Requerimento nº 404 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
404
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
1378
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezio Pimenta (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 13:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 19:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações e esclarecimentos acerca da implementação, cumprimento e efetividade da Lei Municipal nº 4.289/2025, que dispõe sobre medidas voltadas à promoção do bem-estar físico, mental e emocional dos servidores públicos municipais, bem como sobre a observância das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, especialmente da NR-1, com as recentes atualizações relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente laboral.
Indexação
Observação