Requerimento nº 410 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
410
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
1391
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 19:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rene Americo da Silva (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 15:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e documentos relativos às notificações, medidas fiscalizatórias e eventuais sanções aplicadas à empresa LIMPURB, responsável pela manutenção e operação do aterro sanitário municipal.
Indexação
Observação