Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

121

Data de Apresentação

18/05/2026

Número do Protocolo

1411

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 14:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Danilo Jose Donato da Mota (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 14:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Fabio Augusto da Fonseca (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
  • Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 13:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Leandro Silva Marques (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 15:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Lucas Eduardo Gois Santos (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 15:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Manoel Alves Braga (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 15:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Marcio Antonio de Oliveira Junior (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 15:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Wellington Danilo dos Santos (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 15:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina Ruas: Rua Rio Manso; Rua Saturno; Rua Júpiter; Rua Bom Jesus da Penha; Rua dos Pandas; Rua Serra do Cipó; Rua Escócia; Rua Bom Jesus do Galho; Rua Groenlândia, no Bairro Água Limpa, neste Município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1411/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 11:51:13