Requerimento nº 88 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

88

Data de Apresentação

13/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta casa legislativa, esclarecimentos sobre a viabilidade de conceder pagamento da insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% sobre o salário base, a todos os profissionais da saúde que estão em risco eminente de contato com o Corona Vírus. Trata-se de uma reivindicação da classe já apresentada ao Poder Executivo, via protocolo 3714/2020. Aproveito também este momento para reforçar a necessidade de que todos profissionais sejam abastecidos de EPIs para que possam fazer devidamente e em condições adequadas o seu trabalho.

    Indexação

    Observação