Requerimento nº 109 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
109
Data de Apresentação
13/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE PROMOVA UM DEBATE SOBRE OS IMPACTOS DA ATUAL PROPOSTA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA VIDA NA VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO E DA POPULAÇÃO EM GERAL, NO PLENÁRIO DESSA CASA, CONVIDANDO REPRESENTANTES SINDICAIS, ESPECIALISTAS, MEMBROS DA BANCADA MINEIRA NO CONGRESSO NACIONAL E ENTIDADES COM OAB PARA CONTRIBUÍREM NESSA DISCUSSÃO. A AUDIÊNCIA ABERTA À COMUNIDADE TERÁ COMO OBJETIVO AS DISCUSSÕES SOBRE A REFERIDA REFORMA QUE TRAMITA NO CONGRESSO E TEM GERADO SUCESSIVOS DEBATES. ENTRE AS QUESTÕES QUE DEVEM SER ALTERADAS, ESTÁ O TEMOP DE CONTRIBUIÇÃO E DE IDADE QUE O BRASILEIRO POSSA SE APOSENTAR. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS? COM QUE IDADE POSSO ME APOSENTAR? COMO FICARÃO OS VALORES? COMO VAI FUNCIONAR REGRA DE TRANSIÇÃO? ESTAS ENTRE MUITAS OUTRAS PERGUNTAS PODERÃO SER ESCLARECIDAS NESTA AUDIÊNCIA, QUE DEVERÁ SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA E POSTERIORMENTE DIVULGADA. ACREDITO QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TEM O DEVER DE CONTRIBUIR JUNTO A NOSSA SOCIEDADE, OUVINDO ESPECIALISTAS, ENCAMINHANDO CONTRIBUIÇÕES OU SUGERINDO MUDANÇAS POR MEIO DA BANCADA MINEIRA NO CONGRESSO NACIONAL.
Indexação
Observação