Requerimento nº 402 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
402
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
1365
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 19:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Manoel Alves Braga (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 15:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja expedido ofício ao Presidente da República, Sr Luiz Inácio Lula da Silva - PT, para que seja indicada uma mulher negra para a vaga de Ministro do STF.
Indexação
Observação