Requerimento nº 104 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
104
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, relação de todas as contratações emergenciais realizadas desde a promulgação da Lei Municipal nº 3382, de 27/03/2020, que "declara situação de emergência em saúde pública no Município de Itabirito Minas Gerias em virtude do enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus". As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções.
Indexação
Observação