Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
77
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Ruas do Loteamento Esplanada da Serra, neste Município.
Ficam denominadas as Ruas do Loteamento Esplanada da Serra, neste Município, nos termos dos Incisos abaixo indicados e em conformidade com o Mapa de Aprovação do Loteamento, que faz parte integrante desta Lei:
I. RUA JADE, a antiga Rua A;
II. RUA TURQUESA, a antiga Rua B;
III. RUA ESMERALDA, a antiga Rua C;
IV. RUA ÁGATA, a antiga Rua D;
V. RUA MAGNETITA, a antiga Rua E;
VI. RUA CORAL, a antiga Rua F;
VII. RUA GRANADA, a antiga Rua G;
VIII. RUA ÁGUA MARINHA, a antiga Rua H.
Ficam denominadas as Ruas do Loteamento Esplanada da Serra, neste Município, nos termos dos Incisos abaixo indicados e em conformidade com o Mapa de Aprovação do Loteamento, que faz parte integrante desta Lei:
I. RUA JADE, a antiga Rua A;
II. RUA TURQUESA, a antiga Rua B;
III. RUA ESMERALDA, a antiga Rua C;
IV. RUA ÁGATA, a antiga Rua D;
V. RUA MAGNETITA, a antiga Rua E;
VI. RUA CORAL, a antiga Rua F;
VII. RUA GRANADA, a antiga Rua G;
VIII. RUA ÁGUA MARINHA, a antiga Rua H.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada