Indicação nº 427 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
427
Data de Apresentação
03/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria M. de Desenvolvimento Econômico, a realização de uma Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis, para uma explanação junto aos Micro Empreendedores Individuais - MEI, de micro e pequenas empresas localizadas em Itabirito, sobre FUNDI e todos critérios para pleitearem a liberação do referido fundo, e sua atual condição.
Trata-se de uma lei sancionada com objetivo de "dar suporte financeiro a projetos de implantação, modernização, expansão e diversificação micros e pequenas empresas localizadas no município de Itabirito.
Trata-se de uma lei sancionada com objetivo de "dar suporte financeiro a projetos de implantação, modernização, expansão e diversificação micros e pequenas empresas localizadas no município de Itabirito.
Indexação
Observação