Requerimento nº 113 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
113
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando as seguintes informações no contexto do coronavírus em Itabirito:
a) Considerando o rol de medidas contempladas no estado de calamidade pública, reconhecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no último dia 14, qual é o planejamento da gestão municipal no tocante aos índices de despesas com pessoal e dívida pública?
b) Há perspectiva - ou, já tendo sido realizadas, qual o valor - de compras sem licitações?
c) Qual a perspectiva de queda na arrecadação municipal prevista para o exercício de 2020 em razão das restrições impostas pelo combate ao coronavírus e demais medidas econômicas emergenciais adotadas pelo município?
d) Qual a perspectiva de aplicação de recursos municipais em ações de saúde e combate ao coronavírus e medidas de cunho social, cultural e de desenvolvimento econômico em apoio aos segmentos e à população itabiritense?
e) Houve - em caso positivo, qual o valor - repasse de recursos estaduais ou federais com tal finalidade?
f) Consideradas as medidas
a) Considerando o rol de medidas contempladas no estado de calamidade pública, reconhecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no último dia 14, qual é o planejamento da gestão municipal no tocante aos índices de despesas com pessoal e dívida pública?
b) Há perspectiva - ou, já tendo sido realizadas, qual o valor - de compras sem licitações?
c) Qual a perspectiva de queda na arrecadação municipal prevista para o exercício de 2020 em razão das restrições impostas pelo combate ao coronavírus e demais medidas econômicas emergenciais adotadas pelo município?
d) Qual a perspectiva de aplicação de recursos municipais em ações de saúde e combate ao coronavírus e medidas de cunho social, cultural e de desenvolvimento econômico em apoio aos segmentos e à população itabiritense?
e) Houve - em caso positivo, qual o valor - repasse de recursos estaduais ou federais com tal finalidade?
f) Consideradas as medidas
Indexação
Observação