Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
116
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
1357
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Manoel Alves Braga (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 15:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Imunização no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação