Requerimento nº 109 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

109

Data de Apresentação

13/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE PROMOVA UM DEBATE SOBRE OS IMPACTOS DA ATUAL PROPOSTA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA VIDA NA VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO E DA POPULAÇÃO EM GERAL, NO PLENÁRIO DESSA CASA, CONVIDANDO REPRESENTANTES SINDICAIS, ESPECIALISTAS, MEMBROS DA BANCADA MINEIRA NO CONGRESSO NACIONAL E ENTIDADES COM OAB PARA CONTRIBUÍREM NESSA DISCUSSÃO. A AUDIÊNCIA ABERTA À COMUNIDADE TERÁ COMO OBJETIVO AS DISCUSSÕES SOBRE A REFERIDA REFORMA QUE TRAMITA NO CONGRESSO E TEM GERADO SUCESSIVOS DEBATES. ENTRE AS QUESTÕES QUE DEVEM SER ALTERADAS, ESTÁ O TEMOP DE CONTRIBUIÇÃO E DE IDADE QUE O BRASILEIRO POSSA SE APOSENTAR. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS? COM QUE IDADE POSSO ME APOSENTAR? COMO FICARÃO OS VALORES? COMO VAI FUNCIONAR REGRA DE TRANSIÇÃO? ESTAS ENTRE MUITAS OUTRAS PERGUNTAS PODERÃO SER ESCLARECIDAS NESTA AUDIÊNCIA, QUE DEVERÁ SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA E POSTERIORMENTE DIVULGADA. ACREDITO QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TEM O DEVER DE CONTRIBUIR JUNTO A NOSSA SOCIEDADE, OUVINDO ESPECIALISTAS, ENCAMINHANDO CONTRIBUIÇÕES OU SUGERINDO MUDANÇAS POR MEIO DA BANCADA MINEIRA NO CONGRESSO NACIONAL.

    Indexação

    Observação