Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

104

Data de Apresentação

27/04/2026

Número do Protocolo

1168

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Antonio de Oliveira Junior (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 14:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina Rua Tambaqui, no Bairro Água Limpa, neste Município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1168/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 16:18:55