" do Projeto de Lei nº 52/2020.

    - Emenda ao Projeto de Lei nº 52 de 2020 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências."

    Indexação

    Observação