Requerimento nº 161 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

161

Data de Apresentação

01/07/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A EMPRESA VALE S.A PARA O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERIAS – MPMG A FIM DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DA EMPRESA VALE S.A INDENIZAR TODAS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO EM 2018 E AQUELA QUE MANIFESTARAM INTERESSE, ATRAVÉS DO PROTOCOLO, EM PARTICIPAR NO ANO DE 2019, QUE DEVIDO AO RISCO DE ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE FORQUILHAS NÃO OCORRERÁ NESTE ANO.

    Indexação

    Observação