Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
123
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
1450
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Manoel Alves Braga (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 14:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação