Requerimento nº 382 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
382
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
1306
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itabirito Camara Municipal (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 19:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que preste informações detalhadas acerca da política de fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados na rede pública de saúde, tanto nas unidades localizadas neste município quanto naquelas que recebem pacientes referenciados em outras cidades (Tratamento Fora de Domicílio - TFD).
Indexação
Observação