Indicação nº 148 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
148
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico que sejam solicitadas às Secretarias Municipais do Desenvolvimento Econômico e da Fazenda informações sobre as medidas a serem tomadas diante da perspectiva de queda de arrecadação referente ao ICMS (VAF), a partir de 2021, em razão da paralisação das atividades das mineradoras ao longo de 2019, bem como sobre as medidas visando recomposição da CFEM referente a 2019.
Indexação
Observação