Requerimento nº 88 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
88
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta casa legislativa, esclarecimentos sobre a viabilidade de conceder pagamento da insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% sobre o salário base, a todos os profissionais da saúde que estão em risco eminente de contato com o Corona Vírus. Trata-se de uma reivindicação da classe já apresentada ao Poder Executivo, via protocolo 3714/2020. Aproveito também este momento para reforçar a necessidade de que todos profissionais sejam abastecidos de EPIs para que possam fazer devidamente e em condições adequadas o seu trabalho.
Indexação
Observação